DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de veículo 0km, furgão adaptado com consultório odontológico, UNIDADE ODONTÓLOGICA MÓVEL -UOM, totalmente adaptada e equipada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, através da proposta Nº 13888332000123006. CONTRATO Nº 2024.06.07-0001 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ sob nº 03.093.776/0003-53; Valor Global: R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos reais); Vigência: 07/06/2024 à 07/06/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/PE O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024/PE, Objeto: Aquisição de veículo 0km, furgão adaptado com consultório odontológico, UN I DA D E ODONTÓLOGICA MÓVEL -UOM, totalmente adaptada e equipada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, através da proposta Nº 13888332000123006. Empresas Vencedoras: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IM P O R T AC AO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIR totalizando o valor de R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos reais). Total Geral do Pregão: 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos reais). Data da Homologação: 06/06/2024. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Pregão Eletrônico nº001/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte escolar, com disponibilização de Mão de Obra, no Município de Bannach - PA. Detentor da Ata: GETAC SERVICOS E LOCACAO DE AUTOMOVEL LTDA, CNPJ n°33.636.633/0001-40, no valor de R$1.124.700,00 (um milhão cento e vinte e quatro mil e setecentos reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 07/06/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº002/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Prótese Dentária Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Bannach - PA. Detentor da Ata: LOPES & SILVA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME, CNPJ n° 11.320.440/0001-42, no valor de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 07/06/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº004/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para O Fornecimento do Exame de Tomografia Computadorizada, Radiografia, Ultrassonografia, Endoscopia Para Demanda das Unidades de Saúde do Municipio de Bannach - PA. Detentor da Ata: HOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA, CNPJ n° 37.422.658/0001-00, no valor de R$920.058,72 (novecentos e vinte mil cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 07/06/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº005/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Análise de Exames Laboratoriais e Exames Bacteriológicos, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Usuarios do Sistema Único de Saúde - Sus do Municipio de Bannach - PA. Detentores da Ata: A. S. DOS SANTOS LABORATORIOS CLINICOS LTDA, CNPJ n° 42.256.822/0001-88, no valor de R$440.640,00 (quatrocentos e quarenta mil seiscentos e sessenta reais), BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ n° 07.307.106/0001-81, no valor de R$569.715,00 (quinhentos e sessenta e nove mil setecentos e quinze reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 07/06/2024. Preços registrados estão disponíveis no site: https://bannach.pa.gov.br/. Lucineia Alves Da Silva - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9094/2023 Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 27 de dezembro de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n° 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017- GPMB: Levando em consideração ainda, a decisão de anulação dos itens 2 e 9, a qual já consta publicada nos mesmos meios oficiais que o aviso de licitação, venho por meio deste alterar a homologação anterior, publicada nos meios oficiais no dia 25 de janeiro de 2024, passando a considerar esta como a final, sendo assim: Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a aquisição de academia de ginástica ao ar livre e parques infantis, visando atender a demanda da secretaria municipal de juventude, esporte e lazer, do município de Barcarena, estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresa vencedora e valor: 1 - Sigmetal Industria de Equipamentos em Acos Ltda, CNPJ: 50.937.669/0001-82, com o valor global de R$ 153.698,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos e noventa e oito reais); Os itens 1, 11 e 25 foram declarados fracassados na sessão haja visto que as empresas participantes não cumpriram os requisitos de aceitabilidade da proposta ou de habilitação; Os itens 2 e 9 foram anulados por decisão da administração devido a vícios insanáveis na descrição do quantitativo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99010/2024 Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Diário Oficial da União - DOU, em jornal de grande circulação (Diário do Pará) e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar como Fracassado o pregão em destaque, que tem por objeto é a Aquisição de motoniveladora através do Convênio nº 943025, destinada a atender o Município de Barcarena, estado do Pará. Barcarena-PA, 11 de junho de 2024. JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 795/2023. Processo de Concorrência nº 3015/2022. Objeto. Prestação de Serviços de Publicidade, Por Intermédio de Agência de Propaganda, Compreendendo o Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente Que Tenham Por Objetivo O Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e a Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Ações Publicitárias da Contratante Junto a Públicos de Interesse. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, C8 Comunicação - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.496.913/0001-39, Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses a partir do dia 21/06/2024 a 21/06/2025. Fundamento Legal no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-006 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão Eletrônico n° 9.2024-006, publicado no. D.O.U no dia 27/05/2024, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção em aparelhos de Climatização e Refrigeração, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança-PA, cujo a data de abertura seria dia 14/06/2024 as 09:00, passará para o dia 25/06/2024 as 09:00. Bragança-PA, 11 de junho de 2024. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contração EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-03.06.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Tatiane Lima Alves. Contrato nº 20240515. Valor Global: R$ 13.800,00. Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento do Alojamento dos Professores do Programa Modular de Ensino da Comunidade do Cajueiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Assinatura do contrato: 10 de junho de 2024. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-03.06.002. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Mauro Macedo Oliveira. Contrato nº 20240516. Valor Global: R$ 11.400,00. Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento do Alojamento dos Professores do Programa Modular de Ensino da Comunidade do Emboraí Grande, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Assinatura do contrato: 10 de junho de 2024. AV I S O S INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-03.06.001 Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Tatiane Lima Alves. Valor Global: R$ 13.800,00. Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento do Alojamento dos Professores do Programa Modular de Ensino da Comunidade do Cajueiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Bragança, 10 de junho de 2024. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-03.06.002 Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Mauro Macedo Oliveira. Valor Global: R$ 11.400,00. Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento do Alojamento dos Professores do Programa Modular de Ensino da Comunidade do Emboraí Grande, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Bragança, 10 de junho de 2024. Bragança-PA, 11 de junho de 2024. MARIANNE SOUZA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240292; Origem: Pregão Eletrônico nº 022-2023; Contratante: PMB; Contratada(o): L. Garcia da Silva Eireli, Cnpj: 11.661.507/0001-02; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Locação de Estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e Equipes de Apoio necessárias Para a Realização de Eventos diversos do Calendário Municipal, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.169.420,67; Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025; Data da Assinatura: 04/06/2024. CONTRATO Nº 20240293; Origem: Pregão Eletrônico nº 022-2023; Contratante: PMB; Contratada(o): E. S. Cambraia Eireli - Epp, Cnpj: 33.918.6000/0001-92; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Locação de Estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e Equipes de Apoio necessárias Para a Realização de Eventos diversos do Calendário Municipal, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 239.125,00; Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025; Data da Assinatura: 04/06/2024. CONTRATO Nº 20240272; Origem: Pregão Eletrônico nº 010-2023; Contratante: PMB; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Formação de Registro de Preços, Objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Artefatos de Cimento - Blokret e manilhas em concreto, em atendimento às demandas de Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Valor Total: R$ 2.770.000,00; Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025; Data da Assinatura: 13/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 24 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, modo de disputa aberto, regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o centro especializado em reabilitação III, conforme proposta nº 17298.800000/1230-20 -MS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves-Pá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de outubro, nº 01 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves-PA, 11 de junho de 2024. JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB. Origem: DISPENSA Nº 28/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RODOVIA PA 140 KM 29, VILA SÃO JUDAS TADEU, S/N, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DA E.M.E.F SÃO JUDAS TADEU, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores da Contrata ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS OXALÁ DE BUJARU, inscrita no CNPJ Nº 07.118.841/0001-47, Valor Mensal: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensal. Vigência: 02 de janeiro de 2024, com término em 30 de junho de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa - Secretaria Municipal de Educação