DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 557/2023-00 ITENS 1 E 2 - UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.033922/2023-15, referente ao RDC n.º 557/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais. Sagrou-se vencedor Lote 1: CONSÓRCIO BR-030, formado pelas empresas CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA; e MULTI MODAL ESTRATÉGICA MME LTDA, com o valor da proposta de R$ 338.192.108,20 (trezentos e trinta e oito milhões, cento e noventa e dois mil cento e oito reais e vinte centavos); e para o Lote 2: CONSÓRCIO RODOVIA BR 030, formado pelas empresas GAÉ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; SVC CONSTRUÇÕES LTDA; PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA; e BASITEC PORJETO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor da proposta de R$ 479.546.076,34 (quatrocentos e setenta e nove milhões, quinhentos e quarenta e seis mil setenta e seis reais e trinta e quatro centavos); CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 609/2023-00 - UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.025887/2023-52, referente ao RDC n.º 609/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais. Sagrou-se vencedor: Consórcio CONSTRUTORA CIDADE LTDA - CNPJ: 92.943.398/0001-18, PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ:82.743.832/0001-62 e ÚNICA CONSULTORES DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.001.296/0001-90., com o valor de R$ 210.008.065,29 (duzentos e dez milhões, oito mil, sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos); CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 637/2023-00 - UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.018008/2023-36, referente ao RDC n.º 637/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedora: PLANNUS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.635.202/0001-00, com o valor de R$ 18.853.436,67 (dezoito milhões e oitocentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos). CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 638/2023-00 - UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.031623/2022-57, referente ao RDC n.º 638/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedora: TECNICA RONDONIA DE OBRAS LTDA CNPJ: 03.687.657/0001-67, com o valor de R$ 18.434.627,60 (dezoito milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 648/2023-00 - UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.037645/2023-10, referente ao RDC n.º 648/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedora: ZAGO CONSULTORIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ: 12.572.906/0001-60, com o valor de R$ 7.072.068,08 (sete milhões, setenta e dois mil sessenta e oito reais e oito centavos). CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90180/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50620000161202450. Objeto: Contratação de empresa para Elaborar e Desenvolver os Projetos Básico e Executivo e Executar as Obras de Adequação de Capacidade com Melhoramentos da Travessia Urbana de PALMEIRA DOS ÍNDIOS, na Rodovia BR-316/AL. Lote único. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90180-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br.. NATHALIA PRADO RADEL Agente de Contratação (SIASGnet - 10/06/2024) 393003-39252-2024NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393027 Número do Contrato: 252/2021. Nº Processo: 50605.001108/2020-31. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Quinto termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo ao contrato 05 00252/2021, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, perfazendo um total de 1.460 dias consecutivos.. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.112.274,26. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027 Número do Contrato: 258/2021. Nº Processo: 50605.001905/2020-18. Pregão. Nº 98/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 05 00258/2021. O prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato 05 00258/2021será prorrogado por mais 365 dias consecutivos, contados a partir do dia 09/06/2024, passando a vencer em 08/06//2025.. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.092.891,67. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90174/2024 - UASG 393018 Nº Processo: 50617000228202413. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos para o controle de acesso eletrônico de pessoas e veículos incluindo: o fornecimento e instalação de software, materiais e equipamentos, suporte técnico; bem como o fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças ou equipamentos e treinamento para atender a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-90174-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do Dnit/es (SIASGnet - 10/06/2024) 393018-39252-2024NE000009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393011 Número do Contrato: 208/2024. Nº Processo: 50600.012352/2018-54. Concorrência. Nº 476/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência em 4 (quatro) dias consecutivos, visando atendimento ao subitem 5.1.3 do Termo de Referência n° 8/2023 (SEI nº 15934382), anexo do Edital n° 0476/2023-12 (SEI nº 15944071). Vigência Contratual: 16/05/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.429.659,69. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bens Móveis nº 01/2024 que faz o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, como Doador, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, CNPJ 34.621.748/0001-23, como Donatário, representada pelo seu reitor, Senhor Emanuel Zagury Tourinho, CPF 153..-87, nomeado pelo Decreto de 13 outubro de 2020, publicado no DOU de 14/10/2020, edição 197, Seção 2, página 1. PROCESSO: nº 50615.001527/2023-04. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo modelo Ford Fiesta, placa JJU-6668, renavam 481403043, Chassi nº 9BFZF54P9D8383427; Ano 2013, no valor total de R$ 31.940,00 (trinta e um mil e novecentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 5° e 6° do Decreto nº 9.373/2018 de 11 de maio de 2018. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. João Marcelo Santos Souza Superintendente Regional no Estado do Maranhão EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bens Móveis nº 02/2024 que faz o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, como Doador, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CAMPUS IV BANANEIRAS, CNPJ 24.098.477/0010-00, como donatária, representada pelo Diretor do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias/CD-3 o Senhor George Rodrigo Beltrão da Cruz, CPF 853..-68, nomeado pela Portaria n° 2608/2020-PROGEP-SCRF de 18 de dezembro de 2020, publicado no Boletim de Serviço da UFPB de 24/2/2020 n° 53, página 20. PROCESSO: nº 50615.001527/2023-04. OBJETO: - Doação de 01 (um) veículo modelo Fiat Pálio, placa NHB-9685, renavam nº 9084636183, Chassi nº 9BD17141T2864691, Ano 2007, no valor total de R$ 20.918,00 (vinte mil e novecentos e dezoito reais), e 1 (um) veículo modelo Chevrolet Prisma, placa NXE-7024, renavam nº 350325855, Chassi nº 9BGRP69X0CG243759; Ano 2012, no valor total de R$ 26.574,00 (vinte e seis mil e quinhentos e setenta e quatro reais). Fundamentação Legal: art. 5° e 6° do Decreto nº 9.373/2018 de 11 de maio de 2018. DATA DE Assinatura: 07/06/2024. João Marcelo Santos Souza Superintendente Regional no Estado do Maranhão EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bens Móveis nº 03/2024 que faz o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, doador, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em favor da CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ, CNPJ 00.394.502/0039-17, donatária, representada pelo Capitão de Corveta, o Senhor Oséas Gomes de Freitas, CPF 052..-24, nomeado pela Portaria n° 227Com4°DN de 27 de junho de 2022. PROCESSO: nº 50615.001527/2023-04. OBJETO: - Doação de 01 (um) veículo modelo TOYOTA HILUX CD4X4, RENAVAM 00148718310; PLACA NMQ-9956/RS; CHASSI 8AJFR22GX94534388; ANO 2009; valor estimado R$ 87.663,00 (oitenta e sete mil e seiscentos e sessenta e três reais), e 1 (um) veículo modelo renault/duster 2.0 d 4x4; renavam 01036611679; placa OXZ-8439/MG; chassi 93yhsr6r3fj510295. ano 2014. valor estimado R$ 53.504,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e quatro reais). toyota hilux