DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HABILITAÇÃO: PAMS AVISOS DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade PSICOLOGIA nos municípios de ATIBAIA/SP. O Edital 105/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA no(s) município(s) de SETE LAGOAS/MG. O Edital 104/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA no(s) município(s) de SETE LAGOAS/MG. O Edital 104/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958983/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nossa Senhora Aparecida/SE, CNPJ 13.101.308/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche - Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Creunice Lima, Nossa Senhora Aparecida/SE - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.394.854,75; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000247, de 05/06/2024, e R$ 55.075,97 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Jeane de Jesus Barreto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960414/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções em sistema de esgotamento sanitário na área do complexo do Ver-o-Peso - 1ª etapa; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 18.539.158,20; dos recursos: R$ 16.627.047,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE000326, de 29/05/2024, e R$ 1.912.110,49 de contrapartida. Vigência 04/06/2027 - 05/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959072/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Domingos/GO, CNPJ 01.068.014/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de São Domingos/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,92; dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, e o saldo de R$ 4.660.498,41 em exercícios futuros, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE000185, de 05/06/2024, e R$ 53.770,19 de contrapartida. Vigência 10/06/2027, Carlos André Lins Rodriguez e Cleiton Gonçalves Martins. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958956/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CHÃ GRANDE/PE, CNPJ 11.049.806/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro beatriz alves, chã grande/pe - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,22; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 31.985,21 de contrapartida. Vigência 05/06/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e DIOGO ALEXANDRE GOMES N E T O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 949008/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nerópolis/GO, CNPJ 01.105.626/0001-25; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data do distrato 07/06/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959980/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de CAMPINA GRANDE/PB, CNPJ 08.993.917/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Campina Grande/PB (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000208, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 48 meses, JOVÂNIO GOMES DA SILVA e BRUNO CUNHA LIMA B R A N CO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959938/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAMPINA GRANDE/PB, CNPJ 08.993.917/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no distrito de galante, no município de Campina Grande - PB - FNDE escola de 9 salas - térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.149.557,83; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 91.495,58 de contrapartida. Vigência: 48 meses, JOVÂNIO GOMES DA SILVA e BRUNO CUNHA LIMA B R A N CO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958954/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Colônia Leopoldina/AL, CNPJ 12.332.987/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação infantil Santo Antônio no centro do município de Colônia Leopoldina/AL - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.446.016,06; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000158, de 03/06/2024, e R$ 57.104,47 de contrapartida. Vigência 10/06/2028 Assinatura 10/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Manuilson Andrade Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959903/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Natal/RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Natal/RN (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000213, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 05/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958776/2024, firmado pelo Município de Natal-RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de infraestrutura turística na Orla da Praia da Redinha no Município de Natal/RN; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07362, NE 2024NE000052, de 13/05/2024 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 05/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959581/2024, firmado pelo Município de São Francisco do Oeste-RN, CNPJ 08.154.015/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Modernização de quadra poliesportiva no Município de São Francisco do Oeste/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000102, de 22/05/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 26/05/2027 - 10/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Lusimar Porfirio da Silva.