DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200203 203 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, Através da Secretaria Municipal de Cultura e turismo, extrato de contrato da inexigibilidade nº 003/2024 PMNT - objetivo Contratação do Artista "Marcynho Sensação", Para Apresentação Artística Destinada a Atender A 38º Festa do Mingau 2024 do Município de Nova Timboteua (Pa). Contratante: prefeitura municipal; cnpj nº 05.149.125/0001-00. contrato nº 068/2024. Contratado: G S COSTA-ME, estabelecida na R Professor Rocha, 652 - Centro -Capela-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.642.064/0001-26. Valor total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). vigência: 11/06/2024 a 11/08/2024. Data de Assinatura: 11/06/2024 Fundamento: inciso II, do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-004PMNR O Município de Novo Repartimento - PA, através do Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio da Comissão de Permanente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 26/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Escola de Música Harmonia Amazônica, Zona Urbana Do Município De Novo Repartimento-PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 11 de junho de 2024. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 006/2024 oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-001PMNR. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Novo Repartimento-PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedor: Funeraria Nova Pax N.R LTDA, CNPJ: 08.652.973/0001-17, com o valor total de R$ R$ 1.765.120,00 (um milhão setecentos e sessenta e cinco mil cento e vinte reais). Novo Repartimento - PA, 07 de junho de 2024, Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 0155/2024/PMON; Referente ao Pregão Eletrônico SRP de LICITAÇÃO Nº 025/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ALVES E FERNANDES LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 17.194.232/0001-20; OBJETO: Fornecimento de materiais esportivos. VALOR TOTAL: R$ 8.277,00 (Oito Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais); VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 07/06/2025. Contrato Administrativo nº 0156/2024/FME; Referente ao Pregão Eletrônico SRP de LICITAÇÃO Nº 025/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: ALVES E FERNANDES LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 17.194.232/0001-20; OBJETO: Fornecimento de materiais esportivos. VALOR TOTAL: R$ 11.865,00 (Onze Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 07/06/2025. Contrato Administrativo nº 0157/2024/FME; Referente ao Pregão Eletrônico SRP de LICITAÇÃO Nº 025/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: PRÁTIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de materiais esportivos. VALOR TOTAL: R$ 78.860,10 (Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta Reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 07/06/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100026/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) METROS DE POÇO ARTESIANO. Data de Abertura: 25/06/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - SRP O Município de Paragominas/PA torna público a suspensão do processo licitatório na forma de Pregão Eletrônico - SRP n°90003/2024 que tem como objeto Aquisição de bombas submersas, submersíveis e peças objetivando atender a Agência de Saneamento de Paragominas/PA. Informamos que a data da reabertura da sessão pública será divulgada em imprensa oficial. Local: www.gov.br/compras. Informações: [email protected] ROSILENE GOMES COSTA Superintendente-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-011 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 24/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora, 02 (duas) Retroescavadeira e 01 (um) Caminhão Basculante, conforme Convênio 012/2024, para atender as necessidades em conservação e manutenção de estradas vicinais, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 00506001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenções mecânicas e elétricas nos veículos automotores leves, pesados e maquinários, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 26/06/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA , Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-1/2024-PMPM-FME-FMS Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-1/2024-PMPM-FME-FMS, PROCESSO N° 014/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP Para Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S-10), Com Abastecimento de Forma Parcelada Para Atender Máquinas, Veículos (Rodoviário e Aquaviário), Equipamentos (Maquinário Pro-Fog, Ubv Costal e Gerador de Energia), Incineração (Queima de Material Perfurante), de Apoio Administrativo, Campo e Ações Programadas E/Ou Emergenciais da Prefeitura Municipal, Suas Secretarias Subjacentes e Demais Fundos Municipais, Na Zona Urbana e Rural do Munícipio, de Acordo Com As Condições E Especificações Estabelecidas No Edital Seus Anexos. Sendo vencedora as empresas: KETIANE O. DE LIMA LTDA-DEMAIS CNPJ: 37.714.764/0001-59, Item 001 GASOLINA COMUM Total do Vencedor R$ 1.887.300,00(um milhão oitocentos e oitenta e sete mil, e trezentos reais), Item 002 ÓLEO DIESEL COMUM Total do Vencedor R$ 2.050.300,00(dois milhões cinquenta mil e trezentos reais), A. Y. M. R. LOGRADO-ME CNPJ: 37.749.214/0001-75 Item 003 ÓLEO DIESEL S- 10 Total do Vencedor R$ 986.700,00 (novecentos e oitenta e seis mil e setecentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 10 de junho de 2024. Porto de Moz - PA, 10 de junho de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesas R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024- PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024, Pág. 231. Onde se lê: " [...] Data da Abertura: 12/06/2024 [...]". Leia-se: "[...] Data da Abertura: 26/06/2024 [...]" PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240352. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 6/160402-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratada(o): Amélia Correa da Silva, CPF: XXX.XXX.182- 34. Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Unidade de Saúde da Família Ribeirinha Valdete Pantoja, de Forma a Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Município de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); Valor Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Data da Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 - SRP O Município de Primavera, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar que a licitação de n° 02/2024 (concorrência pública), que tem por objeto Registro de Preço Para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução de Serviços de Engenharia Referente a Manuntenção, Conservação, Reparação e Conserto em Vias Urbanas do Município de Primavera/Pa, foi declarada revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. A republicação será feita em momento oportuno. Primavera-PA, 11 de junho de 2024. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório Nº. 027/2024. O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 24/06/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço por item, modo de disputa ABERTO tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, JUNTO AO FUNDEB E, AO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO-FME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - BENS PARA AQUISIÇÃO DE ENTREGA PARCELADA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail [email protected]; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 10 de junho de 2024. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 032-2024-000001 O Município de Rio Maria-PA, através da Prefeitura Municipal de Rio Maria, na forma do inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da Concorrência Pública Presencial nº 032-2024-000001, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 27.325.839/0001-56, com o valor global de R$ 1.933.082,89 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Rio Maria-PA em 10 de junho de 2024. Márcia Ferreira Lopes, Prefeita de Rio Maria-PA.