DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100199 199 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Tomada de Preços N° 2023.12.27.2-TP. Contrato N° 202405271-INFR. Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Construtura A G LTDA; Data da Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024; Valor Total do Contrato Lote 01: R$ 1.275.795,12 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e doze centavos) Objeto: Tomada de Preços visando a construção de uma Praça na localidade de Quatro Bocas de interesse da Secretaria de Infraestrutura no Município de Paracuru Ceará; Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta dias) Dias; Prazo de Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024; Dotação Orçamentária: 15 451 1001 1.021 construção, requalificação e urbanização de Praças e Espaços Públicos Elemento de Despesas: 44905100; Assina Pela Contratada: Abraão de Aquino Guimarães; Assina Pela Contratante: Francisco Evilardo Gomes; Cargo: Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Tomada de Preços N° 2023.12.27.2-TP. Contrato N° 202405272-INFR. Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Construtura A G LTDA; Data da Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024; Valor Total do Contrato Lote 02: R$ 728.540,72 (setecentos e vinte e oito mil quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos)Objeto: Tomada de Preços visando a construção de uma Praça na localidade de Guajiru de interesse da Secretaria de Infraestrutura no Município de Paracuru Ceará; Prazo de Execução: 120 (cento e vinte dias) Dias; Prazo de Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024; Dotação Orçamentária: 15 451 1001 1.021 construção, requalificação e urbanização de Praças e Espaços Públicos Elemento de Despesas: 44905100; Assina Pela CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães; Assina Pela Contratante: Francisco Evilardo Gomes; Cargo: Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 1/2024/SMS-CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 25 de junho de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMS-CE, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Dr. Aramis Paiva no Município de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti-CE, 10 de junho de 2024 RAFAEL SANTOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8.001/2024 - CH A Secretaria de Educação de Quixadá/CE, torna público que a no período de 11/06/2024 À 11/07/2024, no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min de segunda-feira à quinta-feira e de 07h30min às 13h30min de sexta-feira, na sede da da Secretaria de Educação , situada na Avenida Dr. Antônio Moreira Magalhães - 457 - Jardim dos Monólitos - Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 08.001/2024 - CHP, referente a: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento aos alunos da rede Municipal da Educação básica, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE, a data de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação está agendada para o dia 11/07/2024 as 10h00min. O Edital poderá ser adquirido junto a Secretaria de Educação no endereço já citado, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Quixadá/CE, 7 de junho de 2024 VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ Secretária e Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.1 Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.14.1. A Agente de Contratação do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Concorrência Eletrônica nº 2024.05.14.1, sendo o seguinte: empresa Eco Tec Construcoes e Servicos EIRELI - ME sagrou - se vencedora junto as fases de Proposta de Preços e Habilitação, por cumprirem integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 10 de Junho de 2024 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE ALTERAÇÃO Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2407052901-PERP O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público, o termo de adendo 01 ao edital do Processo Licitatório Nº 2407052901-PERP, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de reordenação luminotécnica com material e instalação de equipamentos para atender o sistema de iluminação pública junto ao município, em virtude da alteração do preambulo do edital e dos subitens do item 8.5 do edital. Em função dessas alterações, o prazo para apresentação de propostas foi reaberto e a nova data e horário da sessão pública será dia abertura será dia 27/06/2024, as 09h. Todos os demais assuntos inerentes ao Ed i t a l original e seus anexos, não mencionados nesta alteração, seguem o disposto no Edital. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2415051401-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: A construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no distrito de São Miguel, conforme Termo de Convênio Nº 943923/2023 celebrado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2415051402-CE O Agente de Contratação da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Maravilha, conforme Termo de Convênio N° 943919/2023, celebrado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2415051403-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Antônio Cisnando, conforme Termo de Convênio N° 943921/2023, celebrado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407060601-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Recuperação de estradas viciais em revestimento primário em diversas estradas - no trecho da CE 060 ao Distrito de Algodões/Sede a localidade de Pontal Alegre e Nenelândia a Berilândia, conforme Contrato de Repasse Nº 943321/2023/MIDR/CAIXA e PT Nº 036228-2023, firmado com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2413052902-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/06/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de veículos 0 (zero) km para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereçoeletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré, torna público o Resultado da Adjudicação e Homologação, processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 0051/2024 cujo objeto é a aquisição de material de consumo e permanente destinados a execução do Programa skate Por Lazer da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré, conforme convênio Ministério do Esporte Nº 67/2023 - transferegov.br Nº 947031/2023, tendo como vencedora a empresa I L Honorato Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.547.268/0001-55, com endereço à Rua Padre Joaquim de Menezes, Nº 1661, Pontal, Quixeré/CE, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, no valor global de R$ 39.324,00 (trinta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais). Quixeré-Ce, 10 de junho de 2024. JOÃO DE ARAUJO COSTA Secretário de Cultura, Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.06.2024.001-SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 05.06.2024.001-SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CASO DE DESABASTECIMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E FARMÁCIAS BÁSICAS ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA-CE. - Data de Abertura: 24/06/2024 - Horário: 14H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira. Santa Quitéria-CE, 7 de Junho de 2024. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1006.07.2024 Objeto: Registro de Preço visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Demanda das Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme Termo de Referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de junho de 2024 a 24 de junho de 2024 até às 08h00min, (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.sistema.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de junho de 2024, às 08h15min, (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 25 de junho de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.sistema.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 10 de junho de 2024 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Agente de Contratação