DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200098 98 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 - SRP SUSPENSÃO SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 03/06/2024, 3ª seção, página 162., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024. Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (DISPENSÁRIO ELETRÔNICO DE MEDICAMENTO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 14/06/2024 HORA às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 14/06/2024 HORA: 09:00, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 29/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, celebrado em 10/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a PARDAL LOCACOES DE VEICULOS E SERVICOS LTDA,, CNPJ nº 13.730.487/0001-00; b) Objeto: Locação de veículos em caráter não eventual, sem motorista; c) Valor: R$ 266.949,60 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422628.304.2290070000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: André Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Marcelo Fonseca Mattos - Representante Legal; g) Processo n° 25800.006148/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 1/2024 Torna-se público o resultado de julgamento da Licitação Hemobrás nº 01/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa LIFE SANEAMENTO LTDA, CNPJ 29.172.777/0001-15. SAULO BANDEIRA DURVAL Presidente da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937114. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE N OV A UNIAO, CNPJ nº 23105692000138. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 378.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: EDILAINE MARIA DE PAULA, CPF nº .390.606-. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-06-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 179.674.415,04. Leia-se: Valor Total: R$ 14.972.860,32. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 25170.000053/2021-32. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: a) Conceder a repactuação dos postos de trabalho do contrato n. 110/2022, com fulcro na convenção coletiva de trabalho de 2023/2025, devidamente registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº mte - ma000055/2023, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2023, e na convenção coletiva de trabalho de 2024/2025, devidamente registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº ma000064/2024, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2024, que majoraram os custos da contratação. b) Reajustar a tarifa de transporte urbano na cidade de São Luís/MA, a partir de 19/02/2023. c) Reajustar os insumos com base no Ipca/IBGE compreendendo o período de maio/2022 a abril/2023, cujo índice é 4,424330%. Vigência: 01/08/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.414,17. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 20/2014 Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, Unidade Gestora:255000 Compromitente: Município de Serranópolis/GO, CNPJ: 01.343.086/0001-18. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/ PAC até 30/12/2025. Data de assinatura: 10/06/2024. Signatários: Joaquim José Correa Neto, Portaria SAA nº 1482/2023 e Tárcio Dutra Pefeito. Processo n° 25100.006.966/2014-67. SIAFI 679419/2014 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO REDUÇÃO METAS/ETAPAS Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 1273/2017 - 8857584/2017 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI-MA, CNPJ: 01.612.331/0001-45. Tendo como finalidade alterar o ajuste original do Plano de Trabalho do Convênio nº 1273/2017, em decorrência da alteração nas metas/etapas/fases. Valor Concedente: R$ 486.731,59. Valor Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura:11/06/2024: Signatários: Concedente: MARIA INOCENCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.-82. Convenente: DILCILENE GUIMARÃES DE MELO OLIVEIRA, CPF:634.*53 Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 519/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e a Prefeitura de Ritápolis/MG, CNPJ: 18.557.553/0001-05, situada na Praça Tiradentes, nº 340 Centro - CEP: 36.335-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 10/06/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Higino Zacarias de Sousa - Processo: 25100.007466/2014-42. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0174/2014 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de Jurema/PI, CNPJ/MJ: 01.612.585/0001-63, sediado na Praça Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, 11 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência original do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 10/06/2024. Signatário: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Estadual Substituta, Processo: 25100.007.120/2014-44. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0179/2014 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de Canto do Buriti/PI, CNPJ/MJ: 06.554.042/0001-50, sediado na Praça Santana, 517 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência original do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 07/06/2024. Signatário: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Estadual Substituta, Processo: 25100.007.125/2014-77. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 174/2022. Nº Processo: 25280.000707/2022-61. Pregão 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/2016 - BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA. Em retificação a publicação do Contrato 1º Termo Aditivo, realizado no D.O.U nº 23, datado de 01.02.2024. Onde se lê: Valor Atualizado do Contrato: R$ 179.674.415,04, Leia-se: Valor Atualizado do Contrato: R$ 14.972.867,92. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 174/2022 Pregão Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SE. Contratado: 09.068.173/2016 - BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA. Em retificação a publicação do Contrato 174/2022, realizado no D.O.U nº 244, datado de 28.12.2022. Onde se lê: Valor Total R$ 179.674.415,04, Leia-se: Valor Total R$ 14.972.867,92. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 011/2024 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.004517/2023-76. Dispensa N.º 011/2024. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do Projeto intitulado "Apoio ao monitoramento e avaliação do desempenho da atenção primária à saúde". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 738.100,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000113202454. Objeto: Aquisição de bisturis eletrônicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 11/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000220202492. Objeto: Aquisição de material laboratorial (vidraria). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 10/06/2024) 254463-25201-2024NE000047