DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 642, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Ofício Conjunto TRT14/5VTPVH/JAP/GAB Nº 001/2024, datado de 26/5/2024 (doc. 1 do Proad 3520/2024); CONSIDERANDO o que consta na INFORMAÇÃO Nº 157/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 5 do feito); CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos autos em 5/6/2024, resolve Art. 1º DISPENSAR o servidor FERNANDO YUJI GOULARTE SHIRAKURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-04 da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO. Art. 2º DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Calculista, FC-04 da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 652, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor da Informação n.º 0150/2024/SGEP/DSAD/SÇPLETS, procedente da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 482 do Proad 1335/2023); CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 1335/2023, doc. 483, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) SARAH ALVES DA SILVA, aprovado(a) em 89º lugar da listagem geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei 7.729/89, vago em decorrência de vacância a pedido do servidor DANIEL CHRYSTIAN GONDIM CRUZ, conforme PORTARIA GP N.º 0554, DE 24 DE MAIO DE 2024, publicada no DeJT em 27 de maio de 2024. Proad 3143/2024. Art. 2º NOMEAR o(a) candidato(a) TICIANA DANTAS VILLALVA, aprovado(a) em 11º lugar da listagem PcD, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela RA 003/86, vago em decorrência de vacância a pedido do servidor TE R EZ I N H A SILVA SAAVEDRA, conforme PORTARIA GP N.º 0547, DE 23 DE MAIO DE 2024, publicada no DeJT em 24 de maio de 2024. Proad 2464/2024. Art. 3º DELEGAR a competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse aos(às) candidatos(as) nomeados(as). Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 537, DE 28 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 11757/2024, resolve: I - Remover, a pedido, a partir de 10 de junho de 2024, LUIS HENRIQUE BENEDITO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa da Justiça do Trabalho - CEJUSC 2º Grau para a 2ª Vara do Trabalho de Jacareí; II - Designá-lo para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 574, DE 6 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 11755/2024, resolve: I - Remover, a pedido, a partir de 10 de junho de 2024, THALITA SECCHI DE SOUZA MORAES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete da Juíza Substituta Renata Nunes de Melo para a 1ª Vara do Trabalho de São Carlos, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05; II - Designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 577, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 12604/2024, resolve: Dispensar, a partir de 21 de maio de 2024, DANYELLE ZAMBON DA SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta da referida cidade. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS Nº 414, DE 3 DE JUNHO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0002126-76.2023.5.17.0500, resolve: REMOVER a pedido, Rodrigo da Silva Machado, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Efetivo, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em permuta com o(a) servidor (a) Suellen de Carvalho Gomes Barros, Técnica Judiciária, área Administrativa, do quadro de pessoal da mencionada Corte, a partir de 10/06/2024. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 420 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Renata Bolsanello Soares Pinto, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, em substituição ao (à) servidor (a) Maria Aparecida Cunha, Diretora de Secretaria - CJ-03, do (a) 5ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV05, no período de 2/5/2024 a 9/5/2024, em razão de férias, fazendo jus ao pagamento por 8 (oito) dia (s) de efetiva substituição. Nº 421 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Sirlene Alves dos Santos, Requisitada da Prefeitura Municipal de São Mateus, em substituição ao (à) servidor (a) Ari Antônio Stein Lima, Diretor de Secretaria - CJ-03, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01, no período de 21/5/2024 a 31/5/2024, em razão de licença para tratamento de saúde do titular, fazendo jus ao pagamento por 11 (onze) dia (s) de efetiva substituição. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 85, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2029/2024, resolve: Redistribuir, com efeitos a contar de 10/6/2024, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, vago, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor CLEONALDO ANDRADE FREIRE, daquele Tribunal. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 87, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD Nº 2079/2024, resolve: Declarar a vacância do cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora JOSY RIBEIRO DOS SANTOS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, conforme o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90, com efeitos a contar de 7/6/2024. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 94, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2217/2024, resolve: 1. Fazer cessar os efeitos da PORTARIA CGP.PR Nº 060/2022, apostilada através da PORTARIA SEGEP.PR Nº 022/2022, que designou o servidor GEOVANE JOSÉ DE JESUS LEAL, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO (SEPA) da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA (SGJ), nos impedimentos legais e eventuais do titular; 2. Designar o servidor RAUL FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO (SEPA) da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA (SGJ), nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG PR Nº 171/2011; 3. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 200, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 2491/2024, resolve: Designar a servidora REGINA CLEYDE FERREIRA DE ALMEIDA GALVÃO, matrícula nº 308.21.9400, para substituir Georgia Holanda Ribeiro dos Santos, titular do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Assu, em suas ausências, impedimentos legais e em caso de Vacância do Cargo, sem prejuízo das indicações anteriores. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS JUSTIÇA FEDERAL 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 4.836, DE 3 DE JUNHO DE 2024 A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0007476-83.2024.4.03.8001, e: CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 8 (10909384), de 28 de maio de 2024, do MM. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc.10917900); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc.10917900); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc.10910659); resolve: NOMEAR o servidor RICARDO CINALI, RF 2259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Licitações e Contratos da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo. ISADORA SEGALLA AFANASIEFF