DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100205 205 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - Contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD com capa em microrrevestimento em algumas vias do Residencial Rio Claro, junto ao Município de Israelândia, Estado de Goiás, de acordo com os Projetos Básico, Orçamento Estimativo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, valor estimado com base na Planilha Orçamentária do Projeto será de R$ 431.262,48 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), com base nas condições estabelecidas no Edital de CONCORRÊNCIA N° 06/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 10:00 horas do dia 21 de JUNHO de 2024 "sexta- feira" (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO ou pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo 064 3678-1305. 07/06/2024. LANNA SILVA PIRES. Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 1687/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, visando a de Combustivel (Óleo diesel S 10, Gasolina Comum, Etanol e Gasolina Aditivada), conforme especificações constantes do Edital, disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/10550278000196/2024/26, https://www.portaldecompras publicas.com.br/ , e no site da Prefeitura: https://acessoainformacao.jaragua.go.gov.br/ cidadao/informacao/licitacoes_mg - link: Licitações. Abertura: 21/06/2024 - às 09h3min. Informações: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000, Jaraguá - GO, e-mail: [email protected]/Telefone: (62) 3326-4445. Jaraguá-GO, 6 de março de 2023. MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024 PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços bancários. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA, CNPJ nº 02.029.957/0001-96; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 14.670.522/0001-05; FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA, CNPJ nº. 07.734.384/0001-15; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOVIÂNIA, CNPJ n° 11.889.477/0001-96; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVIÂNIA, CNPJ nº 16.643.859/0001-59; FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE JOVIÂNIA, CNPJ nº 08.003.123/0001-98; FUNDEB DE JOVIÂNIA, CNPJ sob o nº 16.643.859/0001-59. CONTRATADO: Instituição Financeira ITAÚ UNIBANCO S/A, CNPJ/MF sob nº 60.701.190/0001-04. OBJETO: prestação de serviços bancários visando o processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores Ativos, Inativos e Pensionistas. AMPARO LEGAL: Lei Nº 14.133/21. VALOR: A ser pago pelo licitante ITAÚ UNIBANCO S/A: R$ 249.700,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Setecentos Reais). DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. Renis Eustáquio Gonçalves Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 Sistema de Registro de Preços OBJETO: futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, objetivando a reforma do Prédio que sedia a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos. SESSÃO DE ABERTURA: 19/06/2024 - HORA: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis nº 14.133/2021. INFORM AÇÕ ES : Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou e-mail [email protected], em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS Site: www.joviania.go.gov.br. Joviânia - GO, 5 de junho de 2024. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. O Edital sofreu retificação no Anexo I, Termo de Referência. Nova data de abertura: 21/06/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão-GO, 10 de junho de 2024. INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Morrinhos, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.726/0001-00, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir da publicação deste aviso, nos dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o Processo de Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços por meio de Clínicas de Recuperação de Dependentes Químicos e Comunidades Terapêuticas, em atendimento a pacientes encaminhados pelo Centro De Atenção Psicossocial - CAPS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 02/2024. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua 214, s/nº, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto, nesta cidade, bem como no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 6 de junho de 2024. PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 31/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saíde. