DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de emissora de rádio FM possui finalidade para a prestação de serviços com abrangência de cobertura em todo o Município de Campo Alegre de Goiás, Catalão, Ipameri e Região, para divulgação dos informativos de utilidade pública do município, em atendimento a demanda das Secretarias e Fundos Municipais desta Municipalidade. Campo Alegre de Goiás-GO, 7 de Junho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Cezarina-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26 de junho de 2024 às 08:30 horas, em sua sede, na sala da Comissão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, 159, Centro, Cezarina-GO, licitação na modalidade de Pregão na forma Presencial, tipo menor preço, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços para implantação de prontuário eletrônico, para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Cezarina. O edital poderá ser retirado pelo site: http://www.cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (64)3543-1819 e-mail [email protected]. Cezarina, 10 de junho de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 6/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte, torna público que estará realizando o Credenciamento Nº 006/2024, a partir de 11/06/2024, visando cadastramento de empresas/clínicas para realização de cirurgias de catarata e piterígeno, com seleção a critério de terceiros, conforme relação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 6482/2023, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - Tcm/Go, art. 79, II c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Estrela do Norte - GO. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; e-mail: [email protected]; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte Em 10 de junho de 2024. RONISMAR DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 21460/2024. Dispensa de Licitação nº 032/2024. Contrato n.º: 074/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob o nº 19.687.531/0001-22. Contratado: DAMIANA VENTURA BECKER inscrita mo CNPJ sob o nº 45.464.728/0001-02.Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de balão de ar quente, para uso exclusivo na 2ª edição do "NOSSO ARRAIÁ", que acontecerá no dia 08 de junho de 2024, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 07/06/2024 à 07/07/2024. Valor total: R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária nº 0622.11.1.13.392.0040.2418.3.3.90.39.00.23.100. 0// PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a Retificação do Edital, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 27/06/2024 às 09:00 horas, no site www.bll.or.br, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de veículos tipo furgão, transformado em ambulância simples remoção e Semi Uti, para o Fundo Municipal de Saúde, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, www.bll.org.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás-GO, 10 de junho de 2024. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO UASG 989369, torna público que fará realizar no dia 24/06/2024, às 09h00, no site gov.br/compras (COMPRAS.GOV) do Governo Federal, Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024, Tipo Menor Preço por lote, destinado à Aquisição de carnes e derivados para merenda escolar de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.goiandira.go.gov.br e gov.br/compras. Goiandira-GO, 10 de junho de 2024. AULO ALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2024, tipo: Menor Lance. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de empresa produtora cultural para execução das ações da Mostra Goiás, Nosso Patrimônio tem Cor: 135 anos de Leodegária de Jesus, modalidade transferência especial (Emenda n° 202140990009- Plano de Ação 09032021-013015), conforme termo de referência (Anexo I), na forma e condições da Lei Federal nº 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 11/06/2024 até às 08h00min do dia 26/06/2024. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 26/06/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 10 de junho de 2024. DAVID DA SILVA TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE INHUMAS torna público que realizará no https://www.gov.br/compras/pt-br, no dia 28/06/2024 às 08h15min, procedimento licitatório modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Pavimentação de Vias Públicas Urbanas de Inhumas/Go, objeto de convênio com o Ministério das Cidades nº 944709/2023. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, pelos telefones (62) 3511-2121, no site www.inhumas.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail [email protected] Inhumas-GO, 10 de junho de 2024. LUCAS SILVA BARBOSA Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ipameri/GO, inscrito no CNPJ n° 01.763.606/0001-41 torna público que devido a sessão do dia 10/06/2024 ter sido declarada deserta, estará realizando na sede da prefeitura a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO TIPO BLOQUETE DA RUA 03, COMPLEMENTO, MUNICIPIO DE IPAMERI-GO. As especificações estão apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133, e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006. Data da abertura da Sessão: 27/06/2024, às 15h:00min através da plataforma SLIC. Informações e entrega de edital no endereço eletrônico: no site http://ipameri.go.gov.br/ ou pelo sitio www.slicx.com.br no link "Selecione um processo". Demais informações pelo telefone (64) 3491-6010. Em 10 de junho de 2024 MOISES ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.763.606/0001-41, torna público que estará realizando na sede da prefeitura o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E REALIZAÇÃO DA ETAPA DA FÓRMULA 200, NO PERÍODO DE 2024, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 45090006. As especificações estão apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006. Data da abertura da Sessão: 27/06/2024, às 09h:00min através da plataforma SLIC. Informações e entrega de edital no endereço eletrônico: no site http://ipameri.go.gov.br/ ou pelo sitio www.slicx.com.br no link "Selecione um processo". Demais informações pelo telefone (64) 3491-6010. Em 10 de junho de 2024 MOISES ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - Contratação de empresa especializada para realizar a construção de banheiros, reforma das calçadas, divisória de canteiros e parque da praça do Distrito de Piloândia, junto ao Município de Israelândia, Estado de Goiás, de acordo com os Projetos Básico, Orçamento Estimativo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, valor estimado com base na Planilha Orçamentária do Projeto será de R$ 230.511,06 (DUZENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E SEIS CENTAVOS), com base nas condições estabelecidas no Edital de CONCORRÊNCIA N° 05/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 08:30 horas do dia 21 de JUNHO de 2024 "sexta-feira" (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO ou pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo 064 3678-1305. 07/06/2024. LANNA SILVA PIRES. Presidente da Comissão de Contratação