DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200204 204 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 032-2024-000001 Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 032-2024- 000001, na modalidade Concorrência Pública Presencial e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rio Maria-PA, 10 de junho de 2024. MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 001/2024, Processo Administrativo de Licitações nº 032-2024-000001. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Rio Maria-PA . Vencedor: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, com o valor total de R$ 1.933.082,89(Um Milhão, Novecentos e Trinta e Três Mil, Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações Rio Maria-PA, 10 de junho de 2024. MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita D ES P AC H O À Autoridade Superior, Márcia Ferreira Lopes, Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Rio Maria; Submetemos a elevada consideração de Vossa Excelência o resultado do julgamento do procedimento em referência. Abalizados nas propostas apresentadas pelas empresas habilitadas conforme Ata e mapa comparativo de preços, solicitamos a Vossa Excelência a adjudicação e homologação do resultado desta licitação às licitantes vencedoras, conforme vai a seguir descrito, por terem sido avaliadas e julgadas como mais vantajosas para a Administração. Resultado: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 27.325.839/0001-56, com o valor global de R$ 1.933.082,89 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Esclareço ainda, que o julgamento recaiu sobre as propostas de menor preço e que o preços ofertados estão em conformidade com os praticados no mercado, o que satisfaz as exigências legais. Rio Maria-PA, 10 de junho de 2024. MARCO ANTONIO LAGE ROLIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26042023/002-DL/SEMECD. Nº do Processo: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, conforme art. 107, da lei federal 14.133/2021, ate, a data de 30 de junho de 2024, visando contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar no âmbito do município de Rurópolis. Verifica-se o fracasso, da contratação na sessão, advinda do processo administrativo 001.2001/2023- C P / S E M EC D, chamada publica nº 003/2023-CP/SEMECD, situação fática que, indubitavelmente, afeta a continuidade do programa escolar desenvolvido pela secretaria municipal de educação de Rurópolis, Vigência: 09/05/2024 a 30/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP Nº 0011 - 2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL0 E MUNICIPAL), MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº: 20230206 CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 18.833.321/0001-32 VALOR: R$ 111.342,00 (cento e onze mil, trezentos e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20230206 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0011_2023 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 18.833.321/0001-32. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL0 E MUNICIPAL), MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2024 até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 08/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.07.01 - PMSIP Contratação de artista musical para realizar show na festa junina do ano de 2024 no Município de Santa Izabel do Pará, denominada RASTAPÉ IZABELENSE, especificamente da BANDA FRUTO SENSUAL, com duração de no mínimo 02 (duas) horas; CONTRATADA: BANDA FRUTO SENSUAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 34.985.257/0001-61; Contrato nº 2024.06.07.01; Valor do Contrato: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), a ser realizado no dia 14 de junho de 2024; Data de assinatura do contrato: 07 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA EMERGENCIAL Nº 006/2024. CONTRATO Nº 1106001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado Construtora Plataforma Serviços e Projetos Ltda, Cnpj nº 22.006.435/0001-86. Objeto: Reconstrução de Bueiros Circulares de Concreto e Pontes de Madeira, em Caráter de Urgência, Danificados Pelas Chuvas Intensas, na Zona Rural no Município de Santa Luzia do Pará/Pa. Validade: até 11 de dezembro de 2024. Valor Total do Contrato: R$ 229,998,63 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos). CONTRATOS Nº 0506001/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Emporio 77 Ltda. CNPJ: 13.430.713/0001-37. Objeto: Aquisição de 05 (Cinco) Ambulâncias Destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Validade:05.06.2024 até 31.12. 