DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CNPJ 11.638.690/0001-25; ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.410.406/0001- 39; FHS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 27.843.749/0001-57; GSETE EMGENHARIA LTDA, CNPJ 19.019.917/0001-66; PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 40.380.433/0001-34; e SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 22.346.772/0001-12. Do exposto,ficam abertos os prazos para manifestações e interposições de recursos previstos em lei. ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do SELOG/CE (SIDEC - 11/06/2024) 257033-00001-2024NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é o registro de preços, por item, para eventual aquisição e fornecimento de insumos odontológicos, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, visando atender as necessidades dos atendimentos demandados pela população indígena no âmbito do DSEI Cuiabá LUIS ROBERTO DIAS Pregoeiro (SIDEC - 11/06/2024) 257039-00001-2024NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 25000.122944/2021-09. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Correção do somatário do retroativo que ora regularizamos.. Vigência: 19/08/2021 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.339,84. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257044 Nº Processo: 25055002290202316. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em remoção, instalação e manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, para remoção, instalação e manutenção dos ares-condicionados, freezers, geladeiras, bebedouros e ventiladores de teto/parede dos prédios pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará - DSEI/KPA.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto ou qualquer outra constante no Edital e o descrito no Site: www.gov.br/compras/pt- br/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra o Edital.. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 11/06/2024) 257044-00001-2024NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25048.001483/2021-87. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 12.656.408/0001-03 - IDEAL SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto o objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.749.464,32. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257036 Nº Processo: 25048000575202492. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de carimbos, incluindo refil, resina e tinta, troca de almofadas e borrachas de polímero, cópias de chaves de portas em geral, e serviço de chaveiro in loco, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul e suas Unidades adstritas.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO ANASTACIO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 11/06/2024) 257036-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000051/2024-11. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total: R$ 1.888.300,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257035 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25047.001250/2021-94. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.753.360,41. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257035 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25047.001250/2021-94. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.480,20. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000077/2018-71. Tomada de Preços Nº 04/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 25.265.142/0001-01 - S R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do Sistema de Abastecimento de Água no Alto Andirá (Aldeias Bom Jardim, Santo Antônio e Livramento), Polo Base Kuruatuba, município de Barreirinha/AM, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins - DSEI/PIN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 1.380.155,80. Data da Assinatura: 11/06/2024. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR. Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257045 Nº Processo: 25054000648202467. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as necessidades de consumo da Sede do Dsei Rio Tapajós, e Polos Base, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT, por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 10/06/2024) 257045-00001-2024NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209001049202450. Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento e suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de uso no biotério.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento.. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 11/06/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 1/2022 Nº Processo: 33910.013365/2022-12. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 1/2022, que visa a elaboração de estudos técnico-científicos de avaliação de tecnologias em saúde submetidas para fins de incorporação no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, por mais 18 meses, de 01/07/2024 a 31/12/2025, sem alteração no valor originalmente pactuado, com fulcro nos arts. 10 e 15, ambos do Decreto nº 10.426/2020.