DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimenticios Destinados a Alimentação Escolar Para dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Limoeiro do Ajuru/Pa. CONTRATO Nº 1006001/2024- SEMED. Data da Assinatura: 10 de Junho de 2024. Vigência do Contrato: 10 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa: E. L. W. Moia Eireli, inscrita no CNPJ Nº 34.436.201/0001-58. Valor: R$ 1.381.195,30 (um milhão e trezentos e oitenta e um mil e cento e noventa e cinco reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 1006002/2024-S E M E D. Data da Assinatura: 10 de Junho de 2024. Vigência do Contrato: 10 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa: E. de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Valor: R$ 619.610,00 (seiscentos e dezenove mil e seiscentos e dez reais). CONTRATO Nº 1006003/2024-SEMED. Data da Assinatura: 10 de Junho de 2024. Vigência do Contrato: 10 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa: Franca Producoes & Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 49.326.426/0001-29. Valor: R$ 317.800,00 (trezentos e dezessete mil e oitocentos reais). Origem: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimenticios, a fim de Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias Municipais. CONTRATO Nº 0706001/2024 - SEMAD. Data da Assinatura: 7 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 7 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa I. R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.801.812/0001- 60. Valor: R$ 180.548,48 (cento e oitenta mil e quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). CONTRATO Nº 0706002/2024-SEMED. Data da Assinatura: 7 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 7 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa: I. R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.801.812/0001- 60. Valor: R$ 120.165,96 (cento e vinte mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). CONTRATO Nº 0706003/2024-SMS. Data da Assinatura: 7 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 7 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa: I. R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.801.812/0001-60. Valor: R$ 120.117,76 (cento e vinte mil e cento e dezessete reais e setenta e seis centavos). CONTRATO Nº 0706004/2024 -SMAS. Data da Assinatura: 7 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 7 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa: I. R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.801.812/0001-60. Valor: R$ 180.500,28 (cento e oitenta mil e quinhentos reais e vinte e oito centavos). R E T I F I C AÇ ÃO A Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no aviso de licitação do edital do Pregão Eletrônico nº 007/2024-PMLA-SRP. Circulada no D.O.U seção 3 pág. 244, DOE/PA pág. 225 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 em 10/06/2024. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 007/2024-PMLA-SRP. LEIA- SE: Pregão Eletrônico nº 008/2024-PMLA-SRP. As demais informações permanecem inalteradas, mantendo-se os mesmos prazos anteriormente definidos. Aurio dos Santos Martins - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00010. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Contrato nº 20240001. Contratada(o): Jó Paulo de Freitas Oliveira - ME, CNPJ nº09.200.472/0001-92. Valor de R$345.387,00. Vigência do contrato: 04/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/01/2024. Contrato nº 20240015. Contratada(o): M O A da Costa EIRELI, CNPJ nº26.569.583/0001-60. Valor de R$330.000,00. Vigência do contrato: 09/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/01/2024. Maria Aurivania Rabelo Oliveira. Secretaria Mun. de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 351/2024/CPL - Beneficiário - MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.062.104/0001-93, vencedora do Item: 01 - Passagens Aéreas no valor de R$ 690.000,00 (Seiscentos e noventa mil reais); e Item: 02 - valor unitário do serviço de R$ 0,00 (Zero reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90006/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050558.000002/2023-52/PMM. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADE VINCULADA. UASG: 927495. Marabá 11/06/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 306/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95. VALOR: R$ 260.385,00 (duzentos e sessenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 152/2022-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 11.464/2022-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2022 - CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE UMA QUADRA COBERTA NA EMEF EVANDRO DOS SANTOS VIANA, LOCALIZADO NA AVENIDA MARCOS MUTRAN, MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 4,226005%, correspondente a R$ 39.084,56 (trinta e nove mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 4,00242%, correspondente a R$ 37.016,56 (trinta e sete mil, dezesseis reais e cinquenta e seis centavos) e suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 5,76040% correspondente a R$ 53.275,53 (cinquenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), totalizando o valor do aditivo em R$ 22.825,76 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). Contratada: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 14.254.641/0001-87. Assinatura: 10/06/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 266/2021-SEASP/PMM, Processo Administrativo nº 10.156/2021-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação, objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Cento de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS. Contratada: Ana Carolina Costa Chaves. Tem por objetivo prorrogar prazo de vigência por 12 meses - 10/06/2024 a 10/06/2025. O valor anual de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos reais) Assinatura: 06/06/2024. Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2023 Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 032/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 33.175/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRONTO SOCORRO, NA FOLHA 17, AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ, BAIRRO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa MEGA ENGENHARIA & OPERAÇÕES LTDA, CNPJ: 83.858.456/0001- 14, vencedora com o VALOR GLOBAL: R$ 14.641.230,25. Assinatura: em 10/06/2024, Secretária Municipal de Saúde MÔNICA BORCHART NICOLAU Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMM - SRP A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-PMM, do tipo menor preço que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL , FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 24/06/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br, https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa. gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 202401030003-PE/CCL/PMM. CA N° 013/2024 - SEMOURB/PMM. Item Contratado: Trator com Esteira: novo, 0 Km, Marca: New Holland. Valor R$ 1.239.000,00, Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos - CNPJ n° 18.209.965/0013-98. Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato: 17/04/024; CA N° 014/2024 - SEMOURB/PMM. Item Contratado: Pá Carregadeira: novo, 0 Km, Marca: JCB. Valor R$ 697.000,00, Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: Revemar Comércio de Máquinas Industriais LTDA - CNPJ n° 17.449.881/0001-25. Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato: 17/04/024. Veiculada em 19/04/2024, no D.O.U Edição nº 76, Seção 3, Pág. 192. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2023-SEMED.SEMED, PE 008/2023 - S E M E D, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Resende Comerciam e Serviços Ltda, Têm Por Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores Sem Motorista E Com Manutenção, Visando atender a Secretaria Municipal de Educação. Tem por finalidade Prorrogação de Prazo de 12 (doze) meses no CONTRATO 0024/2023-SEMED. Com fulcro no art. 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMGA Processo Administrativo nº 032/2024-PMMC. Objeto: Concessão de Uso de Bens Públicos Denominados Quiosques da Praça do Campo Nogueirão no Município de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 12/06/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 12/06/2024. Abertura das propostas: 27/06/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 11 de junho de 2024 HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretário Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 016/2024. Espécie: Contrato nº 067/2024. Adesão nº 008/2024 PMNT. PARTES: prefeitura municipal; cnpj nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Cassio Renan Empreendimentos Ltda - Epp; CNPJ nº 38.300.431/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação dos Serviços de Locação de Estrutura e Iluminação, Show Pirotécnico e Sonorização Com Montagem e Desmontagem, em Suas Diversas Ações, Tais Como: Apresentações Artísticas e Culturais Destinado a Atender A 38º Festa do Mingau 2024. Valor Total: R$ 1.134.826,00 (um milhão cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais). Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.