2024. Valor Total do Contrato: 559.200,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). CONTRATO Nº 0506002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Inovatto Veículos Aquisição de 05 (Cinco) Ambulâncias Destinado a Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Validade:05.06.2024 até 31.12.2024. Valor Total do Contrato R$ 273.00,00 (duzentos e setenta e três mil reais) EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2024. Registro de Preços nº 023/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024. Vigência: Válida por 12 (doze) meses. Objeto Aquisição de 05 (Cinco) Ambulâncias Destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Empresa: Inovatto Veículos Ltda. C N P J. 37.115.386/0001-97. Valor Total: R$ 273.00,00 (duzentos e setenta e três mil reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024. Vigência: Válida por 12 (doze) meses. Objeto Aquisição de 05 (Cinco) Ambulâncias Destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará: Empresa: Emporio 77 Ltda CNPJ: 13.430.713/0001-37. Valor Total: 559.200,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais) A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 90012/2024, circulada no D.O.U. seção 3 Pág. 208, Quinta-feira, 23 de maio de 2024; D.O.E. Pág. 129, Quinta-feira, 23 de maio de 2024; Diário do Pará Pág. B12, Quinta-Feira, 23 de maio de 2024, cujo objeto: Fornecimento de Oxigênio Medicinal, Kit Com Válvula Reguladora de Oxigênio e Cilindros de Oxigênio Medicinal, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município de Santa Maria do Pará. Onde se lê: A Sessão pública terá início no dia 13/06/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Leia-se: A Sessão pública terá início no dia 25/06/2024 de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa Eletrônica nº 006/2024-SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 320/2024 - Objeto: aquisição de Suplemento Infantil de Nutrição Oral e Enteral Fortini Plus Sem Sabor Bem Como os Insumos Equipo Para Nutrição Enteral e Frasco Para Nutrição Enteral, Para Atender a Demanda Judicial no Processo n° 0806883-67.2024.8.14.0051, em Favor Do Paciente Gabriel Brasil Machado. CONTRATO ADMINISTRATIVO 139/2024 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A. C. Comércio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ: 38.084.429/0001-87, no valor total R$ 25.716,00 (vinte e cinco mil Setecentos e dezesseis reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEMSA Objeto: Aquisição de Suplemento Infantil de Nutrição Oral E Enteral Fortini Plus Sem Sabor Bem Como Os Insumos Equipo Para Nutrição Enteral e Frasco Para Nutrição Enteral, Para Atender a Demanda Judicial no Processo n° 0806883-67.2024.8.14.0051, Em Favor do Paciente Gabriel Brasil Machado. Empresa Vencedora: A C Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ: 38.084.429/0001-87, vencedora do item 01, 2 e 3. Santarém- PA, 11 de junho de 2024. NARJARA DANTAS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2023. Dispensa de Licitação nº 046/2023- Semsa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cardiosan Serviços Médicos Ltda. Objeto: Contratação Direta de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços na Especialidade de Clinica Médica Para o Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Fundamento Legal: Prorroga o prazo de vigência do contrato por 180 dias, sendo do dia 22/04/2024 até o dia 19/10/2024 - artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 22/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 - SEMSA . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Sistema de Combate a Incêndio do Hospital Municipal de Santarém. Assinatura da Ata: 16/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: Ouro Norte Construcoes e Servicos Eireli, CNPJ: 29.621.201/0001-98, vencedora do lote 01, perfazendo o valor total da Ata em R$ 638.999,90. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023 -Objeto: Aquisição de Material de Expediente Para Atender Todos os Setores da Secretária Municipal de Saúde em Santarém (SEMSA). CONTRATO N° 080/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A R da Silva Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 17.062.826/0001-88. Valor global: R$ 2.530,38 (dois mil, quinhentos e trinta reais e trinta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 081/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ebseg Empresa Brasileira de Segurança Ltda, CNPJ: 26.587.635/0001-20, Valor global: R$ 3.956,20 (três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 082/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Edinho Silva de Aguiar Ltda, CNPJ: 21.361.181/0001-51. Valor global: R$ 46.439,26 (quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 083/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J G da Cruz Junior JJ Representação, CPNJ: 51.228.218/0001-39, Valor global em R$ 3.357,20 (três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 084/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa JC Comercio Varejista de Equipamentos Para Escritório Ltda, CPNJ: 47.452.287/0001-54, Valor global: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 085/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Leonardo Perfeito Pugliessi, CPNJ: 45.709.012/0001-28, Valor global em R$ 1.370,00 (mil trezentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.