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Empresas registradas: Sacolão da Economia e Verduras Ltda, Nº da Ata: 152/2024, Valor: R$102.703,05; VB Seis Comercio de Produtos Alimentícios, Nº da Ata: 183/2024, Valor: R$329.087,50; Soto Comercio Eireli, N° da Ata: 184/2024, Valor: R$225.557,50; Café Caseiro Ind. E Comercio Ltda, Nº da Ata: 185/2024, Valor: R$505.980,70; Wellinton Jose de Souza Tom, Nº da Ata: 186/2024, Valor: R$371.511,67; Cerrado Distribuidora e Transporte Ltda, Nº da Ata: 187/2024, Valor: R$113.439,45; Bekim Lanches e Frios Ltda Epp, Nº da Ata: 188/2024, Valor: R$590.590,70; Prime Distribuição Ltda, Nº da Ata: 189/2024, Valor: R$557.870,80; Panificadora Veja Ltda, Nº da Ata: 190/2024, Valor: R$299.313,00. Data da assinatura da Ata: 10/06/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 10 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 CONTRATO Nº 33/2020 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 01.135.227/0001-07 Empresa Detentora Da Ata: MARCELO CARILLI FERREIRA ME CNPJ: 26.475.797/0001-77 OBJETO: Execução de obras de REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, DE ACORDO COM OS CONTRATOS DE REPASSE OGU/MTUR NºS: 881782/2018 ( OPERAÇÃO Nº 1062891-92/2018), CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E CSEUS ANEXOS. O objeto do presente termo é a revisão dos preços registrados através da ata de registro de preços, decorrente da Tomada de Preco nº 002/2020, conforme segue: MÊS DE REFERENCIA/SALDO INICIAL DO MÊS/INDICE INCC-M/SALDO FINAL DO MÊS. set /21 R$ 59.400,07/ 0,56%/ R$ 59.732,71/ out/21 R$ 59.732,71/ 0,80%/ $ 60.210,57/ nov /21 R$ 60.210,57/ 0,71%/ R$ 60.638,07/ dez/21 R$ 60.638,07/ 0,30%/ R$ 60.819,98/ jan/22 R$ 60.819,98/ 0,64%/ R$ 61.209,23/ fev/22 R$ 61.209,23/ 0,48%/ R$ 61.503,03/ mar/22 R$ 61.503,03/ 0,73%/ R$ 61.952,01/ abr/22 R$ 61.952,01/ 0,87%/ R$ 62.490,99/ mai/22 R$ 62.490,99/ 1,49%/ R$ 63.422,10/ jun/22 R$ 63.422,10/ 2,81%/ R$ 65.204,26/ jul/22 R$ 65.204,26/ 1,16%/ R$ 65.960,63/ ago/22 R$ 65.960,63/ 0,33%/ R$ 66.178,30/ set/22 R$ 66.178,30/ -0,10%/ R$ 66.112,13/ out/22 R$ 66.112,13/ -0,04%/ R$ 66.085,68/ nov/22 R$ 66.085,68/ 0,14%/ R$ 66.178,20/ dez/22 R$ 66.178,20/ 0,27%/ R$ 66.356,88/ jan/23 R$ 66.356,88/ 0,32%/ R$ 66.569,22/ fev/23 R$ 66.569,22/ 0,21%/ R$ 66.709,02/ mar/23 R$ 66.709,02/ 0,18%/ R$ 66.829,10/ Abr/23 R$ 66.829,10/ 0,23%/ R$ 66.982,80/ Mai/23 R$ 66.982,80/ 0,40%/ R$ 67.250,73/ Jun/23 R$ 67.250,73/ 0,85%/ R$ 67.822,37/ jul/23 R$ 67.822,37/ 0,06%/ R$ 67.863,06/ ago/23 R$ 67.863,06/ 0,24%/ R$ 68.025,93/ set/23 R$ 68.025,93/ 0,24%/ R$ 68.189,19/ out/23 R$ 68.189,19/ 0,20%/ R$68.325,57/ nov/23 R$ 68.325,57/ 0,10%/ R$ 68.393,90/ dez/23 R$ 68.393,90/ 0,26%/ R$68.571,72/ jan/24 R$ 68.571,72/ 0,23%/ R$ 68.729,44/ fev/24 R$ 68.729,44/ 0,20%/ R$69.032,17/ mar/24 R$ 68.866,89/ 0,24%/ R$69.032,17. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 089/2024 Concorrência E. 03/2024. Prefeitura municipal de Paranaiguara/GO e a empresa trigono construtora ltda, CNPJ 33.584.064/0001-36. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços na construção de ponte, na rua do lago no município. R$ 548.900,00. Vigência: até 31/12/2024, contados de sua assinatura. Disponível: www.paranaiguara.go.gov.br. Isabella de Cássia F. de Medeiros. Gestora Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-002. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PPF Comercio r Serviços Ltda. Contrato nº 20240512. Valor Global: R$ 48.277,80; Contratado: A Medical Comercio Ltda. Contrato nº 20240513. Valor Global: R$ 104.157,30; Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240514. Valor Global: R$ 142.000,00. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da atenção básica em saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, custeadas através da portaria GM/MS Nº 1.728/2023 e Emenda Parlamentar Nº: 18017.671000/1230-40. Vigência: 07/06/2024 à 06/05/2025. Assinatura: 07/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 209/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 067/2023; Processo nº 63527/2024; Objeto: aquisição de material de construção para atender o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 68.131,26 (sessenta e oito mil, cento e trinta e um mil e vinte e seis centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e RV Parafusos Rolamentos e Peças Ltda; Data da Assinatura: 24/05/2024; Data de vigência: 24/05/2024 até 31/12/2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e José Henrique Pereira Rosa Oliveira pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de um conjunto de transporte e içamento de mercadorias, para atender as necessidades da fábrica de artefatos de cimento, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 26 de junho de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 10 de junho 2024. TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Ata de Registro de Preços nº 086/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 086/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 81 (METOPROLOL SUCCINATO 50 MG - LIBERAÇÃO CONTROLADA - COMPRIMIDO), atribuído inicialmente à empresa Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 76.386.283/0001-13. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. Ata de Registro de Preços nº 086/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 086/2023: QUARTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 90 (NAFAZOLINA 0,5 MG/ML SOLUÇÃO NASAL FRASCO 30 ML), atribuído inicialmente à empresa Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.