DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA N° 578, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 440/2024 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 8 de maio de 2024, que nomeou os abaixo indicados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por não tomarem posse no prazo legal: Lorenzo Colodetti de Mendonça Castello Arthur Antunes Amaro Neves CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 579, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 441/2024 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 8 de maio de 2024, para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo indicados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por não tomarem posse no prazo legal: Cleber Lucio Quinto de Souza Carolina Berbet Carvalho Ferreira Shilton Thompson Cruz Negris Ribamar da Silva Ramos Taise Arrais Barroso Roberta Maiara Magalhães de Andrade Lima Renata Vieira Dias Martins Gustavo Leoni de Albuquerque Danilo José Santana Couto CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 338, DE 5 DE JUNHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, ANA CECILIA MOREIRA DOS ANJOS, 1135ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Anna Paula Sandes de Oliveira em outro cargo público, nº 450; Art.2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de MATHEUS MAKIYAMA FERRACINY, 1122º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Antonio Lima Farias Neto em outro cargo público, n° 1322, efetivada pelo Ato PR nº 330, publicado no DOU em 04/06/2024; Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, FERNANDO VENTURA AMBROSANO, 1136º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Antonio Lima Farias Neto em outro cargo público, n° 1322; Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 339, DE 5 DE JUNHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, VICTOR BITTENCOURT MAGNAGO PARREIRAS, 387º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Philippe Siqueira da Silva em outro cargo público, nº 1875; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.040, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3134/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3474, de 29-07- 2022, item 2, publicada no Diário Oficial da União de 01-08-2022, que designou o servidor DANIEL MAIA DE BIAGIO (110329), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR MARCELO JOSÉ FERLIN D'AMBROSO, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.041, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3134/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 6422, de 16-11- 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20-11-2023, que designou a servidora JULIA MENDES CANALI (118214), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR MARCELO JOSÉ FERLIN D'AMBROSO, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.042, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3134/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora JULIA MENDES CANALI (118214), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR MARCELO JOSÉ FERLIN D'AMBROSO, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.043, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3134/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora FLORA MARIA SILVA DE AZEVEDO SOUZA (52833), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR MARCELO JOSÉ FERLIN D'AMBROSO, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.053, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº º 7.852/2022 (PROAD), resolve: NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: EUGENIA BOHN ROSADO, 138ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gabriel Palmeira de Carvalho, para Porto Alegre; FERNANDA ROSSATO CIOTTA, 139ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Flávio Marx, para Porto Alegre; NATALIA CASANOVA CARDOSO, 141ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Regina Teixeira, para Pelotas; KASSIA SILVA DA SILVA NEVES, 34ª classificada da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da aposentadoria de Cesar de Moura Vieira, para Porto Alegre; CAMILA STIEVEN MONTAGNA, 145ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Amaro Nonnemacher, para Porto Alegre; MANUELA BIBIANE DEZORZI VAILATTI, 146ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lucia Medeiros dos Santos, para Porto Alegre; ANA PAULA NUNES KASPER, 148ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Francisco Brandt, para Porto Alegre; GIOVANA GRACIA FETTI FARINA, 149ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivone Fátima Munarini, para Porto Alegre; KAIUAN CHARBEL MEDEIROS COELHO LIMA, 35º classificado da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da aposentadoria de Rejane de Souza Suarez, para Panambi; ANA BEATRIZ BUENO DE JESUS, 151ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilton Lopes Rodrigues, para Porto Alegre; LILIANE DIFANTE PEDROZO, 155ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Hilda Maria da Silva Pinto, para Santa Maria; FERNANDA ROHLEDER BRONZONI, 156ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliane Noemia Fogaça da Costa, para São Borja; TAIANE SILVA DA ROZA, 157ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Carla Tondin de Oliveira, para Pelotas; PABLO EMMANUEL FERREIRA SILVA, 36º classificado da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da aposentadoria de Viviane Bassan da Silva, para Osório; ADRIAN SILVA DE MOURA, 158º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Pierre Francisco Passaglia, para Canoas; JORDANA NOSCHANG, 159ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Lia Suzana Dal Ponte Reis, para Frederico Westphalen; OLINTO DA SILVA RIBEIRO, 17º classificado da listagem de cotas para pessoas com deficiência, em vaga decorrente da aposentadoria de Debora Sortica da Rosa, para Esteio; PATRICIA BINOTTO JUNG, 160ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcia Rocha Guedes, para Frederico Westphalen; RENATA OLIVEIRA DA CRUZ BRANCO DE MORAES, 38ª classificada da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Joel de Brum Barbosa, para Sapucaia do Sul; LAIS CRISTINA GROSS GERHARDT, 162ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Jaqueline Hahn, para São Leopoldo; JULIANA GUIMARÃES AMATO, 164ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Gualter Paixão Cortopassi, para Rio Grande; ELTON DA COSTA PINTO, 165º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Eroci Ernani Fernandes de Souza, para São Jerônimo; KARINE LAMBERCH MACIEL DE LIMA, 166ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Alcione Ottonelli Pithan, para Guaíba; CHRYSSIE RODRIGUES, 39ª classificada da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Alberto Rodrigues Jovasque, para Taquara; PATRICIA RODRIGUES FEINE, 167ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Elisete Maria Bianchi, para Estância Velha; PATRICIA FURNI COUSSEAU, 168ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Daisi Aveiro de Souza, para Taquara; ROBERTO SCHAAN NETO, 169º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Carmen Rosane da Silva Carvalho, para Passo Fundo; MARIANA ARAUJO NEUMANN, 170ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Cesar Fraga Gutterres, para Lajeado; RENATA DAMASCENO FERREIRA, 40ª classificada da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da aposentadoria de Ligia Borowski, para Gramado; GUSTAVO DUARTE FERREIRA, 172º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Romulo Augusto da Silva Pinto, para Caxias do Sul; CINTIA REIMY GANIKO, 173ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de João Carlos Girotto, para Camaquã; CAROLINE ROSA, 174ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Mariano Fragoso Machado, para Carazinho; FABIOLA REIS GEHLEN, 175ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Cláudio Antônio Neumann, para Passo Fundo;