DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100200 200 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-PE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº 90016/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.04.08.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 24/06/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de fornecimento de lanches e coffee break's para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus Anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 6 de junho de 2024. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024-PE Edital de Pregão Eletrônico Nº 90017/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.05.16.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 25/06/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de locação e licença de uso exclusivo de software de controle e gestão de frota de veículos e locação de softwares especializados na área de gerenciamento do site oficial do município, carta de serviços e e-mails institucionais, para atender respectivamente à Secretaria de Administração e ao Gabinete do Prefeito do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 10 de Junho de 2024. SILVANE MARQUES DA SILVA Chefe do Gabinete do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 123/24-SMS Extrato do Cont. Nº 123/24-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: L G ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.276.039/0001-55. Fundamentação: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a T.P. n° 23001-SMS e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da Contratada. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Saúde da Família no Distrito de São Francisco, em Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, caderno de encargos do DAE e às Normas da ABNT. Modalidade: T.P. N° 23001-SMS. V. Global: R$ 1.241.123,76 (Um milhão, duzentos e quarenta e um mil, cento e vinte e três reais e setenta e seis centavos). Vigência e Execução: Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da O.S., podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da O.S., podendo ser prorrogado de acordo com solicitação e acordo com as partes. Data da Ass.: 07/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Luis Gonzaga Prado Neto. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24021 - SEINFRA (LICITANET Nº 42/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de praça no setor III, no distrito de Jaibaras, município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P318033/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24021 - SEINFRA (LICITANET Nº 042/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFOR M AÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 7 de Junho de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24022 - SEINFRA (LICITANET Nº 43/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de praça em frente ao CEI Domingos Olímpio, no bairro Vila União, município de Sobral/Ce. Modalidade: Processo Nº P311460/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24022 - SEINFRA (LICITANET Nº 043/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 7 de Junho de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24020 - SEINFRA (LICITANET Nº 41/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 17/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio Gerardo Cristino - Anexo da Câmara Municipal de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P316654/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24020 - SEINFRA (LICITANET Nº 041/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 7 de Junho de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE DISPENSA Nº 2024.06.04.002 Contratação Direta - Dispensa nº 2024.06.04.002. A(O) Fundo Municipal de Meio Ambiente, torna público que realizará às 08:00h, do dia 14 de junho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.06.04.002. Objeto: Contratação de empresa especializada em Consultoria e assessoria cultural na avaliação dos projetos, formação de agentes culturais para a prestação de conta e acompanhamento na execução dos projetos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Município de Solonópole -CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação e nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 35181387. Solonópole/CE, 10 de junho de 2024. GERUSA DANTAS VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.24-CE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 11 de Junho de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 005.24-CE- SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para prestar serviços de construção e reforma de diversas praças localizadas no município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 25 de Junho de 2024 às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 7 de Junho de 2024. