DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo o processo o valor global de R$ 15.902,87. Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei, ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 90, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei. Teixeira/PB, 10 de junho de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº.02/2024 - Processo Administrativo nº.2024.086/2024 Objetivo: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação em Paralelepípedo diversas Ruas no Município, conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 14.133/2021. Publicada pagina 275, seção 03, dou 4/4/24. Onde-se Ler: Reunião: as 09hs:00min do dia 15/07/2024. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Leia-se Corretamente: Reunião: as 09hs:00min, do dia 19/07/2024. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Vista Serrana/PB, 6 de junho de 2024. DENIS GARCIA XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPACTADOR PARA COLETA E TRANSPORTE DE LIXO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001- SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO AÇÃO: 20.606.007.2017 FONTE:1.500.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00023/2024 - 11.06.24 - SS LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 119.970,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPACTADOR PARA COLETA E TRANSPORTE DE LIXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SS LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 119.970,00. Zabelê - PB, 10 de Junho de 2024. SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos e mobília conforme Resolução SESA 860/22. Recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 13/06/2024, término de recebimento e abertura das propostas às 08h00min e início da disputa 09h00min do dia 24/06/2024, demais informações através do e-mail: [email protected] Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 Objeto: Aquisição de veículos conforme Resolução SESA 769/19, 1108 e 1737/2023. Recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 13/06/2024, término de recebimento e abertura das propostas às 13h00min e início da disputa 14h00min do dia 24/06/2024, demais informações através do e-mail: [email protected] Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. Boa Esperança - PR, 11 de junho de 2024 GISLAINE BACCAS BELINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, e CONTRATADA: C NESI - TRANSPORTES - ME, CNPJ nº 49.333.629/0001-42, Representada pelo Sócio - Administrador Sr. CLODOMIR NESI. OBJETO: execução da obra de pavimentação com pedras poliédricas sendo na Comunidade São João Batista, com extensão de 1.450m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital. Objeto da contratação: Lotes 1; Características do objeto/Especificações técnicas: Execução da obra de pavimentação com pedras poliédricas sendo na Comunidade São João Batista; Quantidades/ Extensão: 1450; Unidades de Medida: Metros quadrados; Valor total da contratação: R$ 50.499,00; VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total da contratação é de R$ 50.499,00 (Cinquenta Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município, conforme a seguir: 05.00 - Departamento de Obras e Serviços Rodoviários; 05.01 - Divisão de Serviços Rodoviários; 2678200051.0030- Pavimentação com pedras irregulares / ou recape asfáltico em estradas vicinais e ampliação de pontes; 44.90.51 - Obras e Instalações; Despesa:1717. PRAZO DE EXECUÇÃO: Início da execução dos se dará após o recebimento da ordem de serviço, com previsão de término em 90 (Noventa) dias.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Junho de 2024.FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná.BOM SUCESSO DO SUL, 11 de Junho de 2024.NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, e CONTRATADA: SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.499.438/0001-50, Representada pelo Sócio - Administrador Sr. FERNANDO ZANCANARO. OBJETO: Execução sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de pavimentação asfáltica de estrada Vicinal em CBUQ, com área de 5.160 m² (terceiro trecho), incluindo serviços preliminares, base sub-base, revestimento, sinalização, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, no trecho da Estrada Municipal Comunidade de São Sebastião do Paraíso (entre rodovia PR918+2.850m e entre rodovia PR 918 + 3.710m), de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Convênio nº 12/2024 - SECID Secretaria de Estado das Cidades e o Município de Bom Sucesso do Sul, sob regime de empreitada global, tipo menor preço, em consordância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2024. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do contrato é de R$ 790.784,93 (Setecentos e Noventa Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Três Centavo). A Dotação Orçamentária é recurso não reembolsáveis provenientes da SECID: Valor de 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais); com a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: F670215451148088 - Desenvolvimento Urbano, Sustentável e de Infraestrutura das Cidades, fonte de Recursos do Tesouro do Estado e com a contrapartida Municipal: Valor de 40.784,93 (Quarenta Mil e Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Três Centavos) com a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.00 Departamento de Obras e Serviços Rodoviários, 05.01 - Divisão de Serviços Rodoviários: 2678200051.003 - Pavimentação Com Pedras Irregulares e/ ou Recape asfáltico em estradas vicinais 44.90.51- Obras e Instalações; Despesa:1717. