DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 0549/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (0) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Paulista - PB, 11 de junho de 2024. DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de obra de Reforma e Ampliação do Centro de Treinamento de Professores no Município de Paulista/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 28 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 0549/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Paulista - PB, 11 de junho de 2024. DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para o município de Pedra Branca-PB, atendendo a proposta 043460/2023referente ao convênio 943071/2023 Vencedores: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI CNPJ 27.636.436/0001-28 com o valor global de R$ R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) e BIG M AQ U I N A S LTDA CNPJ 48.659.402/0001-29 28 com o valor global de R$ R$ 282.090,00 (duzentos e nove mil e noventa reais) resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Estando convocadas a assinarem contrato. Pedra Branca-PB, 11 de junho de 2024. JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, com sede na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB - Santa Inês - PB, em conformidade com o Art. 75 - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, dispensa eletrônica - com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, com modo de disputa ABERTO para Aquisição de 3 Motocicletas, linha adventura/trail, ano/modelo mínimo 2024, para atender as demanda da Secretaria de Educação do Município de Santa Inês-PB. Para participação da dispensa eletrônica o fornecedor deverá atentar-se a data, horário e prazo estabelecido neste aviso. Limite recebimento da proposta: 12:00 horas do dia 14/06/2024. Data da disputa: 18/06/2024. Link: www.bnc.org.br. Etapa de Lances: Início às 09:00 horas e encerramento às 15:00 horas do dia 18/06/2024. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 10 de junho de 2024. ZILVANY LEITE VIEIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para Aquisição De Veiculo Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Humano E Social Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 11 de Junho de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 1/2024 ao Contrato N.º 40501/2023. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ nº. 08.882.730/0001-75. CONTR AT A DA : ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 21.933.413/0001-07. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 12/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. VIGÊNCIA E VALOR: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 11 de junho de 2024 e tendo seu termino no dia 11 de junho de 2025. O Valor do Contrato Original que é de R$ 896.806,84 (Oitocentos e noventa e seis mil, oitocentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), permanece inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PRAZO DEFESA DE RECUSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Convoca-se a empresa: VITORIA SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 49.081.180/0001-72, vencedora do Pregão Eletrônico nº 00005/2024, para apresentar defesa de recusa de prestação de serviços, conforme notificação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços e Urbanos. É dado nesta comunicação O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, a contar desta publicação, convocação, para que realize: A DEFESA SOBRE A RECUSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS sob PENA DE RESCISÃO caso seja entendimento. Passado este prazo de 05 dias, será realizado análise do pedido de rescisão unilateral pelo município, com as devidas sanções cabíveis. O processo está a disposição dos interessados nos dias úteis, das 08:00 ás 12:00, sala da CPL, na Rua Inácio Lira, 366, Centro, São José de Piranhas-PB. São José de Piranhas - PB, 10 de junho de 2024. DORALICE SOUSA DE BRITO Gestora de Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimento asfáltico (Asfalto Usinado a Quente) (CBUQ), de diversos Trechos da zona Urbana do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça conforme termo de referência e especificações anexo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E- mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 11 de Junho de 2024. ARLAN RAMOS LUCAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.168/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA; CONTRATADO: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ELX CONSTRUCOES), CNPJ nº 17.560.794/0001-40; OBJETIVO: Contratação de empresa para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, para a atender ao CR.NR nº 943698/2023, conforme especificação no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 1.026.372,01 (um milhão, vinte e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e um centavo); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA Nº. 02/2024, da Lei nº 14.133/2021; PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO: 10 de junho de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES - PREFEITO DE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - NLLC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024 OBJETIVO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e material permanentes, destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Teixeira/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA CONTRATO Nº. 01.169/2024; CONTRATADO: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 49.140.067/0001-10. VALOR GLOBAL R$ 7.437,00; PRAZO: 12 (doze) meses; EMISSÃO DO CONTRATO: 10 de Junho de 2024. CONTRATADO: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 42.649.742/0001-92. VALOR GLOBAL R$ 2.468,87; PRAZO: 12 (doze) meses; EMISSÃO DO CONTRATO: 10 de Junho de 2024. CONTRATADO: MULTIFORTE COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 14.402.647/0001-54. VALOR GLOBAL R$ 5.997,00; PRAZO: 12 (doze) meses; EMISSÃO DO CONTRATO: 10 de Junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO TÉCNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE ANALISES. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 11 de Junho de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de requalificação do Hospital e Unidade da Saúde Centro do Município de Natuba, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00078/2023 - Andre Felipe Marcos de Lima - CNPJ: 46.292.978/0001-75 - 4º Aditivo - acréscimo de 3,74%. ASSINATURA: 04.06.24.