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2024.05.23.01, 2024.05.23.02, 2024.05.23.03, 2024.05.23.04, 2024.05.23.05, 2024.05.23.06, 2024.05.23.07, 2024.05.23.08, 2024.05.23.09, 2024.05.23.10, 2024.05.23.11, 2024.05.23.12, 2024.05.23.13, 2024.05.23.14, 2024.05.23.15, 2024.05.23.16, 2024.05.23.17, 2024.05.23.18, 2024.05.23.19, 2024.05.23.20, 2024.05.23.21, 2024.05.23.22, 2024.05.23.23, 2024.05.23.24, 2024.05.23.25, 2024.05.23.26, 2024.05.23.27, 2024.05.23.28, 2024.05.23.29, 2024.05.23.30, 2024.05.23.31, 2024.05.23.32, 2024.05.23.33, 2024.05.23.34. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Valor global do contrato 2024.05.23.01: R$ 40.000,00, celebrado entre: Adriana Oliveira Costa, valor global do contrato; 2024.05.23.02:R$ 7.000,00, celebrado entre: Alan Ferreira Lima, valor global do contrato; 2024.05.23.03:R$ 7.000,00, celebrado entre: Ana Flávia Pires de Oliveira, valor global do contrato; 2024.05.23.04:R$ 7.000,00, celebrado entre: Ana Paula Pires de Oliveira, valor global do contrato; 2024.05.23.05:R$ 7.000,00, celebrado entre: Antônia Evanilde de Brito, valor global do contrato; 2024.05.23.06:R$ 40.000,00, celebrado entre: Antônia Geralda de Sousa Oliveira, valor global do contrato; 2024.05.23.07:R$ 7.000,00, celebrado entre: Antônia Gonçalves Bezerra, valor global do contrato; 2024.05.23.08:R$ 25.300,00, celebrado entre: Ariosvaldo Ferreira de Oliveira, valor global do contrato; 2024.05.23.09:R$ 40.000,00, celebrado entre: Edileuza Costa Ferreira, valor global do contrato; 2024.05.23.10:R$ 2.835,00, celebrado entre: Edson Carlos Costa Ferreira, valor global do contrato; 2024.05.23.11:R$ 7.000,00, celebrado entre: Érica Jeany Bezerra, valor global do contrato; 2024.05.23.12:R$ 7.000,00, celebrado entre: Francisca Pires Gerônimo, valor global do contrato; 2024.05.23.13:R$ 7.000,00, celebrado entre: Francisca Rayane de Almeida Rodrigues, valor global do contrato; 2024.05.23.14:R$ 27.300,00, celebrado entre: Francisco de Assis Garcia de Oliveira, valor global do contrato; 2024.05.23.15:R$ 25.300,00, celebrado entre: Francisco Fernandes Clementino Junior, valor global do contrato; 2024.05.23.16: R$ 7.000,00, Jaiane de Sousa Araújo, valor global do contrato; 2024.05.23.17: R$ 39.999,30, celebrado entre: Jesus Gonçalves de Pinho, valor global do contrato; 2024.05.23.18: R$ 20.921,00, celebrado entre: João Damazio, valor global do contrato; 2024.05.23.19: R$ 39.988,10, celebrado entre: Jônata Gonçalves Fernandes, valor global do contrato; 2024.05.23.20:R$ 40.000,00, celebrado entre: Joana Oliveira Ferreira, valor global do contrato; 2024.05.23.21:R$ 7.000,00, celebrado entre: José Tomaz de Oliveira Neto, valor global do contrato; 2024.05.23.22: R$ 7.000,00, celebrado entre: Josivânia Alves Gonçalves, valor global do contrato; 2024.05.23.23: R$ 7.000,00, celebrado entre: Lídia Maria Alves de Freitas, valor global do contrato; 2024.05.23.24:R$ 36.948,00, celebrado entre: Luiza Ismênia da Silva Adorno, valor global do contrato; 2024.05.23.25: R$ 7.000,00, celebrado entre: Márcia Ferreira da Silva, valor global do contrato; 2024.05.23.26:R$ 40.000,00, celebrado entre: Marciana Costa Ferreira, valor global do contrato; 2024.05.23.27:R$ 22.780,00, celebrado entre: Maysa Oliveira da Silva, valor global do contrato; 2024.05.23.28:R$ 26.415,00, celebrado entre: Marcos Antônio Bezerra, valor global do contrato; 2024.05.23.29: R$ 7.000,00, celebrado entre: Maria Edilânia Costa Ferreira, valor global do contrato; 2024.05.23.30: R$ 7.000,00, celebrado entre: Mayara Vanessa Bezerra Silva, valor global do contrato; 2024.05.23.31: R$ 7.000,00, celebrado entre: Raimunda Bezerra da Silva Vieira, valor global do contrato; 2024.05.23.32: R$39.984,00, celebrado entre: Raimundo Luciano Máximo de Freitas, valor global do contrato; 2024.05.23.33:R$ 7.000,00, celebrado entre: Sandra Liduina da Costa, valor global do contrato; 2024.05.23.34: R$39.984,00,celebrado entre: Severiano Oliveira Duarte, tendo como Contratante: Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Ângela Maria Bernardino. Dotação Orçamentária: 12.361.0231.2.030.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE e Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Vigência dos Contratos: 31/12/24. Data dos Contratos: 23/05/24. Várzea Alegre - CE, 07 de Junho de 2024. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMAV - SRP ID CidadES Contratação: 2024.010E0700001.02.0012 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público, que realizará a seguinte licitação: Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 11/06/2024. Abertura das Propostas: às 08:09h do dia 21/06/2024. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 21/06/2024. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivácqua-ES, 7 de junho de 2024. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO Agente de Contratação