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta dias). PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Junho de 2024. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. BOM SUCESSO DO SUL , 11 de Junho de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024 - A Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa, através do Pregoeiro Municipal e da Comissão Municipal de Licitações, com a devida autorização do Senhor Milton Luiz Alves, Prefeito Municipal de Campina da Lagoa, vem por meio deste, comunicar a realização do PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, nos termos nos termos do Decreto n.º 10.024/2019 e da Lei Complementar Federal n.° 14.133/2021, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Complementar Federal n.° 123/2006, e demais legislação aplicável e pelas normas do Portal de Compras Eletrônicas do BLL - Bolsa de Licitações do Brasil e pelas condições previstas no Edital, torna publica a realização de licitação, no dia 25 de junho de 2024, às 09:00 horas, na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Referente a contratação de empresa para aquisição, instalação e treinamento de um biodigestor de pequeno porte, conforme estipulado no termo de referência do convênio estabelecido com a ITAIPU Bionacional sob o número instrumento de repasse nº 4103909/2023. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: os documentos devem ser anexados na plataforma < https://bll.org.br/>, até o dia 25 de junho de 2024, às 09:00 horas. DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 25 de junho de 2024, às 09:01 horas. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ ENCAMINHAMENTOS: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/r. ENDEREÇO FÍSICO: Prefeitura Municipal, Departamento de Licitações, Rua Vereador Homero Franco, 851, Centro, Campina da Lagoa/PR. - FONE: (44) 3542-2303. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: A presente Licitação será realizada menor preço por ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Vereador Homero Franco, 851 - Departamento de Licitações - CEP 87.345-000, Campina da Lagoa - Paraná. Fone: (44) 3542-2300 das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ás 17:00 horas. Edital e anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa - PR, no site https://www.campinadalagoa.pr.gov.br/ ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected],. Campina da Lagoa, 10 de junho de 2024. ANA CAROLINA GIARETA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024 - A Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa, através do Pregoeiro Municipal e da Comissão Municipal de Licitações, com a devida autorização do Senhor Milton Luiz Alves, Prefeito Municipal de Campina da Lagoa, vem por meio deste, comunicar a realização do PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, nos termos nos termos do Decreto n.º 10.024/2019 e da Lei Complementar Federal n.° 14.133/2021, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Complementar Federal n.° 123/2006, e demais legislação aplicável e pelas normas do Portal de Compras Eletrônicas do BLL - Bolsa de Licitações do Brasil e pelas condições previstas no Edital, torna publica a realização de licitação, no dia 26 de junho de 2024, às 09:00 horas, na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Referente a contratação de empresa para realizar a recuperação de 20 nascentes, para proteger o entorno do olho d'água, com técnica adequada, permitindo condições de escoamento contínuo de água redução de riscos de contaminação. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: os documentos devem ser anexados na plataforma < https://bll.org.br/>, até o dia 26 de junho de 2024, às 09:00 horas. DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 26 de junho de 2024, às 09:01 horas. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ ENCAMINHAMENTOS: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/r. ENDEREÇO FÍSICO: Prefeitura Municipal, Departamento de Licitações, Rua Vereador Homero Franco, 851, Centro, Campina da Lagoa/PR. - FONE: (44) 3542- 2303. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: A presente Licitação será realizada menor preço por ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Vereador Homero Franco, 851 - Departamento de Licitações - CEP 87.345-000, Campina da Lagoa - Paraná. Fone: (44) 3542-2300 das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ás 17:00 horas. Edital e anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa - PR, no site https://www.campinadalagoa.pr.gov.br/ ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected],. Campina da Lagoa, 10 de junho de 2024. ANA CAROLINA GIARETA Pregoeira