DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ GERVÁZIO DA CRUZ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Diagfarma Comercio e Servicos de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda - CNPJ 11.426.166/0001-90. Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda - CNPJ 10.779.833/0001-56. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33451073. Caturité - PB, 11 de Junho de 2024 JOSE GERVAZIO DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas da Zona Rural, localizadas neste município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 28 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E- mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 7 de Junho de 2024 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de uma empresa do ramo pertinente conforme o convênio 938835 para a adequação de estradas vicinais no município de Curral de Cima - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: B2 CONSTRUCOES LTDA - R$ 379.000,00. Curral de Cima - PB, 10 de junho de 2024 ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo pertinente conforme o convênio 938835 para a adequação de estradas vicinais no município de Curral de Cima - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: B2 Construcoes Ltda - CNPJ 27.944.573/0001-20. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 98708-0527. Curral de Cima - PB, 10 de junho de 2024 ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.208/2023 CHAVE CGM: AGIP-Z2IZ-93FG-HE6G A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2024, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LIONS TAMBAÚ E DEP. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA E DAS INDÚSTRIAS, EM JOÃO PESSOA, PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 10.715.077/0001-00, FONTES CONSTRUTORA CNPJ 07.459.154/0001-95, L&L ENGENHARIA LTDA CNPJ 16.667.638/0001-10, MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 08.369.786/0001-20,ACF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 07.161.258/0001-19, SALINAS EPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES CNPJ 73.694.788/0001-57, BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 09.221.904/0001-11 ,TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 09.580.934/0001-14, MARBELLA RESIDENCE E INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA CNPJ 08.117.778/0001-97, FDOIS ENGENHARIA LTDA CNPJ 04.751.986/0001-92, e decide e JULGA INABILITADAS a empresa SERRA CONSTRUÇÕES CNPJ: 14.031.903/0001-44, por desatendimento ao instrumento convocatório.. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 27.208/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. João Pessoa, 5 de junho de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO Nº 8003/2024 - SEPLAN P A R T ES : CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal de João Pessoa. CONTRATADA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, 67.393.181/0001-34 OBJETO: Aquisição de Atualização e Manutenção - Plataforma ArcGIS PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. LICITAÇÃO: Inexigibilidade n.º 08002/2024 VALOR: R$ 676.761,26 (Seiscentos e Setenta e Seis Mil Setecentos e Sessenta e hum reais e vinte e seis centavos). D OT AÇ ÃO : 080101 Secretaria de Planejamento - Ações de Governo 082711 Manutenção dos Serviços Administrativos 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.5.00 -Recursos Não Vinculados de Impostos João Pessoa, 28 de maio de 2024. Ayrton Lins Falcão Filho Secretário Municipal de Planejamento CO N T R AT A N T E EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.014/2024 - UEP/SEGGOV P A R T ES : CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA . CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: MARCELO SOARES DE OLIVEIRA CPF: 006.XXX.XXX-02 OBJETO: ELABORAÇÃO DO PDTIC - PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e outros serviços descritos no Termo de Referência - TDR. PRAZO EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 19 (dezenove) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços. LICITAÇÃO: Seleção de Consultor Individual nº 97003/2023. VALOR: R$ 578.376,54 (quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.126.5552.711619. b) Natureza da despesa: 4.4.90.35 c) Fonte: 1724 FUNDAMENTO LEGAL:GN-2350-15, que regulamenta a contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. João Pessoa, 21 de maio de 2024. Márcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8001/2024 HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08001/2024, Proc. Administrativo n.º 31.702/2023, destinada a REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE OITIZEIRO, JOÃO PESSOA/PB, e com base no Relatório final da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, ADJUDICO seu objeto para a empresa ACF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ n.º 07.161.258/0001-19 no valor de R$ 9.914.259,85 (Nove Milhões Novecentos e Quatorze Mil, Duzentos e Cinqüenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos), compatível com o preço referencial integrante do processo licitatório em epígrafe. João Pessoa, 7 de junho de 2024. AYRTON LINS FALCÃO FILHO Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 00058/2023 PROCESSO: Tomada de Preço 00007/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB; CONTRATADA: Abik Engenharia e Consultoria LTDA; CNPJ: 34.746.608/0001- 81; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ sobre pavimento irregular na rua Francisca Claudino Fernandes no município de Joca Claudino/PB. Conforme contrato de repasse n° 918167/21 junto ao ministério do desenvolvimento regional; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 00058/23 por 12 (doze) meses, a contar da data do término do atual termo vigente. assim, o novo prazo de vigência findar-se-á em 08/05/25; FUNDAMENTO: Art. 57, §1°, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como na cláusula sétima do Contrato n° 00058/23; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 00057/2023 PROCESSO: Tomada de Preço 00006/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB; CONTRATADA: Geninho, Construções, Locações e Limpeza Urbana LTDA; CNPJ: 27.404.267/0001-09; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para serviço de obra de recuperação de estradas vicinais do município de Joca Claudino, conforme Contrato de Repasse Nº 915299/21; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 00057/23 por 12 (doze) meses, a contar da data do término do atual termo vigente. assim, o novo prazo de vigência findar-se-á em 04/05/2025; FU N DA M E N T O : Art. 57, §1°, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como na cláusula sétima do Contrato n° 00057/2023; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 00055/2023 PROCESSO: Tomada de Preço 00001/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB; CONTRATADA: Geninho, Construções, Locações e Limpeza Urbana LTDA; CNPJ: 27.404.267/0001-09; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para serviço de obra de recuperação de estradas vicinais do município