DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061100075 75 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ATO Nº 8.233, DE 28 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53508.002270/2024-96. Expede autorização à Leonardo Charles Augusto, CPF nº .380.967-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 8.234, DE 28 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53512.000318/2024-62. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) OSNY ALVARENGA, CPF nº .922.557-, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 8.237, DE 28 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53508.001036/2024-41. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) TRANSOCEAN BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.278.681/0001-79, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 8.240, DE 28 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53508.002280/2024-21. Expede autorização à Deusdedite Bruno Prazeres de Jesus, CPF nº .786.477-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 8.244, DE 28 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53508.001341/2024-33. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) 3r Petroleum Oleo e Gas S.a., CNPJ nº 12.091.809/0001-55, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 8.245, DE 28 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53508.001671/2024-29. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.217.376/0001-76, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 8.246, DE 28 DE MAIO DE 2024 Processo nº 53512.000147/2024-71. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Secretaria de Estado da Seguranca Publica e Defesa Social, CNPJ nº 27.142.025/0001-86, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 8.508, DE 3 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 53512.000357/2024-60. Expede autorização à Mc - Incorporacao Imobiliaria Ltda., CNPJ nº 08.291.131/0003-49, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 8.597, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 53508.002238/2024-19. Expede autorização à Anderson Luis Regis, CPF nº .805.417-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 8.619, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 53508.002334/2024-59. Expede autorização à Felippe Jose Macieira Ramos, CPF nº .092.337-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 8.648, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 53508.002215/2024-04. Expede autorização à Joaquim Peixoto da Fonseca Neto, CPF nº .781.097-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 8.649, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 53504.004039/2024-77. Expede autorização à Waldir da Silva Barros, CPF nº .830.128-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 8.651, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 53504.004260/2024-25. Expede autorização à Rodrigo de Araujo Rodrigues, CPF nº .400.678-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 8.655, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 53504.004276/2024-38. Expede autorização à ROBSON DE SOUZA, CPF nº .122.958-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 8.669, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 53508.002300/2024-64. Expede autorização à Ne Drilling Servicos do Brasil Ltda, CNPJ nº 18.253.366/0001-38, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 8.670, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 53508.002318/2024-66. Expede autorização à Rogerio Fontes de Siqueira, CPF nº .753.267-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 8.671, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 53508.002373/2024-56. Expede autorização à Gustavo de Moura Neves, CPF nº .453.177-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 8.673, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 53508.002347/2024-28. Expede autorização à Dom Atacarejo S.a., CNPJ nº 31.698.759/0001-13, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 8.677, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 53504.004153/2024-05. Expede autorização à Osmar Palma de Santana, CPF nº .001.408-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 8.679, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 53508.002277/2024-16. Expede autorização à Victor Coelho Portella, CPF nº *.085.097-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto