DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.664,03 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e três centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 15 de maio de 2024 - Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educaçao. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 107, quinta-feira, 06 de junho de 2024, página 228. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 223/2023 - SEDES. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2024. LEIA-SE: DAT A DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2024. Balsas, 10 de junho de 2024 DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DEADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Após análise do processo da CONCORRÊNCIA nº 08/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AS PRAÇAS MELO UCHÔA E MARANHÃO SOBRINHO, LOCALIZADAS NA SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, conforme especificações e condições constantes, no Instrumento convocatório, a COORDENADORA RECEITA E DESPESAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrito no CNPJ n° 03.785.719/0001-73, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidas no ato convocatório. Barra do Corda - MA, 27 de abril de 2024 MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora Receita e Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1.732/2023. OBJETO: contratação de empresa prestação de serviços de pavimentação de acesso as praças Melo Uchôa e Maranhão Sobrinho, localizadas na sede no Município de Barra do Corda/MA, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 08/2023, empresa: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.785.719/0001-73. Valor Global R$ 4.803.469,45 (quatro milhões, oitocentos e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, e quarenta e cinco centavos), Barra do Corda - MA, 26 de abril de 2024 MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receita e Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 259/2023 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 259/2023. Tomada de Preços nº 005/2023, CONTRATADO: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Wagner de Sousa Silva. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da cláusula quarta do contrato nº. 259/2023, alterando o valor do contrato inicial do Valor: R$ 1.020.153,16 (um milhão e vinte mil e cento e cinquenta e três reais e dezesseis centavos, para acréscimo de correspondente a aproximadamente 16,38% (dezesseis por inteiro e trinta e oito centésimos por cento) do contrato global, no valor de R$ 167.151,99 (cento e sessenta e sete mil e cento e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos). Barra do Corda/MA, 10 junho de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lotes, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de estruturas para eventos e contratação de atrações artísticas para realização de Shows no Município de Brejo/MA, que se realizará no dia 25 de junho de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 10 de junho de 2024 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 . Torno público o resultado da Concorrência Eletrônica n° 004/2024, do tipo menor preço global, visando a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água com reservatório e rede de distribuição na zona urbana do município de Buriticupu/MA , cujo objeto foi adjudicado à empresa: VALE X CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro Centro, CEP 65.450-000, Nina Rodrigues - MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 5.493.268,42 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, 4 de junho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 003/2024, do tipo menor preço global, visando a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reconstrução de ruas com drenagem profunda na área de influência, com escada hidráulica, com dissipadores de energia, com suavização de talude de erosões localizadas no município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: VALE X CONSTRU-ÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro Centro, CEP 65.450-000, Nina Rodrigues - MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 24.375.006,06 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil, seis reais e seis centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, 4 de junho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec.M. de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, credenciamento através de Chamada Pública 005/2024., do tipo maior pontuação, para a Seleção de organização da sociedade civil por meio da formalização de termo de colaboração para a operacionalização e execução de projetos para atendimentos nas unidades de saúde do município no período de 12 meses, no dia 15/07/2024 às 08:00 horas, através do site https://www.portaldecompras publicas.com.br, sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Seleção. Edital:https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelho neto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 6 de Junho de 2024. FABIANA QUEIROZ COUTINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISOS DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024 O Agente de Contratação comunica que a publicação que circulou no dia 23 de maio de 2024, página 183 no DOU, Seção 3, Aviso de Adjudicação, Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, ONDE LÊ-SE "valor global de R$ 2.810.000,00 (Dois milhões, oitocentos e dez mil reais)", LEIA-SE " valor global de R$ 1.874.297,10 ((um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e dez centavos)". EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024 O Agente de Contratação comunica que a publicação que circulou no dia 23 de maio de 2024, página 182 no DOU, Seção 3, Extrato de Contrato 01-2005/2024, Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, ONDE LÊ-SE "valor global de R$ 1.847.297,10 (um milhão oitocentos e quarenta e sete mil duzentos e noventa e sete reais e dez centavos)", LEIA-SE " valor global de R$ 1.874.297,10 ((um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e dez centavos)". Conceição do Lago Açú/MA 7 de Junho de 2024. RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO AVIOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/CPL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 014/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024/SEMO. ADJUDICO E HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa JRL SERVICES LTDA, CNPJ 06.037.098/0001-38, com sede na AV DOS HOLANDESES, SALA: 1324, EDIF:TECH OFFICE, nº 06, Ponta d'areia, CEP 65.077-357, São Luís - MA, para execução de serviços de engenharia para recuperação de 20.600,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 955399/2023/MIDR/CAIXA , obedecendo às condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos, no valor global de R$ 1.372.520,59 (um milhão trezentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos). Fernando Falcão - MA, 10 de junho de 2024 RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA Prefeita AVIOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/CPL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 015/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024/SEMO. ADJU D I CO E HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa JRL SERVICES LTDA, CNPJ 06.037.098/0001-38, com sede na AV DOS HOLANDESES, SALA: 1324, EDIF:TECH OFFICE, nº 06, Ponta d'areia, CEP 65.077-357, São Luís - MA, para execução de serviços de engenharia para recuperação de 30.050,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 955551/2023/MIDR/CAIXA, obedecendo às condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos, no valor global de R$ 1.873.974,62 (um milhão oitocentos e setenta e três mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Fernando Falcão - MA, 10 de junho de 2024 RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA Prefeita