DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Ref.: 25003.009202/2016-93 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. ROSIMEIRE DA SILVA ARAUJO GOMES DE ABREU- CPF .110.996-* a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6901/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 25 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.433. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 62, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Ref.: 25004.005556/2017-30 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. KATIUSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES - CPF .305.258- a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 4999/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 10 de agosto de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.667. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 63, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Ref.: 25005.001336/2017-27 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGAGDA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: .806.059/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 7578/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 25 de outubro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.181. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 64, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Ref.: 25005.001336/2017-27 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. ROGERIO FERNANDES MACHADO - CPF .968.691- a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 7595/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 26 de outubro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.181. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 65, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Ref.: 25000.054749/2021-31 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. FLAVIA APARECIDA GONCALVES- CPF *.724.101- a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 119/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 09 de janeiro de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.066. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000191/2023-19. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 35.709.478/0001-70 - SANDRA M N DOS SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de bases para reservatórios de polietileno para as aldeias indígenas: kaxuera, werreria, kobihete, kutaria m, kuriala, no município de formoso do araguaia - to; porto velho e nova pukanu, no município de luciara - mt; tapiraka e mautari cadete, no município de santa terezinha - mt; nova aliança lariwana e kuriaru, no município de pium - to; e santa luzia, no município de porto alegre do norte - mt, ambas pertencentes ao dsei araguaia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 398.150,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 479.862,60. Leia-se: Valor Total: R$ 5.659.074,84. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de instrumentos, equipamentos médico-hospitalares, eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 1.225,20. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 84.972.926/0001-39 - J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de instrumentos, equipamentos médico- hospitalares, eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 2.250,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 34.075.280/0001-19 - MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de instrumentos, equipamentos médico-hospitalares, eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 5.687,04. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25044.000935/2019-29. Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA . Objeto: Reajustar os valores do contrato com base no subitem 16.1. Do projeto básico (0023459539) da tomada de preços nº 04/2021 e art. 65, § 8o, da lei n.º 8.666/1993, atualizando o valor inicialmente pactuado em 11,59%, conforme variação do índice incc- di/fgv para r$ 1.187.405,15 (um milhão, cento e oitenta e sete mil quatrocentos e cinco reais e quinze centavos); suprimir o percentual de 1,40% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 16.673,87 (dezesseis mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar o percentual de 6,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 77.237,47 (setenta e sete mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira do contrato nº 22/2023, em função do reajuste, acréscimo e supressão contratual; prorrogar o prazo da execução de obra do contrato nº 22/2023 (0033680221), por 90 (noventa) dias, após a assinatura deste termo aditivo e emissão de nova ordem de serviço, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993; e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023 (0033680221), por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 a 09/12/2024, nos termos do art. 57, caput c/c o § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/06/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.968,77. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).