DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 90/2021 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 10/06/2024 a 10/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, bem como a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 10/06/2024, com fundamento no art. 65, §1º da lei n. 8.666/93.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.478,28. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n° 35014.187720/2024-81, referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos advogados do Brasil - Conselho Seccional de Minas Gerais - OAB/MG. DO OBJETO: Permitir que advogados regularmente inscritos na OAB possam fazer requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, por meio remoto, em favor de seus representados, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO terá a vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Thiago Albertoni Prata, Superintendente Regional Sudeste II do INSS; Sérgio Rodrigues Leonardo, Presidente da OAB/MG. 06/06/2024 a 06/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.o contrato nº 27/2022 tem como objeto a contratação de serviços de transporte incluindo motoristas, manutenção e fornecimento de combustível, atendendo a administração central, a superintendência regional do inss no norte/centro oeste e a gerência executiva do inss no distrito federal.o valor global estimado do presente termo aditivo para o período 06/06/2024 a 06/06/2025 é de r$ 1.214.953,68 (um milhão duzentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos)., e será pago na forma do contrato n° 27/2022.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.953,68. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.161401/2024-46. Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional XI, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 1.437.600,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.161392/2024-93. Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional IX, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 1.016.400,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.161397/2024-16. Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional X, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 1.006.680,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 35014.104899/2021-05. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 53/2021, por mais 30 (trinta) meses, a partir de 10/06/2024 a 10/12/2026. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.232.138,99. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA PASSO FUNDO EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.467836/2023-11 ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF (35000.000591/2018-37). PARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Constantina-RS. OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro- desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 08 (oito) de abril de 2027. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024. DOS SIGNATÁRIOS: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo e AIR ZORZI, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Constantina-RS. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 333005 Nº Processo: 44011.002040/2024. Objeto: O objeto da presente contratação é a aquisição de 277 telefones IP PoE e 67 fitas de backup do modelo LTO-7 Ultrium, nos termos do edital e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn - Setor Comercial Norte Quadra 06, Bloco "a", Edifcio Venâncio 3.000, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5- 90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO BRAGA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 11/06/2024) 333005-33206-2024NE000999 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.190172/2023-91. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto: Aquisição de Salbutamol, 100 mcg/dose, aerosol oral. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 11.616,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.123145/2023-11. Inexigibilidade Nº 90239/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Meglumina Antimoniato, 300mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 908.174,50. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90034/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de CONJUNTO DE BANHO USO: ADULTO COMPOSIÇÃO: ESCOVA DENTAL ADULTO, DENTIFRÍCIO FLUORETADO E FIO TIPO EMBALAGEM: BOLSA PLÁSTICA COM ZÍPER e CONJUNTO DE BANHO USO: INFANTIL COMPOSIÇÃO: ESCOVA DENTAL INFANTIL, DENTIFRÍCIO FLUORETADO E F TIPO EMBALAGEM: BOLSA PLÁSTICA COM ZÍPER, conforme Edital e seus anexos. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 11/06/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 25000.086594/2020-11. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).