DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.408, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no processo SEI 0009014/2024, resolve: Art. 1º Exonerar ALESSANDRA LEVERGGER DE QUEIROZ, matrícula N. 314.753, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Dispensar JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHÃES, matrícula N. 321.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Dispensar NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES, matrícula N. 321.526, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 4º Dispensar FILIPE SILVA SANTOS, matrícula N. 321.575, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 5º Dispensar JOSE CARLOS REGO DE FIGUEIREDO MELO, matrícula N. 311.019, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 6º Dispensar KAROLINE HINBERG GUIMARÃES LINDES, matrícula N. 319.312, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 7º Exonerar EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES, matrícula N. 312.365, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 8º Dispensar JENNIFFER NERES DE MELO SANTOS, matrícula N. 317.948, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 9º Dispensar JENNIFFER NERES DE MELO SANTOS, matrícula N. 317.948, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 10 Dispensar LIVIA CRISTINA HOZANA DE ANDRADE, matrícula N. 316.839, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 11 Dispensar ELTON GOMES DOS SANTOS, matrícula N. 319.198, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 12 Dispensar JULYAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula N. 314.819, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Fe d e r a l . Art. 13 Dispensar DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA, matrícula N. 316.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Contadoria-partidoria do Fórum de Águas Claras. Art. 14 Nomear a Bacharela em Direito, EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES, matrícula N. 312.365, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 15 Designar a Bacharela em Direito, JENNIFFER NERES DE MELO SANTOS, matrícula N. 317.948, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 16 Designar a Bacharela em Direito, JENNIFFER NERES DE MELO SANTOS, matrícula N. 317.948, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 17 Designar LIVIA CRISTINA HOZANA DE ANDRADE, matrícula N. 316.839, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 18 Designar ELTON GOMES DOS SANTOS, matrícula N. 319.198, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 19 Designar RAQUEL DOS SANTOS BRANDÃO CORASSA, matrícula N. 319.206, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 20 Nomear a Bacharela em Direito, ALESSANDRA LEVERGGER DE QUEIROZ, matrícula N. 314.753, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 21 Designar o Bacharel em Direito, JULYAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula N. 314.819, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 22 Designar o Bacharel em Direito, JULYAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula N. 314.819, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 23 Designar DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA, matrícula N. 316.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 24 Designar JANAÍNA ASSUNÇÃO CASTELO BRANCO, matrícula N. 318.693, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 25 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA GPR Nº 1.409, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o disposto no processo SEI 0017107/2024, resolve: Declarar vago, com base no artigo 50 da Lei 11.697/2008 e no inciso IX, do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Juiz de Direito do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude do falecimento de seu ocupante, NELSON FERREIRA JÚNIOR, matrícula 310978, a partir de 25 de maio de 2024. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.410, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0000438/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora VALÉRIA SANTANA DO CARMO, matrícula 319.942, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, a fim de continuar exercendo a função comissionada de Assistente de Gabinete, código FC-05, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo prazo de um ano, a contar de 27 de fevereiro de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Art. 2º Revogar a Portaria GPR 909 de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2024. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.412, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0016967/2024, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a Alaide Gogola Ferreira, na qualidade de cônjuge do Juiz de Direito Nelson Ferreira Júnior, matrícula 310.978, falecido em 25/05/2024, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos a que teria direito o instituidor, acrescida de 10 (dez) pontos percentuais relativos à cota por dependente, com fundamento no art. 93, inciso VI, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 20/1998, e no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 23 da referida EC 103/2019 e com os arts. 215, 217, inciso I, 219, caput e inciso I, e 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, todos da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c a Portaria ME 424/2020, bem como no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, c/c a Nota Informativa SEI 33521/2020/ME e com art. 11, § 2º, da Portaria MPT 1.467/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 145, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013405/2024, resolve: Art. 1º Dispensar,a partir de 7 de junho de 2024, THAIS FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula N. 321.388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 158, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013507/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partr de 7 de junho de 2024, GILBERTO CORTEZ ARAUJO FILHO, matrícula N. 320.894, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 171, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013589/2024, resolve: Art. 1º Designar CARLOS ANTONIO VELHO MACHADO, matrícula N. 316.928, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, ficando dispensado MAX ROGÉRIO ALVES, matrícula N. 320.361, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 22804/2023, resolve: I-Remover, a pedido, a servidora Suellen de Carvalho Gomes Barros, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região, mediante permuta com o servidor Rodrigo da Silva Machado, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012; II-Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CESAR MARQUES CARVALHO