DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 6 de junho de 2024 WANZETE KRUGER PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2024.024E0700001.10.0029 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso I, a Inexigibilidade de Licitação 000028/2024 para Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais didáticos, tendo em vista o funcionamento da Creche Municipal, para atender as necessidades pedagógico educacionais estabelecidas para a educação municipal., através de empresa exclusiva, como segue: VOLSKI CULTURAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.920.811/0001-07 no valor total de R$ 72.680,00 (setenta e dois mil seiscentos e oitenta reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 003798/2024. Dores do Rio Preto, 10 de junho de 2024. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Resumo de Apostilamento ao Contrato administrativo, em obediência ao art. 61 § único da lei 8.666/93 Termo de apostilamento nº 001 ao contrato administrativo nº. 107/2022 datado em 25.07.2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES Contratada: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Processo: 111.162/2024 Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste de 3,15%(três vírgula quinze por cento) ao Contrato nº. 107/2022, conforme previsto na Lei 10.192/2001, e no que com ela não conflitarem com as disposições da Lei 8.666.93, da seguinte forma: OBJETIVO: Parcela R01 reajustada: R$109.515,59 x 0,0315 = R$ 6.226,69(seis mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PUBLICADO NO DIA 04/06/2024 - EDIÇÃO: 105 - SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 235. O Município de Guarapari-ES, torna público a ERRATA DE ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 5092/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0017. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024 INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024. LEIA - SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024 INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024. PERMANECEM INALTERADAS OS DEMAIS TERMOS DO EDITAL E DA PUBLICAÇÃO ANTERIOR. Guarapari/Es, 10 de Junho de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO Nº: 10215/2024 O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, torna público a suspensão SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 24/2024 - Processo administrativo nº 10.215/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES,CONSERTOS,INSTALAÇÕES, REPARAÇÕES, RESTAURAÇÃO, PEQUENAS R E FO R M A S E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDE, ESCOLAS E CEMEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED, para readequações do Edital.Informações:[email protected] ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806. Guarapari/ES, 10 de junho de 2024. MARIA SIRLEY CARMINATI Pregoeira Substituta -SEMED RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 1.396/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0009, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (BOTIJAS E CILINDROS), PARA ATENDER A SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS - SEMAD. Em que se sagrou vencedora a empresa SERTÃO GÁS COMERCIO LTDA com o valor de R$ 4.986,40 (quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) no lote Único. Guarapari/ES, 10 de junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: AGRALE S/A, CNPJ nº 88.610.324/0001-92. Proc. Nº 3022/24. Oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar do tipo ORE ZERO (4x4) - Transmissão Mecânica, a pedido da SEME. Valor: R$ 677.000,00. Vigência: 320 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº. 196/2023 CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0093 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, E A EMPRESA EMPRESA VS CONSTRUTORA LTDA. 1 - DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Fonte referente ao exercício de 2024, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 4719/2024 e abaixo descrita: FONTE DE RECURSOS - 175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS FONTE DE RECURSOS - 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS FONTE DE RECURSOS - 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS FONTE DE RECURSOS - 170600000003 - EMENDA PARLAMENTAR 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Aviso de Julgamento da Habilitação e Abertura de Prazo Para Recurso Concorrência Presencial Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento da habilitação da licitação em epígrafe. Empresa Habilitada: Treze Material de Construção Ltda. A ata de julgamento e relatórios de análises técnicas da habilitação encontram-se no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da- licitacao/info/ccp-1-2024/91489, aba resultados, e estará à disposição das empresas, no Setor de Licitações, ficando já, as mesmas intimadas para o conhecimento do presente, bem como do início do transcurso do prazo recursal e, se houver, para apresentarem contrarrazões no prazo legal. Esclarecimento pelo correio eletrônico [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0004 Jerônimo Monteiro-ES, 10 de Junho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - FMS ID TCEES: 2024.041E0500002.02.0001 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna público que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N° 000001/2024 no dia 26 de junho de 2024, às 08h00min, através do site www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (MICROLANCETA E TIRAS REAGENTES GLICEMIA) - Sistema de Registro de Preços. O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: (27) 3736-1356 e e-mail [email protected]. Laranja da Terra, 10 de junho de 2024. PAULO CESAR PALACIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 ID 2024.051E0700001.02.0005 O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, Registro de Preço, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de gêneros alimentícios (pão francês com presunto e mussarela, rosca doce, rosquinha amanteigada, suco de frutas e itens afins). Início de entrega das propostas: 11/06/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 26/06/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e- mail [email protected]. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 7 de junho de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual de serviços de Exames Laboratoriais em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000266/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 26/06/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 26/06/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.02.0003 Em 10 de junho de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Município de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual cobertura de Seguro Veicular em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00078/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h do dia 26/06/2024. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 26/06/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.02.0004 Em 10 de junho de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos Materiais e Equipamentos em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº0048/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:30h. do dia 26/06/2024. Início sessão disputa: às 08h32min. do dia 26/06/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.02.0002 Em, 10 de junho de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde