DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100206 206 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO RETOMADA DE LICITAÇÕES - UASG 989677 Torna-se público a retomada das licitações, do tipo menor preço (por item), no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, estabelecendo novas datas de abertura; em razão das correções efetuadas após questionamentos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Abertura: 26/06/2024, às 10h00min. Objeto: aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da Secretaria de Saúde (PROPOSTA N° 07429.190000/1230-17 - Emenda Parlamentar Federal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Abertura: 26/06/2024, às 09h00min. Objeto: aquisição de EQUIPA-MENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da Secretaria de Saúde (PROPOS-TA N° 07429.190000/1230-25 - Emenda Parlamentar Federal) Informações e cópia dos editais: eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelos e-mails [email protected] / das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO,10 de junho de 2024. NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3748/2024 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18,atravé da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 018/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA A BANDA DE FANFARRA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 13/06/2024 às 09:00 horas do dia 28/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 28/06/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis-GO, 10 de Junho de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Secretaria Municipal de Agricultura, Município de Silvânia, Estado de Goiás, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n° 018/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado para AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PLATAFORMADO, NOVO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV, MOTOR MÍNIMO DE 3 CILINDROS, TRAÇÃO 4X4, DIESEL, REFRIGERADO A ÁGUA, COM SISTEMA DE TOMADA DE FORÇA ECONÔMICA, TETO FIXADO NA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO CONTRA CAPOTAMENTO, FREIO DE ESTACIONAMENTO, LUZES DE FREIO, LUZ E ALARME SONORO DE RÉ, FARÓIS AUXILIARES, CAPAZ DE PUXAR IMPLEMENTOS. O certame acontecerá às 09 horas do dia 24 de junho de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail [email protected] e no Sistem BLL. Silvânia-GO, 10 de junho de 2024. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 24 de junho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2024, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de Materiais Elétricos a serem utilizados nas Obras a serem realizadas nos Prédios Públicos do Município de Turvânia. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682- 1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 10 de junho de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 24 de junho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0040/2024, do tipo menor preço global, para a Contratação da Prestação de Serviços de Assentamento de Pisos e Revestimentos a serem utilizados nas Obras dos Prédios Públicos da Secretaria de Saúde do Município de Turvânia. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 10 de junho de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 24 de junho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 38/2024, do tipo menor preço por lote, para a Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELHADO PARA ATENDER DEMANDAS DAS OBRAS: CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA-CEMUF E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNOSTICOS, EXAMES E IMAGENS-CDI DO MUNICIPIO DE TURVÂNIA-GO, para mais informações, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 10 de junho de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE DISPENSA Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3328/2024. AVISO DE PUBLICAÇÃO OBTEÇÃO DE PROPOSTAS DE INTERESSADOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA - GO, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º da Lei n.º 14.133/2021, IN/SEGES n.º 116/2021, Decreto Federal n.º 11.871/2023 e c/c disposições no Decreto Municipal n.º 009/2024, torna público, que estará recebendo entre o dia 11 de junho de 2024 ao dia 13 de junho de 2024, das 08:00hs as 11:00hs e das 13:00hs as 17:00hs, pelo e-mail [email protected] e/ou protocoladas na sede Administrativa do Município, sito na Praça João Rocha Borges, S/n.º, Setor Centro, Uruana - GO, propostas e manifestação de eventuais interessados no fornecimento de mobiliário para Biblioteca Pública do Município de Uruana - GO, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital da Dispensa de Valor n.º 032/2024. Uruana - GO, 10 de junho de 2024. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Vila Boa Torna Público, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 25/06/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Vila Boa-GO, 10 de maio de 2024. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Vila Boa Torna Publico, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, com a finalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para futuras aquisições de VEICU LO S DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL Conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08:30h do dia 24/06/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Vila Boa-GO, 10 de maio de 2024. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 CONTRATO Nº 0706.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.533.344/0001-61. OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia de implantação de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Anajatuba/MA , conforme SICONV nº955220/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações e a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°002/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.778.561,18 (três milhões, setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e dezoito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS PROJETO/ATIVIDADE: 15451 0015 1014 - PAVIMENTAR E RECUPERAR VIAS URBANAS E RURAIS. NATUREZA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 15451 0015 1014.0000 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. WALDEC ARAUJO NOGUEIRA FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITVIO O ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº: 001/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 001/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P . J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa E. SILVA DA SILVA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 10.809.547/0001-96. BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.629,65 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. ELIZA SILVA DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 15 de maio de 2024 - Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educaçao.