DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200095 95 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 25000.086594/2020-11. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 112/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25000.077538/2021-76. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.585.183/0001- 42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 3/10/2023, com a deflação do período, o valor anual contratado passou de R$ 21.835.865,62 (vinte e um milhões, oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) para R$ 20.532.681,51 (vinte milhões, quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), resultando no valor (com desconto de 5% por produto) de R$ 19.506.046,40 (dezenove milhões, quinhentos e seis mil quarenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.506.046,40. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 113/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25000.077538/2021-76. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 26.428.219/0001- 80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: Reajustar a partir de 3/10/2023, com a deflação do período, o valor anual contratado passou de R$ 21.835.865,62 (vinte e um milhões, oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) para R$ 20.532.681,51 (vinte milhões, quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), resultando no valor (com desconto de 5% por produto) de R$ 19.506.046,40 (dezenove milhões, quinhentos e seis mil quarenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.506.046,40. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250034 número do contrato: 04/2017. Nº processo: 25008.003704/2016-61. Dispensa 01/2017. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ 10.375.721/0001-30 - MGI Empreendimentos Imobiliários - ME. Espécie: Termo Aditivo de alteração de vigência nº 07/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo versa sobre a Prorrogação do Contrato 04/2017, com base no art. 51, da lei 8.245/1991. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor total do contrato: R$ 332.601,04. Data da assinatura 10/06/2024. SID ORLEANS CRUZ. Superintendente Estadual. 11/06/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 935312. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR, CNPJ nº 46230439000101. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do Convênio 935312/2022, Processo 25000.114964/2022-89, Proposta 022440/2022, por meio do Oficio 51/2024- Diretoria de 16/05/2024 e Relatório Situaciona. Valor Total: R$ 200.760,00, Valor de Contrapartida: R$ 760,00, Vigência: 29/09/2022 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ANTONIO RUGOLO JUNIOR, CPF nº .229.298-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 923990. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61699567000192. AQUISIÇÃO DE 02 EQUIPAMENTOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (64 CORTES). Valor Total: R$ 5.669.748,00, Valor de Contrapartida: R$ 269.748,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº .038.438-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 176/2020 - SIAFI 1AADNI CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE S. PAULO, CNPJ 60.453.032/0001-74. Valor total: R$515.985,00 (quinhentos e quinze mil e novecentos e oitenta e cinco reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 23/12/2020 a 31/12/2024. Data da assinatura: 10/06/2024. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 25410.009523/2021-53. Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 33.250.713/0001-62 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 065/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.701,16. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: O item 20 restou frustrado. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitação (SIDEC - 11/06/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91039/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MLX COMERCIO DE GASES LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitação (SIDEC - 11/06/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006216/2024-30. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 16.647.278/0001-95 - PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo hospitalar para o Hospital Geral de Belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 15.953,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 59, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Ref.: 25000.143535/2022-19 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. ZENILDE DE JESUS SIQUEIRA - CPF .223.066- a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 8895/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 18 de dezembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.366. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 60, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Ref.: 25003.008863/2017-82 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA VERA CRUZ MARTINS VITA LTDA, CNPJ: .332.743/0001-*, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 9017/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 26 de dezembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.176. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 33374.156513/2019-01. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento, é o reajuste do valor contratual baseado no ipca/ibge acumulado de março de 2023 a fevereiro de 2024 na ordem de 4,496% (quatro inteiros e quatrocentos e noventa e seis milésimos por cento), consoante calculadora cidadão (ipca/ibge)banco central do brasil, conforme estabelecido na cláusula sexta - reajuste do contrato original, relativo aos serviços de de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de saúde dos tipos "a", "b", "d" e "e", produzidos no hospital federal de bonsucesso, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.006,40. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).