DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO XAVIER DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/06/2024) 682010-68201-2024NE000448 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90-ST/2024/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: RSA Engenharia Ltda. CNPJ: 04.407.640/0001-71. Obj.: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de indicador de trajetória de aproximação de precisão (PAPI) para o Aeroporto Regional de Divinópolis-MG (SNDV) - Região Sudeste - Lote 04. Processo Lct-e: 004/ADLI-1/SEDE/2024. ARP 037/ADCO/DOEG/2024. Valor Global: R$ 829.962,97. Vig.: 450 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimaraes Filho- Superintendente I DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 076/PRSP-2/PRRF/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00039. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção do sistema de freio e ar condicionado do Hidrovac 04, com fornecimento de peças. Contratada: W. T SOUZA RETIFICA LTDA., CNPJ nº 30.395.285/0001-78. Valor global: R$ R$ 6.989,30. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - C/C 311070538 - Centro de Custo: 188078. Autorização em 10/06/2024 por CLAYRTON ANDRE DOS SANTOS DA SILVA - Gerente do Escritório de Recife. VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES- Gerente do Escritório de São Paulo. P R ES I D Ê N C I A EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 042/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00241. Obj.: inscrição de 01 (um) empregado no curso A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES DAS EFPC E O REGIME DISCIPLINAR, que será realizado na modalidade Online ao vivo. Contratada: UNIABRAPP - UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CNPJ nº 21.775.752/0001- 02. Valor global: R$ 445,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA- Gerente de Capacitação e Desenvolvimento DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 075/PRSP-2/SBGV/2024| SMS Nº PRSP-SMS-2024/00040.objeto Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em galão de 20 (vinte) litros, para consumo dos empregados da INFRAERO no Aeroporto de Governador Valadares - SBGV. Contratada: DISTRIBUIDORA VIVAGUA E GAS LTDA -ME., CNPJ 54.016.979/0001-15 Valor global: R$ 4.800,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 209/C.C: 311.04.003-6/Centro de Custo: 20146-7. Autorização em 11/06/2024 por WILSON BRANDT FILHO-Superintendentev- Superintendência Aeroporto de Governador Valadares - Coronel Altino Machado. Vanessa Palombo S. Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001976/2021-37. ESPÉCIE: APOSTILAMENTO AO CT Nº 006/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: NAUTILLUS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. EPP, CNPJ nº 34.065.417/0001-54. AUTORIZAÇÃO: PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO: Locação de duas plataformas elevatórias articuladas, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Ferreira Lima, José Raimundo Moura da Costa, Luiz Humberto Lisboa Castro (Engenheiro Civil, Gerente de Infraestrutura e Diretor da Codeba) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG: 399008 Objeto: Aquisição de cabos elétricos de média tensão, classe 15kV. Nº Processo: 50905.001906/2023-21. Total de Itens Licitados: 2. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 12/06/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2024. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194028 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 08755.002620/2018-08. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 35/2019, em caráter excepcional, que versa sobre a prestação de serviços de vigilância armada, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e no artigo 57, iv, da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.873,12. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194028 Número do Contrato: 355/2022. Nº Processo: 08755.002312/2018-74. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 10.688.271/0001-35 - CUIABA COMERCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 355/2022, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.600,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194063 Número do Contrato: 195/2023. Nº Processo: 08782.002681/2023-05. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 195/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2024 a 17/07/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.946,69. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 194047 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08128.000143/2020-49. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº. 003/funai/2020, firmado em 06/02/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.541,24. Valor do Apostilamento: R$ 2.937,72. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 194047 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 08128.000046/2019-12. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Quinto termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 007/2020, convenção convenção coletivo de trabalho sc000143/2024 , registrada em 29/01/2024, o valor total do presente apostilamento é de r$ 7.928,64, para o período de 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.538,40. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 194074 Número do Contrato: 128/2017. Nº Processo: 08763.000037/2017-74. Dispensa. Nº 22/2017. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: NEUSA MARIA JORGE DE CARVALHO. Objeto: 7° termo aditivo ao contrato administrativo n° 128/2017 fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.499,20. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 194048 Número do Contrato: 48/2015. Nº Processo: 08116.000121/2014-70. Dispensa. Nº 1/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: MARIA RAIMUNDA ALMEIDA DA SILVA. Objeto: Nono termo aditivo ao contrato nº 48/2015 tem por objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses da vigência relativo à locação de imóvel que abriga a sede administrativa da coordenação técnica local de canutama. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.326,80. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n. 10133.102098/2023-81. referente ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, por intermédio do Ministério da Previdência Social e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, visando o intercâmbio de informações previdenciárias.