DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 26/01/2025. Assinatura: 27/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Concorrência nº 90004/2024, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Contratação de serviços de engenharia para perfuração e manutenção de bombas e de poços artesianos, profundidade variável no município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 27/06/2024 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0017; Contratada: L.L. Eventos ltda, Cnpj: 27.673.878/0001-44 para Contratação de show artístico musical da Cantora gospel Midian Lima para apresentação na Marcha pra Jesus 2024 no Município de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Aditivo ao Contrato nº 20220661, Origem: Tomada de Preços nº 007/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MONARCA CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 44.193.644/0001-19, com sede na AV PARQUE DAS PALMEIRAS, 2199, NOVA MARITUBA, Marituba-PA, CEP 67213-010, representada por JOSE SANTIAGO SOUSA DIAS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditiva objetiva a alteração contratual no valor de R$ 75.048,39 (setenta e cinco mil, quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 545.281,65(quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - SRP P.E SRP - 90014/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de combustíveis e gás liquefeito de petróleo glp para atender as necessidades da prefeitura e fundos municipais de Terra Santa/Pa. ABERTURA NO DIA 27/06/2024 AS 09:00 HS. HORÁRIO DE BRASÍLIA . LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras. Terra Santa-PA, 10 de Junho de 2024. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 P.E Nº 90022/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE TERRA SANTA. Abertura no dia 28/06/2024 as 09:00 hs, horário de brasília. Local: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras Terra Santa-PA, 10 de junho de 2024. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240824 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-042PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: JOÃO PAULO SILVA MATOS, C.N.P.J.: 50.954.223/0001-66 - com o valor total de R$: 42.850,00 (quarenta e dois mil, e oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 11 de junho de 2024 até 11 de junho de 2025. Data de assinatura: 11 de junho de 2024. Tucumã - PA, 11 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-021PMT Modalidade nº 9/2024-021PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024/ADM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ENFEITES TÍPICOS JUNINOS PARA A DECORAÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ. O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 10.450.735/0001-70, arrematante dos Itens: 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033, com valor global da arrematado de R$; 88.158,68 (oitenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$: 88.158,68 (oitenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos); Tucumã - PA, 11 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-041FME A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024- 041FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO A ÓLEO PARA A EMEF BEATRIZ DE MOURA ARIAS. no valor de R$: 34.874,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais), para a licitante, ALBARELLO ALBARELLO LTDA, CNPJ: 13.364.628/0001- 18, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 11 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação - SEMEC AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-054FMDCA A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-054FMDCA, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA O CONSELHO TUTELAR. para a licitantes; 50.648.979 ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO, CNPJ: 50.648.979/0001-87, no valor de R$: 2.260,00 (dois mil, e duzentos e sessenta reais), é para a licitante; C A INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.482.008/0001-90, no valor de R$: 12.328,50 (doze mil, e trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) é para a licitante; ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.164.433/0001-21, no valor de R$: 4.797,96 (quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa seis centavos), é para a licitante; SCOPUM LIMITADA, CNPJ: 41.240.498/0001-47, no valor de R$: 2.562,10 (dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e deis centavos), é para a licitante; W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, , no valor de R$: 6.514,80 (seis mil, e quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos), com o Valor Total ADJUDICA e HOMOLOGA de R$: 28.463,36, (vinte e oito mil, e quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã-PA, 16 de maio de 2024. LIVIA LIRA DE ARAÚJO Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-057PMT O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-057PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SER USADO NO ARRAIÁ SOL RAIÁ. no valor de R$: 15.252,80 (quinze mil, e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), para a licitante, ALBARELLO ALBARELLO LTDA, CNPJ: 13.364.628/0001-18, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã-PA, 11 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240084 Contratante: FME Contratada: P V M MAIA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 20.975.003/0001-58 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos contra incêndio do tipo extintor de incêndio e recarga de extintor de incêndio, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de educação de Ulianópolis-PA. Origem: Dispensa de Licitação Nº 001/2024-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 03/06/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 37.600,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230258. Contratante: PMU Contratada: IP CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 43.408.893/0001-11 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: IN Nº 004/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: Nº 180923-001-SEMSA Origem: 1° termo aditivo de alteração da matriz ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ N° 38.086.505/0001-93. Para a filial ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ N° 38.086.505/0003-55 na execução do CONTRATO N° 180923-001 - SEMSA, originário da CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023 - SEMSA, oriundo do processo de INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-003-SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF N° 11.672.396/0001- 30. Contratada ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ Nº 38.086.505/0003-55. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Médicos, Incluindo Profissionais Especializados, Visando Atender As Unidades De Saúde Do Município De Vigia De Nazaré. Data de assinatura: 15 de Maio de 2024