DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pa carregadeira sd200ex20; nota fiscal de compra: n° 8419 de 17/03/2017; emitida por cnpj 01.475.599/0005-06; destinatária cnpj 00.399.857/0029-27 - CODEVASF. bem doado para a Ahinor/Dnit através do termo de doação 8078.00/2018 (dou seção 3, n° 147 de 01/08/2018) e incorporado pela SR-MA/DNIT em função da extinção da Ahinor/Dnit promovida pela edição da resolução nº 39 de 17/11/2020. valor estimado R$ 70.250,00 (setenta mil e duzentos e cinquenta reais); conjunto náutico: aerobarco cap. 6p compr. 5mts. serie n ah0008/17. motor n cx2004689. nota fiscal de compra: n° 10 de 31/07/2017; emitida por cnpj 26.072.542/0001-63; destinatária cnpj 00.399.857/0029-27 - CODEVASF. reboque carr reb carroc aberta.01e. preta. ano/mod 2017. marca r/isidoc 734901. chassi 98zclas01hg004759 pbt 0.5t carga 0.28t. nota fiscal de compra n° 85 de 02/08/2017. emitida por cnpj 26.072.542/0001-63; destinatária cnpj 00.399.857/0029-27 - CODEVASF. Bens doados para a Ahinor/Dnit através do termo de doação 8078.00/2018 (dou seção 3, n° 147 de 01/08/2018) e incorporados pela SR-MA/DNIT em função da extinção da Ahinor promovida pela edição da resolução nº 39 DE 17/11/2020. Valor Estimado R$ 153.901,00 (cento e cinquenta e três mil novecentos e um reais). Fundamentação Legal: art. 5° e 6° do Decreto nº 9.373/2018 de 11 de maio de 2018. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. João Marcelo Santos Souza Superintendente Regional no Estado do Maranhão EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bens Móveis nº 04/2024 que faz o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, doador, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em favor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS VIANA - IFMA VIANA, CNPJ 10.735.145/0024-60, donatário, representada pelo Diretor de Administração e Planejamento, o Senhor Hawllyson Rocha Costa, CPF 837..-00, nomeado pela Portaria n° 121/IFMA de 05 de agosto de 2021, publicada no Boletim de Serviço CAMPI do IFMA de 01/08/2021 até 31/08/2021. PROCESSO: nº 50615.001527/2023-04. OBJETO: Doação de 01 (uma) escavadeira hidraul sobre esteiras serie vce220dlg0240822, marca volvo, mod ec220d, motor diesel turbo; nota fiscal de compra: n° 72438 de 10/03/2017; emitida por cnpj 06.495.643/0001-49; destinatária cnpj 00.399.857/0029-27 - CODEVASF. bem doado para a Ahinor/Dnit através do termo de doação 8078.00/2018 (dou seção 3, n° 147 de 01/08/2018) e incorporado pela SR-MA/DNIT em função da Extinção da Ahinor/Dnit promovida pela Edição da Resolução nº 39 DE 17/11/2020. Valor Estimado R$ 113.750,00 (cento e treze mil setecentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: art. 5° e 6° do Decreto nº 9.373/2018 de 11 de maio de 2018. Data de Assinatura: 07/06/2024. João Marcelo Santos Souza Superintendente Regional no Estado do Maranhão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 216/2024. Nº Processo: 50615.000279/2023-76. Pregão. Nº 530/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de retificação ao Contrato nº 15.00216/2024, quanto à remoção da previsão de cláusula de retomada das garantias, quanto à remoção da previsão de cláusula de retomada das garantias, para contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal: BR - 222/MA; trecho: divisa PI/MA (Repartição/PI) - divisa MA/PA (Rio Itinga); subtrecho: fim pista dupla Santa Luzia do Tide - entr. MA-006(Arame); segmento: km 408,30 ao km 502,00; extensão: 93,70 km. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 217/2024. Nº Processo: 50615.000288/2023-67. Pregão. Nº 550/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA . Objeto: Termo aditivo de retificação ao Contrato nº UT-15.00217/2024-00, quanto à remoção da previsão de cláusula de retomada das garantias, para contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal: BR-222/MA; trecho: divisa PI/MA (Repartição/PI) - divisa MA/PA (Rio Itinga); subtrecho: Rio Pindaré - entr. BR- 010(A)(Açailândia); segmento: km 600,20 ao km 680,40; extensão: 80,20 km. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.005785/2022-80. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 04.270.051/0001-94 - TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, digitalização e reprografia com pagamento fixo por equipamentos mais variável por páginas impressas, com fornecimento de equipamentos multifuncionais digitais (impressora, digitalizadora e copiadora), em regime de comodato, capazes de operar em rede de computadores com ambiente windows®, para atender a sremg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2028. Valor Total: R$ 178.261,30. