DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo final de acolhimento de propostas: 25/06/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 25/06/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 10 de junho de 2024. LETICIA PERIN Assessora do Executivo II PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, comunica a todos os interessados que, em decisão fundamentada, torna pública a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônico Nº 01/2024, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/21, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LAIR ALVARENGA", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733). O inteiro teor da decisão encontra-se a disposição no Setor de Licitações e Contratos, em 10/06/2024 ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0001 Vargem Alta/ES, 10 de junho de 2024 ELIESER RABELLO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O município de Vargem Alta/ES, por intermédio do agente de contratação, torna público a todos os interessados a decisão do julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa AGS Construtora e Serviços LTDA. Assim, temos que o mesmo foi conhecido e negado total provimento, mantendo a habilitação da empresa LIL Construções LTDA. O inteiro teor da decisão estará à disposição das empresas, na Sala da Licitação, ficando, desde já, os interessados intimados para o conhecimento da presente. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelo telefone (28) 99968-8191 ou pelo e-mail: [email protected]. ID: 2024.071E0700001.01.0008 Vargem Alta/ES, 10 de junho de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024 - PROCESSO Nº 3434353/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0058. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (LUVAS DESCARTÁVEIS). Início de entrega das propostas: dia 13/06/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 26/06/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 26/06/2024. Informações no e- mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 5 de junho de 2024 LUCIANA CAMPOS SANTIAGO MARTINS Pregoeira Suplente ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico em referência, tendo em vista a necessidade de análise detalhada dos questionamentos/impugnações recebidos. Ressaltamos que a disponibilização do novo Edital, contendo as novas datas e horários, será comunicada oportunamente por meio dos mesmos veículos de imprensa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - PROCESSO Nº 5951476/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0050. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E AMPLIAÇÃO DE REDE DE DADOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA/ES (CABEAMENTO METÁLICO). Início de entrega das propostas: dia 16/05/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 3 de junho de 2024 PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos NEYLA TARDIN Secretária Municipal de Fazenda AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação em referência nos termos do Art. 71, II da Lei 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - PROCESSO Nº 7637545/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0003. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO HUMANO (SANGUE, FEZES, URINAS), INCLUINDO ANATOMIA PATOLÓGICA DE BAIXO RISCO (UN3373) E PEQUENAS CARGAS (LAUDOS LABORATORIAIS, REQUISIÇÕES DE EXAMES, MATERIAL DE COLETA, DENTRE OUTROS CONGÊNERES), POR MEIO DE MOTOCICLETAS COM PILOTOS. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 3 de junho de 2024 KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0007. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço de execução de consultas e exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 01 de julho de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 009/2023 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 009/2023, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações: [email protected] Vitória-ES, 6 de junho de 2024 RAFAEL DUTRA PANSINI Membro da Comissão Especial de Credenciamento ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024 O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 25/06/2024 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico https:bnc.org.br, na forma da Lei n° 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção em geral para Revitalização de Praças Públicas no Município de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás, 10 de junho 2024 LUCIENE TEREZA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 019/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de lixeiras. Data de abertura da sessão pública/propostas: Às 08:01h do dia 28/06/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 28/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 10/06/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go. gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 10 de junho de 2024. LIS KRELING Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 3/2024 CONTRATADA: ORIUM CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: 42.920.986/0001-68. Contratante: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, inscrito no CNPJ: 00.007.914/0001-84. OBJETO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS E A EMPRESA ORIUM CONSTRUTORA LTDA. DOTAÇÃO: 22 01 04 122 1001 1.028 4.4.90.51.00 FONTE (137.529) FICHA 0086 22 01 04 122 1001 1.028 4.4.90.51.00 FONTE (100) FICHA 0086 VALOR: R$ 86.732,33 (oitenta e seis mil e setecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos). Vigência: 10/06/2024 A 31/12/2024. Arenópolis/Go, 10 de junho de 2023. Hugo Moreira dos Santos - PRESIDENTE DA CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Baliza, Estado de Goiás, torna público que, no dia 05/07/2024 às 13h30min, será realizada licitação na modalidade Concorrência nº 005/2024, tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa Especializada para Construção de Ponte sobre o Córrego Lageado no Município de Baliza/GO, com Área de 50m², com uma extensão de 10m, projetada para suportar Veículos Padrão de Classe TB-45 conforme a NBR 7188/2013, no valor de R$ 670.694,01 (seiscentos e setenta mil seiscentos e noventa e quatro reais um centavos), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) pagos com o Recurso proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Professor Alcides, Emenda nº 202340580001 e, R$ 170.694,01 (cento e setenta mil seiscentos e noventa e quatro reais um centavos), contrapartida do Município de Baliza/GO. O Edital e maiores informações serão obtidos no site baliza.go.gov.br; no endereço à Avenida Goiás, nº. 200, centro, Fone/fax: (64) 3660-1096; no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00h ou pelo email: [email protected]. Baliza/GO, 10 de junho de 2024. DEUZELI ALVES DO CARMO Pregoeira