DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061100091 91 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nº 400/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AGROPECUÁRIA JCM, situado no Município de Colíder, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900634/2023-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 401/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CIDADE VERDE, situado no Município de Poxoréu, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900640/2023-69. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 402/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto COMERCIAL AQUIDABÃ, situado no Município de Campinas, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900324/2024-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 404/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TIMBAÚBA, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900481/2022-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 407/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PREFEITURA DE BERTIOGA, situado no Município de Bertioga, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900249/2024-25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 408/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ESMERALDA DO NORTE, situado no Município de Bonfim, no Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900112/2024-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 409/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA TEREZINHA, situado no Município de Pedra Preta, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900658/2023-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 410/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL DE MIGUEL PEREIRA, situado no Município de Miguel Pereira, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901504/2023-76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 411/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo BEMAD PORTEL, situado no Município de Portel, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900256/2023-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 412/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MOGOL, situado no Município de Lima Duarte, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67613.900155/2024-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 413/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo KM 47, situado no Município de São Mateus, no Estado do Espírito Santo - ES. Processo nº 67614.900743/2023-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 414/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA HELENA DO PANTANAL, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901139/2023-30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 415/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL MEMORIAL DE GOIANA, situado no Goiana, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900946/2023-25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 416/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FACICREDI, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900120/2024-57. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 417/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA JUMARI, situado no Município de Ipiaçu, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900302/2024-38. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 418/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto INHOTIM, situado no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900923/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 403/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto COLOMBO I, situado no Município de Santa Adélia, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900821/2022-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 405/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VONTOBEL - VONTOBEL AGRÍCOLA, situado no Município de Brejo, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900165/2022-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 406/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MORADA DE DEUS, situado no Município de Nova Mutum, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.902636/2022-54. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 419/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, situado no Município de Gaúcha do Norte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900601/2023- 61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 420/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PISTA FAZENDA ABELHA, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900246/2024-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 421/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTO ANTÔNIO, situado no Município de Lucas do Rio Verde, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900639/2023-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 422/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TAMAG, situado no Município de Nova Ubiratã, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900117/2024-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 423/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LOTEAMENTO ITAVILLE II, situado no Município de Itapetininga, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900922/2023-86. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 424/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO FRANCISCO, situado no Município de Porto dos Gaúchos, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900056/2024-94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 425/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOÃO, situado no Município de Luís Eduardo Magalhães, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901047/2023-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 426/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PRIVADO FAZENDA VEREDA, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900381/2023-86. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 427/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MUNICIPAL DE ARCOS MG - PLÁCIDO RIBEIRO VAZ, situado no Município de Arcos, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901303/2023- 19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 428/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SELMA NUNES, situado no Município de Macaúbas, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900311/2024-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 429/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A, situado no Município de Itapevi, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900223/2024-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 430/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMPO BELO, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900241/2024-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 431/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo EL GOLLI, situado no Município de Taió, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.901103/2023-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 432/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HAVAN BALNEÁRIO, situado no Município de Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.903054/2022-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 433/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GRUPO PETRÓPOLIS ITAPISSUMA, situado no Município de Itapissuma, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900195/2024-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 434/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HIPER-BERGAMINI, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900096/2024-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 435/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MACA AERO, situado no Município de Tailândia, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900059/2024-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 436/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PRODUZIR AGROPECUÁRIA LTDA - FAZENDA FLORESTA, situado no Município de Campo Verde, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900607/2023-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 437/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto QUINTA DO OLIVARDO, situado no Município de São Roque, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900446/2024-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 438/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CONDOMÍNIO ÁGUAS DA SERRA HARAS E GOLF, situado no Município de Ba naneiras, no Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900091/2024-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 439/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTÂNCIA SANTO ANTÔNIO, situado no Município de Maçambará, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900256/2024-67. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 440/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ÉRICO VERÍSSIMO, situado no Município de Cruz Alta, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900971/2023-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av