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 393016 Número do Contrato: 731/2021. Nº Processo: 50602.003005/2021-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 416/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do contrato 02 00731/2021 firmado com o consórcio br-422 (formado pelas sociedades empresárias construtora ápia s/a e lcm construção e comercio s/a). Termo tem fundamento legal no art. 57, § 1º, inciso iii, art. 60, da lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, na cláusula segunda do contrato nº 02 00731/2021 e justificativa baseada na nota técnica 9 (17245451).processo administrativo nº 50602.003005/2021-16.. Vigência: 24/06/2024 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.797.964,12. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 110/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional Substituto no Estado da Paraíba, DÁCIO VALES LACERDA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO: Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 0110/2023, publicado no D.O.U de 25/08/2023, seção 3, página 164, formalizado com a permissionária Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, incrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-101/PB, Ocupação longitudinal entre o km 31+923 m ao km 32+127 m, lado direito, numa extensão de 204,00 m, por 1,90 m de largura, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a não execução da obra conforme projeto aprovado. PROCESSO: 50613.002965/2022-11. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. DÁCIO VALES LACERDA Superintendente Regional Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393019 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 50000.032369/2017-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação, no montante de R$ 38.538,31 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos). Vigência: 01/11/2018 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.282,11. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390084 Número do Contrato: 239/2022. Nº Processo: 50018.000279/2022-24. Pregão. Nº 150/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a dilação de prazo, por mais 06 meses, ao contrato 24 0239/2022. Vigência: 19/07/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.813,45. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.009057/2023-51. LRE Nº 4/2024. Contratante: INFRA S.A., RAZÃO SOCIAL, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 55.160.164/0001-78 - CONSÓCIO LOGIT - PINI - QUEIROZ MALUF. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) voltados a subsidiar processo de concessão de ferrovias federais, com extensão total de 163,447 km. Fundamento Legal: Regime de Contratação da Estatal, em sua forma eletrônica, tendo por fundamento legal nos artigos 42, inciso II, e 43, inciso II, da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016, e demais legislações pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos. Vigência: 06/06/2024 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 1.691.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. Nota de empenho: 2024NE000162. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 540006 Nº Processo: 72031.002869/2024-18. Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS. Contratado: 33.472.904/0001-79 - FUNN PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: A contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento funn festival, que ocorrerá de 07 de junho a 08 de julho de 2024, em brasília/df. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 451/2023. Nº Processo: 50602.000095/2023-55. Pregão. Nº 173/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 02.040.698/0001-02 - CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto promover o 1º reequilíbrio econômico- financeiro, devido aos aumentos dos custos dos insumos dos materiais betuminosos, ao contrato nº 02 00451/2023, referente ao período de setembro/2023 a fevereiro/2024.o presente termo tem fundamento legal no art. 37, xxi, da constituição da república federativa do brasil de 1988, no art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei 8.666/93 e cláusula décima quinta do presente contrato. Sua formalização foi autorizada pelo superintendente regional do dnit no estado do pará, mediante delegação de competência instituída através da portaria/dg nº 4.012 (sei nº 17948814), de 12/07/2022, publicada no dou nº 132, de 14/07/2022, integrante do processo administrativo nº 50602.001365/2024-26 e com base na manifestação pertinente do fiscal do contrato e validação pelo serviço de manutenção da coordenação de engenharia terrestre, em razão do que são introduzidas as seguintes alterações ao mencionado contrato.. Vigência: 10/06/2024 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.149.070,44. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).