DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alberto Whitaker; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Regional de Administração de São Paulo, que trata da competência do Presidente do CRA-SP; resolve Art. 1º - Exonerar o Sr. Gabriel Alves Macedo da Silva, matrícula nº 488, procedendo ao seu desligamento a partir de 03/06/2024 do quadro de empregados do Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura eletrônica, com efeitos retroativos à data disposta no artigo anterior. ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER Presidente PORTARIA CRA-SP Nº 10, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 4.769/1965 regulamentada pelo Decreto Nº 61.934/1967, por intermédio de seu Presidente Adm. Alberto Whitaker; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Regional de Administração de São Paulo, que trata da competência do Presidente do CRA-SP; resolve Art. 1º - Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente II, pelo falecimento do empregado Sr. Helio de Jesus Passos, matrícula nº 339, ocorrido em 20/05/2024. Art. 2º - Declarar extinto o cargo efetivo de Assistente II (especificação/detalhamento serviços operacionais), pela vacância mencionada no artigo anterior, conforme previsto no Plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR) do CRA-SP. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura eletrônica, com efeitos retroativos à data disposta no artigo 1º. ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CRBM-4 Nº 15, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684/79, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 34.639.419/0001-00, com sede em Belém, Pará, na Avenida Nazaré, nº 541, Sala 309, bairro Nazaré, CEP: 66.035.135 e, jurisdição nos Estados do Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará, representado por seu Presidente, Dr. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o CRBM-4 é uma autarquia federal com jurisdição nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, e que a ele se aplicam os ditames do Direito Público; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade da continuidade dos serviços administrativos do CRBM-4; CONSIDERANDO o Edital nº 1 de 22 de fevereiro de 2021 e o resultado final do concurso público, resolve: Art. 1º Nomear, mediante a presente Portaria, ao cargo de Assistente de Gestão, o Sr. JOSÉ DILSON FRANÇA SOARES, inscrito no CPF sob o n.º 624.XXX.XXX-XX, em virtude de formação de quadro de pessoal. Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário do CRBM-4. Art. 3º Afixe-se a presente Portaria na sede do CRBM-4 e o seu extrato no site oficial. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA Presidente do CRBM-4 PORTARIA CRBM-4 Nº 17, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684/79, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 34.639.419/0001-00, com sede em Belém, Pará, na Avenida Nazaré, nº 541, Sala 309, bairro Nazaré, CEP: 66.035.135 e, jurisdição nos Estados do Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará, representado por seu Presidente, Dr. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o CRBM-4 é uma autarquia federal com jurisdição nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, e que a ele se aplicam os ditames do Direito Público; CONSIDERANDO que o CRBM-4 é uma autarquia federal com jurisdição nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, e que a ele se aplicam os ditames do Direito Público; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade da continuidade dos serviços administrativos do CRBM-4; CONSIDERANDO o Edital nº 1 de 29 de março de 2021 e o resultado final do concurso público, resolve: Art. 1º Nomear, mediante a presente Portaria, ao cargo de Fiscal Biomédico, a Sra. MELINE INGRIDE PEREIRA BAHIA SANTOS, inscrita no CPF sob o n.º 937.XXX.XXX-XX, em virtude de formação de quadro de pessoal. Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário do CRBM-4. Art. 3º Afixe-se a presente Portaria na sede do CRBM-4 e o seu extrato no site oficial. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA Presidente do CRBM-4 PORTARIA CRBM-4 Nº 23, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684/79, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 34.639.419/0001-00, com sede em Belém, Pará, na Avenida Nazaré, nº 541, Sala 309, bairro Nazaré, CEP: 66.035.135 e, jurisdição nos Estados do Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará, representado por seu Presidente, Dr. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o CRBM-4 é uma Autarquia Federal com jurisdição nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, e que a ele se aplicam os ditames do Direito Público; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade da continuidade dos serviços administrativos do CRBM-4; CONSIDERANDO o Edital nº 1 de 29 de março de 2021 e o resultado final do concurso público, resolve: Art. 1º Nomear, mediante a presente Portaria, ao cargo de Agente Administrativo I, o Sr. ÁLISSON BARBALHO MARANGONI CORREIA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.XXX.XXX-XX, em virtude de formação de quadro de pessoal. Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário do CRBM-4. Art. 3º Afixe-se a presente Portaria na sede do CRBM-4 e o seu extrato no site oficial. Art. 4º Publique-se esta Portaria no Diário Oficial para que produza seus efeitos legais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA Presidente do CRBM-4 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP N° 3.959, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor. CONSIDERANDO a deliberação de Diretoria de 26/04/2024; resolve: Art.1º - Nomear o Sr.ª Rafael Freitas Mota, para ocupar cargo em comissão como Diretor do Departamento de Fiscalização, durante o período de gozo de férias do servidor Sr. Bruno Pavan Aloia, compreendido entre os dias 10/06 à 29/06/2024. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Diretor do Departamento de Fiscalização, o Sr. Rafael Freitas Mota receberá os vencimentos, na forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 30, DE 24 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas de acordo com a Lei Federal nº 3.820/60, de 11 de novembro de 1960; CONSIDERANDO o disposto na a Lei Federal Nº 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos, resolve: Art. 1º Designar a empregada: CHARLENE MICHELLE DA SILVA ROCHA para o desempenho da função de Agente de Contratação e Pregoeiro, aptos a tomarem decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames até a homologação. Art. 2º Designar Comissão de Contratação, formada pelas empregadas CHARLENE MICHELLE DA SILVA ROCHA e ELIANA HELLEN CARDOSO COELHO com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações que envolva bens ou serviços especiais e aos procedimentos auxiliares, respondendo solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o membro que expressar posição individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão. Parágrafo único. A presidência da Comissão de Contratação incumbirá a Sra. CHARLENE MICHELLE DA SILVA ROCHA e, nas suas ausências e/ou impedimentos, será substituída pela Sra. ELIANA HELLEN CARDOSO COELHO. Art. 3º O Agente de Contratação, Pregoeiro ou a Comissão de Contratação possuem a prerrogativa de solicitar assessoramento jurídico para o desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei nº 14.133/2021, e suas regulamentações. Art. 4º Esta Portaria terá vigência a partir de sua publicação, revogando-se a PORTARIA Nº 24/2023, com vigência de um ano, até 24/05/2025. CAROLINA HEITMANN MARES AZEVEDO RIBEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA SEI N° 82, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, Exonera o servidor abaixo relacionado: VINICIUS ORDAKOWSKI DE OLIVEIRA - Médico Fiscal Especialista - Sede Porto Alegre - exoneração a contar de três de junho de dois mil e vinte e quatro. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 99 CREMESP, DE 30 DE MAIO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Elcio Nunes Macedo, classificado(a) em 89º da lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Processos Ético-Profissionais do CREMESP, a partir do dia 10 de junho de 2024 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 103 CREMESP, DE 30 DE MAIO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Davi Severino Possidonio da Silva, classificado(a) em 10º da lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - Licitações e Contratos. Exercerá suas funções na Seção Licitações e Contratos do CREMESP, a partir do dia 10 de junho de 2024 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 104 CREMESP, DE 30 DE MAIO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Victor Daniel de Godoy Negri, classificado(a) em 93º da lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Atendimento ao Público do CREMESP, a partir do dia 10 de junho de 2024 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO