DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000223 223 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 96/2022 Objeto: "Cercamento da área de lazer Alfredo de Castro, localizado na Rua 19, quadra 17, área verde 02, bairro Residencial Alfredo de Castro, no município de Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a TOMADA DE PREÇO EM EPÍGRAFE FOI REVOGADA, conforme OFÍCIO Nº 335/2024/ENG/SMEL/ROO. Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário Município de Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "ESTADÃO", para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Rondonópolis-MT, 6 de junho de 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO JUNTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS, CONFORME CONVÊNIO SER FAMÍLIA HABITACIONAL - TERMO DE CONVÊNIO Nº 2305-2022/SINFRA, DECRETO ESTADUAL Nº 1.398/2022 E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 6 de junho de 2024. FILIPE SANTOS CIRIACO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que SUSPENDE temporariamente a Concorrência Eletrônica Nº 045/2024, cujo objeto é: "Execução de pavimentação com tratamento superficial duplo em diversas localidades, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Tal suspensão se faz imprescindível, tendo em vista a necessidade de readequação/ajustes no projeto conforme OFÍCIO N.º 885/2024/SINFRA/ROO da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Rondonópolis-MT, 7 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de PAPEL A4 em atendimento as secretarias municipal de Salto do Céu/MT; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa TAISA LOPES DOS SANTOS LTDA CNPJ: 22.069.481/0001-24, situada na Rua Espírito Santo, n. 264, Centro, CEP: 78.270-000 em Salto do Céu/MT. Vencedora deste certame com proposta final e total em R$ 75.392,50 (setenta e cinco mil e trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). O valor unitário do item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 7 de junho de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E MATERIAIS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT.. Modalidade Pregão n° 007/2024, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 20 de Junho de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 7 de Junho de 2024. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Execução de Obra. Nº do Contrato: 033/2024. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 46.735.002/0001-20. Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada na execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de Águas Pluviais, e Sinalização Viária nos trechos da Avenida Paraná (Pista Dupla - LE/LD), via 01 Jaguaribe e Limpa rodas de vias transversais, numa área de pavimentação de 25.416,74m², em 3.026,00m de extensão, no município de União do Sul - MT, conforme Contrato de Repasse nº 952761/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme Plantas do Projeto. Valor Total: R$ 5.673.000,00 (cinco milhões e seiscentos e setenta e três mil reais). Cód. Dotações Orçamentárias: 08 - SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO, URBAMIMOS E SANEAMENTO. Código Reduzido: 340. Estrutura Orçamentaria: 08.002 - DIVISAO DE TRANSPORTE. Fonte de Recursos: 1.700.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Natureza de Despesas: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Código completo: 08.002.26.782.0020.1069.4.4.90.51.1.700.0000000. Data de assinatura: 07/06/2024. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal; FELIPE EDUARDO MILHOMEM VERBENO - Pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através do senhor Prefeito Municipal em atendimento a licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob Nº 001/2024, relativo ao Processo de Licitação sob nº 003/2024, emitido em 07 de maio de 2024, devidamente publicado, acolhendo a Decisão da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024; exarado na data de 07 de junho de 2024, conforme Julgamento da referida licitação, cujo objeto dispõe sobre Contratação de empresa especializada na execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de Águas Pluviais, e Sinalização Viária nos trechos da Avenida Paraná (Pista Dupla - LE/LD), via 01 Jaguaribe e Limpa rodas de vias transversais, numa área de pavimentação de 25.416,74m², em 3.026,00m de extensão, no município de União do Sul - MT, conforme Contrato de Repasse nº 952761/2023/MCIDADES/CAIXA, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital da Concorrência Eletrônica, em que se sagrou vencedora à empresa FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 46.735.002/0001-20, valor total: R$ 5.673.000,00 (cinco milhões e seiscentos e setenta e três mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal 1.428/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. União do Sul - MT, 7 de junho de 2024. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE - PROCESSO N° 779972/2022 1. Versam os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA do tipo "TÉCNICA E PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade para a prefeitura municipal de várzea grande sem segregação em lotes, itens ou contas publicitárias, cujas atividades têm por objetivo: estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão, execução de estratégicas, e ações de publicidade e atividades complementares, com a finalidade de dar publicidade e divulgar as políticas públicas, divulgar as ações de governo do poder executivo municipal da administração pública e indireta, para informar o público em geral. 2. O valor para o contrato é de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais).3. Realizada as sessões públicas de abertura de envelopes e averiguação das documentações técnica, preço e de habilitação pela Comissão Especial de licitação em conjunto com a Subcomissão Técnica da Secretaria Municipal de Comunicação Social, após analise detida do parecer técnico, foi declarado HABILITADAS no certame as empresas: COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ nº. 04.523.051/0001-59; DMD ASSOCIADOS, ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA. CNPJ nº 03.175.635/0001-18; LOGOS PROPAGANDA LTDA. CNPJ: 37.269.412/0001-31 e JV FERMINO DA SILVA. CNPJ: 18.689.930/0001-60. 4. Após recebimento da Comunicação Interna nº 005/2024 emitida pela Procuradoria Geral do Municipio informando sobre o efeito suspensivo sobrestando os efeitos da decisão do mandado de segurança, processo nº 1007059-96.20241.8.11.0002, através do agravo de instrumento nº 1009634-83.2024.8.11.0000. 5. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto as empresas COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ nº. 04.523.051/0001-59; DMD ASSOCIADOS, ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA. CNPJ nº 03.175.635/0001-18; LOGOS PROPAGANDA LTDA. CNPJ: 37.269.412/0001-31, considerando o exposto no item 2.2.5 do edital, e na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. 7. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas. 8. Dê-se publicidade. 9. Cumpram-se. Várzea Grande - MT, 6 de junho de 2024. PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS Secretário Municipal de Comunicação Social ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, através do Departamento de Licitações e Contratos, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Município, conforme Decreto nº 013/2013 de 24 de janeiro de 2013, publicado em 29 de janeiro de 2013, torna publica o resultado da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de arquibancadas no Estádio Municipal Ananias Ferreira dos Santos no Município de Bandeirantes - MS através do Contrato de Repasse nº 913611/2021/MCIDADANIA/CAIXA - nº Operação 1077943-72, junto a Secretaria Municipal de Obras, Gestão Urbana e Habitação, consoante disposições constantes no EDITAL e seus Anexos. CONCORRENCIA ELETRÔNICA: 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2024. RES U LT A D O : DESERTA. FICA REMARCADA A SESSÃO PARA: REPETIÇÃO DE ABERTURA DA SESSÃO: DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 01 de julho de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e- mail: [email protected] no site: http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeiran tes. Bandeirantes/MS, 6 de junho de 2024 SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA Pregoeiro