DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2022-AD/SEMSA com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 25 de maio de 2024 a 24 de maio de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 10 de maio de 2024. Fabricio Lobão Pereira - Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISOS DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 CONC/CCL/PMCA A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Ararí/PA torna público que a Concorrência Eletrônica nº 003/2024 CONC/CCL/PMCA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA RETIRO GRANDE, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, foi CANCELADA, em virtude da retificação do instrumento convocatório, que poderiam comprometer a contratação da proposta mais vantajosa. A republicação será feita em momento oportuno. Rosa Sueli da Conceição Avelar de Jesus - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 CONC/CCL/PMCA A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Ararí/PA torna público que a Concorrência Eletrônica nº 005/2024 CONC/CCL/PMCA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALI Z AÇ ÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, foi CANCELADA, em virtude da retificação do instrumento convocatório, que poderiam comprometer a contratação da proposta mais vantajosa. A republicação será feita em momento oportuno. ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS Agente de Contratação AVISOS DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 CONC/CCL/PMCA A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Ararí/PA torna público que a Concorrência Eletrônica nº 003/2024 CONC/CCL/PMCA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA RETIRO GRANDE, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, foi CANCELADA, em virtude da retificação do instrumento convocatório, que poderiam comprometer a contratação da proposta mais vantajosa. A republicação será feita em momento oportuno. Rosa Sueli da Conceição Avelar de Jesus - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 CONC/CCL/PMCA A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Ararí/PA torna público que a Concorrência Eletrônica nº 005/2024 CONC/CCL/PMCA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALI Z AÇ ÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, foi CANCELADA, em virtude da retificação do instrumento convocatório, que poderiam comprometer a contratação da proposta mais vantajosa. A republicação será feita em momento oportuno. ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905002-2023. Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica para execução de exames especializados, visando dar continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: Centro de Diagnostico Dr. Murillo Lobato, CNPJ nº 08.704.319/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/05/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0706001-2021. Inexigibilidade nº 020- 2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de oficinas de artesanato para atender as demandas das oficinas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do município de Capanema/Pa. Contratado: Doraci Correa Prata - Me, CNPJ nº 17.099.423/0001-03. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 07/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2024-PMC; Processo Administrativo nº 006/2024-SEMEAD; OBJETO Contratação de Empresa Para o Serviços De Reformas e Ampliações de Escolas Municipais De Educação Infantil, no Município De Curuçá, Estado do Pará, Conforme Exigências Contidas CONTRATANTE: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DE CURUÇÁ CNPJ: 24.059.584/0001-39 CONTRATADA: LIFE LOCAÇÃO E CONTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP CNPJ 15.755.564/0001-01, no Valor R$ 4.798.586,080 vigência: 06/06/2024 Á 31/12/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024PMC Processo Administrativo nº 006/2024-SEMEAD, cujo objeto a presente licitação tem por objeto Contratação de Empresa Para o Serviços De Reformas e Ampliações de Escolas Municipais De Educação Infantil, no Município De Curuçá, Estado do Pará, Conforme Exigências Contidas. tendo como Vencedor a empresa LIFE LOCAÇÃO E CONTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP CNPJ 15.755.564/0001-01, no Valor R$ 4.798.586,080, Contidas GERENCIADOR: Fundo De Educação Básica - Fundeb De Curuçá CNPJ 24.059.584/0001-39. Vigência :12(Doze) Em 6 de junho de 2024. ENOQUE DA LUZ BAETA Secretário De Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024PMC; OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material elétrico e correlatos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de Curuçá/PA GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA CNPJ:05.171.939/0001-32 VENCEDORES: Stendo como Vencedores as A RO D R I G U ES COM E SERVICOS LTDA CNPJ: 51.164.013/0001-37, no Valor R$ R$ 1.019.339,17, J K ALMEIDA SOLUCOES LTDA CNPJ: 37.468.370/0001-68 no valor de R$ 1.092.876,85, PRAVALUZ COMERCIO LTDA.CNPJ: 12.046.768/0001-85 no valor de R$ 957.822,23 -Curuçá/PA, Jefferson Ferreira de Miranda - Prefeito Municipal ASSINATURA: 29/05/2024; vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024PMC; Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material elétrico e correlatos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de Curuçá/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA; Contratada: PRAVALUZ COMERCIO EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 12.046.768/0001-85, CONTRATO Nº 20240186, valor R$ 412.504,84. Contratada: K ALMEIDA SOLUÇOES LTDA , CNPJ/CPF CNP J 37.468.370/0001-68, CONTRATO Nº 20240187, valor R5 41.820,19. Contratada: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA., CNPJ/CPF CNPJ 51.164.013/0001-37 CONTRATO Nº 20240188 no valor de 436.541,29. Vigência 04/06/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20220359. Processo: Dispensa de licitação nº 7/2022-005. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: EDINALVA COSTA DE ANDRADE, cujo objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS. Vigência: 27 de maio de 2024 a 27 de maio de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20231905001, 20231905002, 20231905003, 20231905004, 20231905005, 20231905006. Empresa: Jose Agnaldo Martins Silva XXX.XXX.382-72, junta a Fundo Municipal de Saude, Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistencia Social, Fundo Municipal de Educação, FUNDEB. Referente ao Pregão Eletrônico nº 22_2023_SRP. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 19/05/24 a 31/12/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024-0013. Aviso de Intenção de Registro de Preços-IRP. A Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Igarapé Miri, vem em obediência ao disposto no Artigo 30 do Decreto Municipal 058 de 02 de agosto de 2023, registrar a Intenção de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Água Mineral, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e processo administrativo 2024-0013. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para esta Comissão de Contratação, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: I - Documento de formalização de demanda com os quantitativos e valores que atendem a necessidade; II -Termo de Referência do Órgão Gerenciador, aprovado pela autoridade competente. No prazo máximo de 08 (oito) dias. Nos termos do Art. 30 § 2º do Decreto Municipal 058/2023, "Cabe ao órgão ou entidade promotora da licitação analisar o pedido de participação e decidir, motivadamente, se aceitará ou recusará o pedido de participação". O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos, deverão ser solicitados via e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024-0015. Aviso de Intenção de Registro de Preços-IRP. A Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Igarapé Miri, vem em obediência ao disposto no Artigo 30 do Decreto Municipal 058 de 02 de agosto de 2023, registrar a Intenção de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e processo administrativo 2024-0015. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para esta Comissão de Contratação, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: I - Documento de formalização de demanda com os quantitativos e valores que atendem a necessidade; II -Termo de Referência do Órgão Gerenciador, aprovado pela autoridade competente. No prazo máximo de 08 (oito) dias. Nos termos do Art. 30 § 2º do Decreto Municipal 058/2023, "Cabe ao órgão ou entidade promotora da licitação analisar o pedido de participação e decidir, motivadamente, se aceitará ou recusará o pedido de participação". O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos, deverão ser solicitados via e-mail [email protected]. Igarapé Miri-PA, 11 de junho de 2024. GLEISON BARBOSA DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202406100003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 10/06/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDOR: EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. Nº 18.655.861/0001-73, VALOR TOTAL R$ 2.345.876,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202406100004 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 10/06/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDOR: PERSONALIZE COMERCIO E SERVICOS GRA F I CO S LTDA; C.N.P.J. Nº 35.168.318/0001-60, VALOR TOTAL R$ 249.652,50 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202406100005 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 10/06/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDOR: H DE F PIRES SERVICOS LTDA; C.N.P.J. Nº 18.655.861/0001-73, VALOR TOTAL R$ 439.445,28 (quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. Artemes Silva de Oliveira - Prefeito