DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira Designada EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013806, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa WP MAIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.627.093/0001-93; Valor R$ 141.000,00; para aquisição de ENVELOPE BOLHA e ENVELOPE PLÁSTICO; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0016/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.102125/2023-51; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01054(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SÃO PAULO -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de reforma para expansão da capacidade elétrica do Data Center ICI II, com instalação de UPS (Uninterruptible Power Suplly), de bancos de baterias e de seus componentes, bem como execução de adequações na infraestrutura existente, localizado no Complexo Central de Tecnologia do Banco do Brasil, em Brasília (DF).; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.06.2024 às 9h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047588. ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável pela licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01053 (7421) - CESUP Contratações São Paulo (SP) - Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conservação e adequação da agência Nova Andradina (MS) prefixo 0728-5/00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.07.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047650. LUCIANA S. CAMACHO Responsável pela Licitação ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2024 OBJETO: A ATIVOS S.A. torna público aos interessados a realização de Consulta Pública visando o Chamamento Público para obtenção de informações e propostas destinado à seleção de fornecedores especializados em Ferramenta para captação de reclamações nos canais, conforme as especificações detalhadas no Edital de Consulta Pública e seus Anexos, que estará disponível a partir de 12/06/2024 no sítio https://institucional.ativossa.com.br/ativos_institucional/opencms/licitacoes/index.html. DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 24/07/2024 Brasília/DF, 11 de junho de 2024. CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA Diretor BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00416/2024, firmado em 10/06/2024, Favorecido: LC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de reparo, manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva, sob demanda, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, de modo a atender as necessidades das unidades da BB Tecnologia e Serviços S.A. localizadas em todo o território nacional, no regime de empreitada, por preço unitário, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, mão de obra, material/peças e todo o necessário para a prestação dos serviços. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, caput do Art. 30 da Lei n° 13.303/2016; Vigência: até 14/12/2028; Valor: R$ 360.000,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00006/2017, firmado em 10/02/2017. Favorecido: IMOBILIÁRIA ROCHA & ROCHA LTDA. Objeto: reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 35.955,24. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. torna pública a realização do Chamamento Público, edital nº 2024/32, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em soluções fiscais 100% SaaS (Software as a Service), que consolida, gerencia e armazena os dados das notas fiscais de serviços (NFSe) e documentos auxiliares em uma única plataforma, com fornecimento de recursos tecnológicos, desenvolvimento de processos, treinamento e suporte técnico. O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br a partir do dia 12/06/2024. Brasília, 11 de junho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/014, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 07/06/2024 a 07/06/2026), à empresa BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ Nº 07.659.454/0001- 18, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2022/063, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, inciso I, subitem I.3, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 10 de junho de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente de Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/090, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 07/06/2024 a 07/06/2026), à empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 34.727.415/0001-83, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2023/264, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I e I.8, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 10 de junho de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/092, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 07/06/2024 a 07/06/2026), à empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 34.727.415/0001-83, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2023/236, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I e I.8, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 10 de junho de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 201057 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 19973.102061/2022-55. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 13.113.314/0001-42 - WEXP SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 7/2023, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 01/09/2024 a 31/08/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.507,95. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Resultado do Chamamento Público nº 1/2024. Objeto: Recebimento em doação, sem ônus ou encargos, de serviço de elaboração de caderno de especificações técnicas relativo à(s) solução(ções) para captura de dados e escaneamento de edificações - e respectivo facilities existente - com modelagem BIM (Building Information Modeling) para órgãos e entidades da administração pública, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, nos termos do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e suas alterações, bem como das Instruções Normativas nº 6, de 12 de agosto de 2019 e nº 96, de 2 de outubro de 2020. Concedido para: Thiago Teixeira Alves, CPF nº 41..-05 LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA Diretora SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.133204/2019-44 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS SEI nº 42273252 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Alaide de Souza Magno - CPF: .056.262- OBJETO: TAUS nº 001/2019, localizado na Comunidade São Tomé do Capim, município de Itaubal , cadastrado sob RIP nº 0669.0100032-10 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: aproximadamente 2.500,00 m2 FINA L I DA D E : moradia FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 família FUNDAMENTO LEGAL: Paragrafo único do Art. 1º da Portaria 89 de 15 de abril de 2010. e Lei 9336/98 PERÍODO DE VIGÊNCIA: imediato LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/05/2024 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE OUTORGA TERMO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação (42590447) PROCESSO: 19739.149325/2021-26 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: TARCIZIO CUNHA DE VASCONCELOS, CPF: .355.504-* OBJETO: Vila da Praia de Barreiras, 1558 - Praia de Barreiras - Icapuí/CE, CEP: 62810-000, Sob o RIP nº 1593 0100008-17 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área da União: 117,39 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.182,44 (três mil e cento e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de junho de 2024, Certidão 42590447. SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 19739.005513/2024-96 INSTRUMENTO: Compra e Venda Vendedor(es): LUIZ CARLOS GUIMARÃES, CPF n° .236.531-; WALQUÍRIA MARIA DAS GRAÇA UNGARELLI GUIMARÃES, CPF n° .854.971-; MARLENE MARIA GUIMARÃES NUNES, CPF n° .344.991-*; CARLOS LEANY GUIMARÃES FERREIRA, CPF n° .136.051-; LILIANE DE JESUS CORDEIRO FERREIRA, CPF n° .826.321-; ELLIANY GUIMARÃES FERREIRA, CPF n° .783.701-*. Compradora: UNIÃO, CNPJ 89.828/0012-*. Objeto: LOTE 02/10 E 12: imóvel urbano situado na Avenida Tocantins com a Rua 01, Quadra 01, Setor Central, município de Goiânia/GO. LOTE 08: imóvel urbano situado na Avenida Tocantins, Quadra 01, Setor Central, município de Goiânia/GO. Nº IN S C R I Ç ÃO MUNICIPAL: LOTES 02/10 E 12: 401.005.0034.0018; LOTE 08: 401.005.0229.0018.