DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CPNJ: 35.946.208/0001-00. Valor global: R$ 74.636,66 (setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 089/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Top Esporte Comércio de Artigos Esportivos Ltda, CPNJ: 48.741.157/0001-02.Valor global: R$ 51.227,56 (cinquenta e um mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 090/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa U F Aguiar Ltda, CPNJ: 63.833.883/0001-30. Valor global: R$ 27.191,53 (vinte e sete mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 091/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa W. M. Goncalves Ltda, CNPJ: 32.590.251/0001-60, Valor global: R$ 1.514.870,10 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, oitocentos e setenta reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, Fórmula Infantil (Leite em Pó) e Insumos (Correlatos) para atender as Demandas Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém/Pará. CONTRATO N° 127/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Valor global: R$ 71.788,41(setenta e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 128/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ASM Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.876.316/0001-30. Valor global: 1.747.708,24 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, setecentos e oito reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 129/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CLM Farma Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ: 40.274.237/0001- 85. Valor global: R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 130/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CM Hospitalar S.A CNPJ: 12.420.164/0009-04. Valor global: 527.191,60 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e noventa e um reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 131/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Distribuidora Flamed Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ: 11.888.791/0001-54. Valor global: R$ R$ 32.800,95 (trinta e dois mil, oitocentos reais, noventa cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 132/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F. Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, Valor global: R$ 97.997,85 (noventa e sete mil e novecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 133/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ: 48.883.478/0001-33. Valor global: R$ 1.022.869,08 (um milhão, vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 134/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa P&R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ: 41.012.455/0001-04. Valor global: R$ 8.628,00 (oito mil e seiscentos e vinte e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 135/2024-SEMSA Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, inscrita no CNPJ: 73.856.593/0001-66. Valor global: R$ (oitenta e nove mil e quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 136/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R.F. Barile Ltda, CNPJ: 29.230.269/0001-46. Valor global: R$ 170.972,40 (cento e setenta mil e novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 137/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Saframed Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ: 36.629.597/0001-85. Valor global: R$ 3.150.372,64 (três milhões e cento e cinquenta mil e trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO N° 138/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ: 42.946.717/0001-70, Valor global: R$7.449,60 (sete mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 004/2024-SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo vencedora nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 a empresa R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA, CNPJ 49.920.462/0001-16, com valor global de R$ 69.370,00 (sessenta e nove mil e trezentos e setenta reais). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social-SEMTRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20240148. Origem: Pregão nº 9.2023-00011 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): T.C. DA SILVA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DAT A DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20240193. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00005 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): AAGP ALVES ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA PARA MONITORAME N T O, SUPORTE E PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIGPC) DOS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) E AÇÕES AGREGADAS COM A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil, novecentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 42.900,00 VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024 Contrato nº: 20240194. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-00006 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): AAGP ALVES ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E ALIMENTAÇÃO BIMESTRAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE (SIOPS), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil, seiscentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.101220004.2.055 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 28.600,00 VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20240201 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00007 CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇO S DE LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. VALOR TOTAL: R$ 35.340,00 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.175120003.2.031 Manutenção de Rede de Agua a Sociedade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.44, no valor de R$ 35.340,00 VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-001 - Prazo de Vigência 05.06.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo. Dotação Orçamentaria: 2.071, 2.072, 2.076, 2.079, 2.204, 2.259 e 1.041. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.392.685/0001-36, Contratada: A F BODAS COMÉRCIO, CNPJ: 05.769.862/0001-05 CT N. 20240220, valor: 17.740,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 05 de junho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Ludimila Rodrigues Brito Araújo Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-006 - Prazo de Vigência: 11.06.2024 a 31.12.2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de auxílio natalidade, incluindo: vestuário, higienização e outros. Dotação Orçamentaria: 2.075. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.392.685/0001-36, Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA - ME, CNPJ: 23.912.114/0001-03, CT N. 20240222, valor: 48.200,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 11 de junho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Ludimila Rodrigues Brito Araújo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-006, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de auxílio natalidade, incluindo: vestuário, higienização e outros. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.392.685/0001-36, Contratada (s): V G DE SOUSA FERREIRA LTDA - ME, CNPJ: 23.912.114/0001-03 com o valor total de 81.200,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 06 de junho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Ludimila Rodrigues Brito Araújo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇÕ ES Licitação: PE/2024.008-PMSJA SRP Matéria publicada no DOU 109-Seção 3, Pág. 250 de 10/06/2024, referente ao: PE/2024.008-PMSJA SRP. Onde se lê: 21/06/2024 ás 08:00h. Leia-se: 26/06/2024 ás 08:00h. Licitação: PE/2024.009-FME SRP Matéria publicada no DOU 109-Seção 3, Pág. 250 de 10/06/2024, referente ao: PE/2024.009-FME SRP. Onde se lê: 21/06/2024 ás 08:30h. Leia-se: 26/06/2024 ás 08:30h. Licitação: PE/2024.010-PMSJA SRP Matéria publicada no DOU 109-Seção 3, Pág. 250 de 10/06/2024, referente ao: PE/2024.010-PMSJA SRP. Onde se lê: 21/06/2024 ás 09:40h. Leia-se: 26/06/2024 ás 09:40h. Licitação: PE/2024.011-PMSJA SRP Matéria publicada no DOU 109-Seção 3, Pág. 250 de 10/06/2024, referente ao: PE/2024.011-PMSJA SRP. Onde se lê: 21/06/2024 ás 10:20h. Leia-se: 26/06/2024 ás 10:20h. Licitação: PE/2024.012-FME SRP Matéria publicada no DOU 109-Seção 3, Pág. 250 de 10/06/2024, referente ao: PE/2024.012-FME SRP. Onde se lê: 21/06/2024 ás 11:00h. Leia-se: 26/06/2024 ás 11:00h.