DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA; CNPJ: 38.016.115/0001-47; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de construção civil para obra de pavimentação em paralelepípedos na rua José Ezequiel Onorato e Projetada "A e B" no município de Joca Claudino. conforme Contrato de Repasse 924858/21; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº: 00056/23 por 12 (doze) meses, a contar da data do término do atual termo vigente. assim, o novo prazo de vigência findar-se-á em 03/05/2025; FUNDAMENTO: Art. 57, §1°, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como na cláusula sétima do Contrato n° 00056/2023; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para obra de reforma da Unida Básica de Saúde no Sítio Saco município de Joca Claudi n o / P B, conforme a Proposta N° 11332.6610001/23-004 junto ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - Pb, 11 de Junho de 2024. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para obra de reforma da Unida Básica de Saúde no Sítio Santa Rita município de Joca Claudino/PB, conforme a Proposta N° 11332.6610001/23-005 junto ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 19 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - Pb, 11 de Junho de 2024. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Registro de Preço SRP nº 0012/2024 Processo Administrativo nº. 2024.097/2024 Objetivo; Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de medicamentos diversos destinado a Farmacia Básica do município, A reunião dia 26/06/24 as 09hs01min através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, site do http://malta.pb.gov.br ou no Email [email protected], https://tramita.tce.pb.gov.br/. Malta - PB, 11 de junho de 2024. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 OBJETO: Aquisição de fardamento e vestuários destinados às necessidades das diversas secretarias contidas no município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00021/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA 08193013450 - CNPJ Nº 46.462.463/0001-76 - VALOR: R$ R$ 10.942,20; CAR LO S EDUARDO S. MELO - CNPJ Nº 16.889.821/0001-60 - VALOR: R$ 17.600,00; JRT CONFEC ÇÕ ES LTDA - CNPJ Nº 37.263.831/0001-66 - VALOR: R$ 16.530,00. TOTAL: R$ 45.072,20. Manaíra - PB, 11 de junho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00023/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arranjos de flores naturais, ornamentação, serviços de decoração para os diversos eventos da Prefeitura de Manaíra - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT nº 92301/2024 - 30.113.817 MARIA JOSE BARREIROS BARBOSA - LTDA - CNPJ Nº 30.113.817/0001-37 - VALOR: R$ 52.215,00; CT Nº 92302/2024 - TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA - CNPJ Nº 13.132.610/0001-90 - VALOR: R$ 134.480,50. VALOR TOTAL: R$ 186.695,50. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 80101/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão 00001/2024 - a Ata de Registro de Preços n.º 00006/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 00009/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 20.600 Secretaria de Educação, Cultura e Turismo- 13 392 1012 2027 Promoção de Festas Tradicionais, Regionais e Folclóricas - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e: JAP SERVIÇOS E PROD U Ç ÃO TEATRAL EIRELI - CNPJ nº 11.008.714/0001-62 - R$ 139.975,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00021/2024, que objetiva: Aquisição de fardamento e vestuários destinados às necessidades das diversas secretarias contidas no município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA 08193013450 - CNPJ Nº 46.462.463/0001-76 - VALOR: R$ R$ 10.942,20; CARLOS EDUARDO S. MELO - CNPJ Nº 16.889.821/0001-60 - VALOR: R$ 17.600,00; JRT CONFECÇÕES LTDA - CNPJ Nº 37.263.831/0001-66 - VALOR: R$ 16.530,00. TOTAL: R$ 45.072,20. Manaíra - PB, 11 de junho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00021/2024, que objetiva: Aquisição de fardamento e vestuários destinados as necessidades das diversas secretarias contidas no município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA 08193013450 - CNPJ Nº 46.462.463/0001-76 - VALOR: R$ R$ 10.942,20; CARLOS EDUARDO S. MELO - CNPJ Nº 16.889.821/0001-60 - VALOR: R$ 17.600,00; JRT CONFECÇÕES LTDA - CNPJ Nº 37.263.831/0001-66 - VALOR: R$ 16.530,00. TOTAL: R$ 45.072,20. Manaíra - PB, 10 de junho de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 CO N V O C AÇ ÃO A presente licitação foi iniciada em 28 de Maio de 2024, tendo como objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Monteiro, Encerrada a licitação em 29 de Maio de 2024, após finalizado processo as empresas: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 94.389.400/0001- 84, cuja qual sagrou-se vencedora com valor global de R$ 118.288,00 (CENTO E D EZ O I T O MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS), não deu retorno sobre a assinatura do contrato e ata referente a este processo, logo estamos concedendo prazo de 02 dia para que a mesma envie contrato e ata devidamente assinados caso contrário tomaremos as medidas legais cabíveis Maiores informações poder ão ser obtidas junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro. Monteiro - PB, 11 de Junho de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 90043/2024 A Prefeita em Exercício do Município de Monteiro, através da sua Pregoeira Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico nº 90043/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 068/2024. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício do ano 2024 - DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024. EMPRESA VENCEDORA: RMC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 04.716.276/0001-21, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 5.070,00 (CINCO MIL E SETENTA REAIS); L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.227.485/0001-53, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 783.412,96 (SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); R T COSTA FELICIANO, CNPJ nº 23.533.848/0001-81, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 14.100,00 (QUATORZE MIL E CEM REAIS); EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.156.923/0001-20, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 80.109,09 (OITENTA MIL CENTO E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS); MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.778.326/0001-21, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 56.031,50 (CINQUENTA E SEIS MIL TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATUA MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 45.392.668/0001-60, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 11.250,00 (ONZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 118.288,00 (CENTO E DEZOITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. Monteiro - PB, 6 de Junho de 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90043/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Fundo Municipal de Saúde e: CT Nº 68101/2024 - 06.06.24 - RMC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 5.070,00.