DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200064 64 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 843786/17 M ES P PM Afonso Cunha/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:10/06/2024 . 864948/18 MTUR PM Afonso Cunha/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:10/06/2024 . 870074/18 MTUR PM Afonso Cunha/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:10/06/2024 . 870634/18 MTUR PM Afonso Cunha/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:10/06/2024 . 880404/18 MAP PM Afonso Cunha/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:10/06/2024 . 884690/19 M C I DA D ES PM Afonso Cunha/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:10/06/2024 . 938926/22 MAP PM Quatipuru/PA Altera contrap: R$ 3.089,42 T Aditivo:10/06/2024 . 893080/19 MIDR PM Montividiu do Norte/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:10/06/2024 . 884413/19 M C I DA D ES PM Montividiu do Norte/GO Altera vigência: 25/09/2024 T Aditivo:10/06/2024 . 943589/23 M C I DA D ES PM Blumenau/SC Altera contrap: R$ 59.990,33 T Aditivo:10/06/2024 . 873523/18 MAP PM Baturité/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:10/06/2024 . 862739/17 M ES P Município de Buritirana/MA Altera vigência: 13/06/2025 T Aditivo:06/06/2024 . 0350820-19/11 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 30/12/2025 T Aditivo: 10/06/2024 . 905565/20 M ES P PM Lorena/SP Altera vigência: 30/09/2025 T Aditivo:10/06/2024 . 921826/21 MAP PM BARRA DE SANTA ROSA/PB Altera contrap: R$ 239,00 T Aditivo:04/06/2024 . 873909/2018 MAP/CAIXA PM Irauçuba/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 10/06/2024 . 953972/23 MM SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU)/PA Inclusão da UNIDADE EXECUTORA (SEOP) dado do item I - PARTÍCIPES T Aditivo:10/06/2024 . 922935/21 MAP PM BARRA DE SANTA ROSA/PB Altera contrap: R$ 477,98 T Aditivo:28/05/2024 . 902314/20 MIDR PM Santo Antônio de Pádua/RJ Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T. Aditivo: 10/06/2024 . 909095/20 MTUR PM Lapa/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:10/06/2024 . 865753/18 M C I DA D ES PM Baturité/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:10/06/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA N 163/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de administração e de implantação de ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira, a serem realizadas pela CAIXA Cultural Fortaleza e pela CAIXA Cultural Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 17:30 horas do dia 03/07/2024. Recebimento das propostas: até às 18:00 horas do dia 03/07/2024. Recebimento dos lances: Item 01-FO: das 10:00 horas até às 10:30 horas do dia 04/07/2024 e Item 02-RJ: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 04/07/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0683.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: ww.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número da Licitação CAIXA, ou, pesquisa de certame , modalidade Licitação Caixa, comprador: CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs). VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5453/2022 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.046/2023. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: EDUARDO SCHMITZ, CPF: 945.XXX.XXX-04. Nova vigência: 22/07/2024 até 21/07/2025. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 12/06/2024. 9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9603/2022, Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Novo Prazo: de 01/12/2024 a 30/11/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0240/2022; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-04; Processo Administrativo: 5688.01.1255.1/2022; Data Assinatura: 11/06/2024. 1º Termo Aditivo Acréscimo ao Contrato 10405/2023, Processo Administrativo: 5688.01.1098.0/2023; Objeto: fornecimento de Projetores Multimídia Datashow para o estado de São Paulo: DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA; CNPJ: 10.918.347/0002-52; Acréscimo de Serviços: R$ 17.495,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda, item IX, do Contrato; Data de assinatura: 11/06/2024. 1º Termo Aditivo Acréscimo ao Contrato 10398/2023, Processo Administrativo: 5688.01.1098.0/2023; Objeto: fornecimento de Projetores Multimídia Datashow, para os prédios administrativos da CAIXA I, II, III e IV no Distrito Federal; Contratada: DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA; CNPJ: 10.918.347/0002-52; Acréscimo de Serviços: R$ 13.956,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda, item IX, do Contrato; Data de assinatura: 11/06/2024. 5º Termo Aditivo para Alteração Qualitativa ao Contrato 7390/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0345.0/2021; Objeto: serviços de publicidade à CAIXA e às empresas que compõem o conglomerado empresarial, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou serviços, difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, no Brasil e no exterior; Contratada: CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA; CNPJ: 04.784.569/0002-27; Alterações: Inclusão dos Itens LXXX e LXXXI na Cláusula Segunda Das Obrigações da Contratada e Inclusão dos anexos da Instrução Normativa SECOM/PR Nº 4: TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO e MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; Modalidade: Licitação CAIXA; Enquadramento Legal: LEI 13.303/2016, ART. 81; Data de assinatura: 11/06/2024 1º termo de aditamento ao contrato 195/2024; processo administrativo: 5688.01.0959.2/2023; objeto: registro de preços, para o fornecimento de acessórios de saúde ocupacional para unidades da Caixa, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional item IV - Região Sudeste, conforme especificação contida na ata de registro de preços 105492023 e no correspondente termo de referência/caderno de especificações, anexo I; contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRO N I CO S EIRELI; CNPJ:04.307.186/0001-87; Valor do acréscimo: R$ 7.003,50; modalidade: pregão eletrônico; enquadramento legal: Art. 81, 1º / RLCC Art. 89 e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5703-04 - Outros mat. suprimento peq. monta; data da assinatura: 28/05/2024 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do Contrato 6845/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2446.01/2022; Objeto: registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação da unidade da CAIXA, às Regiões Norte e Oeste da Bahia, conforme especificação contida na ARP 3494/2023 - AG. SENHOR DO BONFIM/BA, - SAP: 4500540921; Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA ME.; CNPJ 02.990.551/0001-75; Valor do acréscimo: R$ 220.627,75 e supressão: R$ 21.375,34; Modalidade: PE; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 3.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Instrumento Contratual; Data assinatura: 23/05/2024. MODALIDADE: Alteração Contratual referente à Ampliação de área de imóvel para uso da CAIXA, destinado à instalação da agência FORMOSA DO RIO PRETO, localizada na Av. Bahia n 322, Centro, Formosa do Rio Preto/BA, a partir de 08/05/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.3494/2012. Alterada a área do objeto da Locação, de 149,07 m para 170,40 m , sem acréscimo ao valor de locação. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato 7622/2023, processo 5688.01.0323.0/2023, Pregão Eletrônico nº 324/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ 81.243.735/0019-77; Objeto: Acréscimo ao contrato de fornecimento de microcomputadores móveis tipo ultrafino, contemplando os serviços de instalação, atualização tecnológica, manutenção corretiva, suporte técnico local e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, em todo o território nacional, além de serviços eventuais não incluídos na garantia; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, Art. 65 do RLCC e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo total de R$ 23.117.890,00 passando o valor global estimado do contrato para R$ 202.046.559,79. Data de assinatura: 10/06/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados ao INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MACHADINHO D OESTE/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.105,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 05/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE V GRANDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 109.226,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MUNDO NOVO/MS - FUNPREMN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.730,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 05/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA/PR. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 12.127,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados ao DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP - DAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.591,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/02/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 46/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 12/06/2024 até 27/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.nasarleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) IVES HARRISSON NASAR DOS SANTOS, no endereço Avenida Carapinima, 1751, Benfica, Fortaleza/CE, CEP 60015-290 Telefone (85) 3122-4128 / (85) 98140-0033, no horário de atendimento das segunda a sexta, 8:00h às 18:00h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 19/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 28/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.nasarleiloes.com.br. CEMAB CN MAN U T E N C AO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA