DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200099 99 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 25381.000522/2022-19. Dispensa. Nº 92/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Acréscimo de 16,66% do valor inicial do contrato nº 22/2022 (2397066), com fulcro nos art. 104, inciso i e art. 125, todos lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/06/2024 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000053202408. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares e EPIs. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DE CASTRO COIMBRA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 10/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 25387.000129/2023-56. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 61.418.141/0001-13 - INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 30 (trinta) dias . Vigência: 20/06/2024 à 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 25387.100269/2018-66. Pregão. Nº 31/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 25/06/2024 à 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.725.456,32. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 10 de junho de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90001/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LABORATÓRIO LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, no valor total de R$ 484.920,00, e a empresa EVEN COMERCIAL LTDA para o item 08, no valor total de R$ 1.280,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 486.200,00. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 11/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90049/2024 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 11 de junho de 2024, foi homologado o Pregão Eletronico nº 90049/2024-FAR. O item 1 foi dfracassado. MARCELO MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 11/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000442202394. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) para o conjunto de edificações do Centro Tecnológico de Medicamentos/Farmanguinhos, situado na Av.Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ - Brasil - Cep:22775-903, em adequação e regularização as normas vigentes,bem como sua aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 11/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000532/2024-76. Pregão Nº 90074/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca schott.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 2.436,60. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000532/2024-76. Pregão Nº 90074/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 43.887.033/0001-08 - LABORGLAS IND E COM DE MATERIAIS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca schott.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 38.195,70. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000520/2024-41. Inexigibilidade Nº 138/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca biomerieux. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a . Valor Total: R$ 220.800,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001035202495. Objeto: Aquisição de Baterias Diversas. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000397202469. Objeto: Aquisição de Itens da Marca Corning em SRP.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/06/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Instituto Carlos Chagas-ICC/PR, Stenio Perdigão Fragoso, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.222/2021 MS e com base no §6º, Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, torna público que foi aplicada à empresa V.C. Santos Comércio de Produtos Descartáveis Higiene e Limpeza em Geral, estabelecida em São Paulo-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 48.242.011/0001-04, a pena de advertência e multa no valor de R$ 2.380,00, a qual deverá ser quitada no prazo de 30 (trinta) dias a partir dessa publicação. O Processo de penalidade está no SEI sob nº 25028.000223/2023-94, através do Ofício nº 44/2024/DIRET O R I A / I C C, enviado em 23/05/2024. Caso a multa não seja adimplida (GRU) e o pagamento informado ([email protected]), será aplicada a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo período de 3 anos, conforme disposições contidas nos artigos 155, inciso VII e artigo 156, incisos I, II e III da Lei 14.133/2021. STENIO PERDIGÃO FRAGOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 61/2024 Acordo de Parceria sem transferência de recurso n° 61/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do INSTITUTO CARLOS CHAGAS- FIOCRUZ PARANÁ (ICC), e o INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA (INSPER), CNPJ sob o nº. 06.070.152/0001-47, Rua Quatá nº 300, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04546-042. Objeto: Realização de pesquisa científica intitulada: "Criação de uma bomba de seringa microcontrolada para cultivo de organs-on-a-chip". Assinatura: 05 de junho de 2024. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Signatários: STENIO PERDIGÃO FRAGOSO, Diretor do ICC; CAROLINA FOUAD KAMHAWY, Gerente de Projetos e Inovação do INSPER, e THOMAZ MARTINS DE AQUINO, Coordenador do Centro de Empreendedorismo do INSPER. Processo Fiocruz nº 25028.000072/2024-55. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959249, Nº Processo: 47975200159202454, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA CNPJ nº 07738836000137, Objeto: Ampliar a capacidade das cooperativas de agricultores em acessar mercados, privados e institucionais, diretamente e via centrais de cooperativas, através da efetivação de negócios ampliar também a demanda pela produção dos agricultores familiares cooperados e com isso gerar mais renda no campo., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000076, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245625, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Nº Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245669, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000052, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245660, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 6/6/2024 a 6/6/2025, Data de Assinatura: 06/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº .088.139- *, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA CPF nº .734.526-*.