DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200207 207 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº194/2023-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 004/2023, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem aos Operadores de máquinas pesadas, na Vila Nazaré de KM 74, no município de Viseu/PA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locador: Newton Pablo de Sousa Chaves. Ass.: 08/03/2024. Vigência: 10/03/2024 à 10/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Espécie: 4° Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 031/2021, Ref. Dispensa de Licitação nº 013/2021-CPL, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Secretaria Municipal de agricultura, do Município de Viseu/PA . Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locadora: Mariana Damasceno Nunes. Ass.: 14/03/2024. Vigência: 23/03/2024 à 23/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Espécie: 4° Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 032/2021, Ref. Dispensa de Licitação nº 014/2021-CPL, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento do Departamento de Recursos Humanos - DRH/PMV e Almoxarifado Central/PMV, nesta cidade de Viseu/PA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locadora: Nilde Pereira Lima. Ass.: 15/03/2024. Vigência: 23/03/2024 à 23/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 018/2023/CPL ref. à Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Werderson Lira Mendes. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Enfermagem. Data de Rescisão 25/04/2024. Consoante com o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93. Viseu-PA, 11 de junho de 2024. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 035/2021/CPL, Ref. Dispensa de Licitação 017/2021, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da escola de Música Isaias Cunha de Oliveira, nesta cidade de Viseu/PA . Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ:18.200.226/0001-00, Locador: Antônio Rafael Rabelo Lima. Ass.: 21/03/2024. Vigência: 23/03/2024 à 23/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor e 4º de Prazo ao Contrato nº 041/2021-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 023/2021, objeto é a Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento do Depósito de Material Escolar SEMAT - SEMED de Viseu/PA. Locatário: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Locadora: Elailde Rodrigues Silva. Termo Aditivo de Valor em forma de negociação com valor mensal de R$ 891,00 e valor global de R$10.692,00. Ass.: 18/03/2024. Vigência: 23/03/2024 à 23/03/2025, consoante com o art. 57, II, e amparo legal, no que couber, no art. 65, § 1º, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 296/2023-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 010/2023, objeto é a Locação de 01(Um) Imóvel para funcionar de Casa dos Professores do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME/SEDUC- Localidade de Vila Cardoso - Zona Rural-Viseu, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme acordo de cooperação nº 282/2018-SEDUC. Locatário: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Locadora: Ozinete do Rosário da Silva Galvão. Ass.: 24/05/2024. Vigência: 01/06/2024 à 01/06/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Espécie: 2° Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 062/2022-CPL, Ref. Dispensa de Licitação nº 019/2022-CPL, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento de 01(uma) Sala de Aula, para atender alunos da Escola Municipal de ensino Fundamental Anésio Machado, zona rural, na Vila de Itacupim, Município de Viseu/PA. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33, Locador: Milson Reis de Oliveira. Ass.: 08/04/2024. Vigência: 08/04/2024 à 08/04/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Espécie: 2° Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 063/2022-CPL, Ref. Dispensa de Licitação nº 020/2022-CPL, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Divina Providencia, em Vila de Curupaiti Zona Rural no município de Viseu/PA. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33, Locadora: Obras Sociais da Diocese de Bragança, CNPJ: 05.321.575/0001-20. Ass.: 04/04/2024. Vigência: 08/04/2024 à 08/04/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Espécie: 4° Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 039/2021-CPL, Ref. Dispensa de Licitação nº 021/2021-CPL, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Divina Providência, em Vila de Fernandes Belo, zona rural, no Município de Viseu/PA. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33, Locadora: Obras Sociais da Diocese de Bragança, CNPJ: 05.321.575/0001-20. Ass.: 04/04/2024. Vigência: 08/04/2024 à 08/04/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 41/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 071/2024/PMX. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, para atendimento das demandas da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA . Data de início da sessão: 25/06/2024. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 11 de junho de 2024. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira AV I S O Processo Administrativo de Licitação nº 40/2024/PMX Retificação e Republicação do Edital De acordo com as mudanças feitas no Edital, o Agente de Contratação resolve Retificar e republicar o edital nº 026/2024/FMS cujo objeto é registro de preço para futuras e eventuais contratações de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, afim de atender as demandas da Secretaria de Saúde, deste Município de Xinguara - Pará. conforme especificações descritas no (ANEXO I), parte integrante deste edital, considerando o disposto da Lei Federal nº 14.133 DE 2021, vem retificar o edital do Processo de Licitação em epígrafe, nos seguintes termos: Retificar-se no Edital 10.21. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Neste caso, considerando que não a exigência de certificado de vistoria emitido pelo corpo de bombeiro militar, aferindo que o objeto da licitação não exija esta qualificação, e que o município não se dispõe de tal dispositivo para emissão legal, considerar somente os demais itens da Qualificação técnica do edital. (10.21.9. Certificado de vistoria emitido pelo corpo de bombeiros militar, dentro do prazo de validade.) Republica-se a data a data da sessão pública passará a ser no dia 24/06/2024 às 8 horas. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. IGOR SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 12 361 0015 2014 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 241 0013 2033 08 243 0021 2034 08 244 0033 2035 08 244 0033 2059 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2075 10 302 0012 2080 10 302 0012 2086 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CON T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00068/2024 - 11.06.24 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 505.668,48; Fundo Municipal de Saúde de Araruna CT Nº 10068/2024 - 11.06.24 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 126.417,12. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 7/2024 Aos 11 dias do mês de Junho de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00007/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda das Secretarias Municipais, do Fundo Municipal de Assistência Social de Araruna/PB e o Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001- 00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARUNA - CNPJ nº 16.403.132/0001- 02; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação em diário oficial, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00007/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 30.597.577/0001- 93 - Valor: R$ 632.085,60. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 632.085,60. Araruna - PB, 6 de junho de 2024 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 11:31 horas do dia 26 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 11 de Junho de 2024 DEIVID LACERDA VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA-PB. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 26 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E- mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 11 de Junho de 2024 DEIVID LACERDA VELOSO