DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100203 203 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO que aconteceria no dia 03 de julho de 2024, às 09h00min, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, tendo por objeto Contratação De Empresa Especializada Para Urbanização Do Acesso À Estação Ferroviária No Município De Bonfinópolis - Goiás, Conforme Especificações Constante No Estudo Técnico Preliminar E Projeto Básico, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Indústria, Comércio, Cultura E Turismo. Devido a um erro formal na contagem do prazo legal para abertura do certame, se faz necessário alterar a data da sessão, ficando alterado a data para ser realizada a sessão para o dia 27 de junho de 2024 as 09:00. Conforme Edital republicado, permanecendo também inalteradas as demais disposições esposadas no edital. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 10 de junho de 2024. ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO que aconteceria no dia 02 de julho de 2024, às 09h00min, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, tendo por objeto Contratação De Empresa Especializada Para Reforma E Ampliação Da Escola Municipal João Natal De Almeida, No Município De Bonfinópolis - Goiás, Conforme Especificações Constante No Estudo Técnico Preliminar E Projeto Básico Anexo I Deste Edital, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação. Devido a um erro formal na contagem do prazo legal para abertura do certame, se faz necessário alterar a data da sessão, ficando alterado a data para ser realizada a sessão para o dia 26 de junho de 2024 as 09:00. Conforme Edital republicado, permanecendo também inalteradas as demais disposições esposadas no edital. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 10 de junho de 2024. ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Primeira Retificação; O Município de Cachoeira Alta-GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto n.º 332/2023, torna público para conhecimento dos interessados primeira retificação ao edital de chamamento público para credenciamento N.º 003/2023. Aos interessados a retificação estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Cachoeira Alta - Site Oficial: cachoeiraalta.go.gov.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. NATHÁLIA VIEIRA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 24 de junho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 10 de junho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR NAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, considerando procedência em impugnação. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 10 de junho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 26 de junho de 2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CELINA BELO, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 10 de junho de 2024. KELLY GARCIA DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 24 de junho de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2024, para Contratação de empresa que forneça Kit de Vídeomonitoramento Eletrônico para as Escolas Municipais, em atendimento à Secretaria de Educação do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de junho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 24 de junho de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2024, para Aquisição sob demanda de água mineral em geral e demais materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das secretarias e fundos municipais vinculados a prefeitura municipal de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 06 de junho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2024 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS (Processo Administrativo n.° 005085/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa em serviço de locação, montagem e desmontagem de brinquedos de recreação, em atendimento a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Data da sessão: 13/06/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min. Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de junho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 96/2024 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS (Processo Administrativo n.° 004460/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de placas de inauguração para serem utilizadas em eventos e cerimônias de inauguração de projetos, instalações, obras ou quaisquer outras iniciativas pertinentes a Secretaria de Administração e Governo, do município de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 13/06/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de junho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2024 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS (Processo Administrativo n.º 005235/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo sendo Skate Completo Montado e Kit de Cones Coloridos para Circuito e Treino, em atendimento à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 17/06/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min. Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de junho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 99/2024 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS (Processo Administrativo n.° 005875/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para Revisão e Manutenção de Veículos e Motocicletas da Frota Municipal, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico do Município de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 18/06/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min. Campo Alegre de Goiás-GO, 10 de junho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação