DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva armada, por postos de serviço, no prédio do Banco Central do Brasil, em Porto Alegre/RS, bem como os serviços de diária de carro blindado com motorista, para condução e segurança de autoridades que estejam no prédio do Banco Central do Brasil em Porto Alegre ou que deste se desloquem, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Novo Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro, 586 - Centro - Caixa Postal 919 PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CARLOS TIMM JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 10/06/2024) 925134-17804-2024NE000216 ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PE 265365. Acordo BCB/SECRE nº 35/2024. Consignatário: ZETTA. CNPJ: 37.253.906/0001- 28. Objeto: Execução conjunta de estudos e publicações; o compartilhamento de acervo de estudos e de conhecimento técnico; a realização de eventos, avaliações técnicas, congressos, seminários, palestras, feiras e capacitações que tenham como objetivo a promoção de um sistema financeiro e de pagamentos sólido, inclusivo, eficiente e competitivo; e o incentivo ao desenvolvimento, à adoção e à divulgação de iniciativas do BCB tais como, Open Finance e Pix, a ser executado em território nacional, conforme especificações estabelecidas nos planos de trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses e terá início a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 29/5/2024. Otávio Ribeiro Damaso - Diretor de Regulação - Renato Dias de Brito Gomes - Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro: 259825 - Comprev Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 46.241.852/0001-71). Assunto: mudança do objeto social para sociedade de crédito, financiamento e investimento, adotada a denominação Comprev Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (AGE de 24.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 29.5.2024. 267716 - Superdigital Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ: 09.554.480). Assunto: alteração do capital de R$600.201.236,63 para R$660.994.176,25 (AGE de 5.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 7.6.2024. 267985 - Banco RNX S.A. (CNPJ 80.271.455). Assunto: alteração do capital de R$20.354.754,37 para R$20.524.637,78 (AGO/E de 22.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 7.6.2024. 268546 - Stellantis Financiamentos Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ 03.502.961). Assunto: alteração do capital de R$529.755.831,86 para R$729.755.831,86 (AGE de 23.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 7.6.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 41.719, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de junho de 2024. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 7.6.2024 a 7.7.2024 são, respectivamente: 0,7607% (sete mil, seiscentos e sete décimos de milésimo por cento), 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo) e 0,0603% (seiscentos e três décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA EDITAL CGU Nº 17, DE 10 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS DE CONTROLE E TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CERTAME A Diretora de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria Geral da União (CGU), no uso de suas atribuições, torna pública, com base no item 1.2 do Edital de Concurso CGU nº 1/2021, publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2021, nº 241, Seção 3, pp. 199-207, a PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO homologado pelo Edital CGU nº 5, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, nº 111-A, Seção 3 - Extra A, pp. 1- 10, por 2 (dois) anos conforme Portaria nº 1.565, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2024, nº 106, Seção 1, página 84, bem como o disposto na Portaria SEDGG/ME nº de 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022; o Edital CGU nº 05, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022 e no art. 43 do Decreto n º 9.739, de 28 de março de 2019. BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº CI00646/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESC O. Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal) CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção". CONTRATADO: Klei Pando Medeiros OBJETO: Produção de análise de dados e confecção de relatórios tendo por base as respostas a uma pesquisa qualitativa aplicada internacionalmente sobre o tema da estruturação da administração pública para lutar contra a corrupção e promover a integridade pública. Os trabalhos subsidiarão discussões do G20. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/06/2024 a 08/10/2024 VALOR TOTAL: R$ 60.178,67 BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004 Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA COORDENADORIAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, ficam a Sra. JESSICA KELLI DOS SANTOS, CPF .582.121.* e o Sr. EDELSON PORFÍRIO DA SILVA, cpf .507.761.* comunicados do arquivamento do Pje 0720777- 53.2024.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993. Brasília, 10 de junho de 2024. CAROLINA REBELO SOARES Promotora de Justiça MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 200100 Nº Processo: 000479/2024-12. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de vestes talares (becas, togas, capas).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador Clde/sa (SIASGnet - 07/06/2024) 200100-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 200100 Nº Processo: 005827/2023-59. Objeto: Contratação de serviço de proteção para endpoints, com garantia de update e upgrade e, suporte técnico continuado, operação e monitoração e treinamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 07/06/2024) 200100-00001-2024NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. CNPJ: 03.746.938/0013- 87. Objeto: prorrogar o contrato por 30 meses, compreendendo o período de 03 de junho de 2024 a 02 de dezembro de 2026, nos termos da Cláusula Segunda do contrato. . Vigência: 03/06/2024 a 02/12/2026. Data de Assinatura: 20/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 423.000,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor CESAR LEANDRO FOLLE. Processo MPF/PGR: 1.00.000.020591/2021-19. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 07.832.586/0001-08. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 06 de julho de 2024 a 05 de julho de 2026, nos termos da Cláusula Segunda - Da Vigência, do contrato em comento; b) reajustar o valor do contrato em 2,29% (dois inteiros e vinte e nove centésimos por cento), nos termos do Parágrafo Terceiro, da Cláusula Terceira - Do Preço - do referido contrato, com efeitos financeiros a partir de 29/04/24. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2026. Data de Assinatura: 24/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 6.955.720,00. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, o Senhor HUGNEY SILVA VELOZO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.013518/2022-71.