DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959859/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Macaíba/RN, CNPJ 08.234.148/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Loteamento Santa Rosa II em Mangabeira, no Município de Macaíba/RN - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.324.901,88; dos recursos: R$ 5.271.651,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157141, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000308, de 24/05/2024, e R$ 53.250,03 de contrapartida. Vigência 17/05/2028 07/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Edivaldo Emidio da Silva Júnior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE COMPROMISSO nº 957700/2024 /FNDE/CAIXA, Contratado PM Barros Cassal, DOU de 11/06/2024, seção 3, página 87 , onde se lê T Aditivo:06/06/2024 leia-se T Aditivo:10/06/2024. CARLOS ALBERTO PIZARRO Gerente de Filial - SE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958973/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rolim de Moura/RO, CNPJ 04.394.805/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola - tipo 1 do bairro olimpico; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.294.119,71; dos recursos: R$ 6.231.125,59, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 62.994,12 de contrapartida. Vigência 06/06/2027 date SIMON TUPAC A LV A R EZ CATALAN e ALDAIR JULIO PEREIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959097/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guariba/SP, CNPJ 48.664.304/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em Guariba/SP - FNDE - escola 9 salas - térrea.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.874.832,63; dos recursos: R$ 1.434.702,36, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE000287, de 15/05/2024 e R$ 8.340.379,99 nos exercícios subsequentes, e R$ 99.750,28 de contrapartida. Vigência 07/06/2028- Jefferson Luis Coutinho e Celso Antonio Romano. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960033/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Coelho Neto/MA, CNPJ 05.281.738/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de coelho neto/ma (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000176, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 36 meses. Assinatura 11/06/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960038/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Vargem Grande/MA, CNPJ 05.648.738/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de vargem grande/ma (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000200, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 36 meses. Assinatura 06/06/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960175/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Bacabal/MA, CNPJ 06.014.351/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de bacabal/ma (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000284, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e EDVAN BRANDÃO DE FARIAS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960079/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Tutóia/MA, CNPJ 06.218.572/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Tutóia/MA (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000206, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2027. Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 925551/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de PORTO/PI, CNPJ 06.554.414/0001-49; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/16 e IN MPDG 002/18.. Data da rescisão 29 de maio de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 960196/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Uberlândia/MG, CNPJ 18.431.312/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de uberlândia/mg (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000309, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/06/2024- 31/12/2027 Fernanda Tavares Rezende e ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 875727/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Iúna/ES, CNPJ 27.167.394/0001-23; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016. Data do distrato 10/06/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORACIO 49135040610, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Parque das Acácias em Teofilo Otoni/MG. Contratação 030/2024. Data de assinatura: 14/05/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$21.456,41 . Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 030/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATOS DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959006/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Goianésia/GO, CNPJ 01.065.846/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no residencial flamboyant/dona fica II, município de Goianésia-Goiás FNDE creche tipo 1.; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$5.340.777,52; dos recursos: R$626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG157241 , Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE000196, de 05/06/2024, R$4.660.498,41 nos exercícios subsequentes e R$53.407,79 de contrapartida; Vigência 06/06/2028 06/06/2024: Flavio da Silva Valente e Leonardo Silva Menezes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959070/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bonópolis/GO, CNPJ 01.634.272/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em Bonópolis/GO - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.977,00; dos recursos: R$ 400.8522,99, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE000182 , de 05/06/2024, R$2.762.470,511 nos exercícios subsequentes e R$31.983,50 de contrapartida; Vigência 06/06/2028 06/06/2024: FLAVIO DA SILVA VALENTE e DEOCLECIANO ARAUJO DE LIRA . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960137/2024, firmado pelo Município de Uibaí-BA, CNPJ 14.140.701/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de uibaí/ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10029, NE 2024NE000251, de 27/05/2024 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 10/06/2027 - 10/06/2024 Elisa da Cunha Boina e UBIRACI ROCHA LEVI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS EXTRATOS DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 895884/2019/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS/MS, CNPJ 11.864.713/0001-10; Objeto TERMO DE RESCISÃO. Fundamentação legal: artigo 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Data da rescisão 11 de junho de 2024. Contrato de Repasse nº 894288/2019/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS/MS, CNPJ 11.864.713/0001-10; Objeto TERMO DE RESCISÃO. Fundamentação legal: artigo 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Data da rescisão 11 de junho de 2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960086/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Araripina/PE, CNPJ 11.040.854/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de araripina/pe (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000286, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/06/2028 10/06/2024 Emerson Gomes de Almeida e José Raimundo Pimentel do Espírito Santo. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90022/2024, aquisição de licenças - Software Microsoft Remote Desktop Services - RDS, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.096.059/0001-98, para o item 01, e a licitante HYTI INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ nº 11.011.091/00001-87, para o item 02, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.110619/2023-17. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira