DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.119, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar LETICIA NASCIMENTO VIMENEY, matrícula SIAPE n. 1414433, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.120, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar LUIZ CLAUDIO DE MELLO BRAGA, matrícula SIAPE n. 1819414, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Ceará, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.121, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 15 de junho de 2024, FELIPE LUIS LACERDA DE CARVALHO CIDADE MATOS, matrícula SIAPE n. 1571849, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise e Produção de Informações Ambientais, do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 546, de 15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 16 de março de 2023, seção 2 página 48. Onde se lê: a partir de 06/02/2023. Leia-se: a partir de 06/03/2023. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 1.737, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar KATARINE VICTORIA BAY SILVA, matrícula SIAPE nº 3363453, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Maués, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 10 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 1.789 - Dispensar, a pedido, TATIANA ALVES FONA E FRANCO, matrícula SIAPE nº 1524130, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guanabara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.790 - Designar JOAO VITOR ARANTES AMARAL, matrícula SIAPE nº 3301422, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cuniã-Jacundá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.793 - Designar EDER FERREIRA MORAES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1161841, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 116-P, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear IÁRIA ALVES NEVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA GM/MME N° 117-P, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar RENATO LOURENÇO GUEDES, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Projeto I da Corregedoria, código FCE 3.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 238, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Nomear DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1624946, para exercer o cargo de Superintendente Interino da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 132, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Dispensar, a partir de 7 de agosto de 2023, ELISIA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº .220.807-*, do encargo de substituta da Coordenadora de Bem Estar, Saúde e Engajamento Organizacional, código CCT - IV, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 307, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2022. (Processo SEI nº 48610.215994/2020-67) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 133, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 29 de setembro de 2023, o servidor DIOGO FELIN CANTARELLI, CPF nº .572.680-, do encargo de substituto do Coordenador de Regulação de Produção de Combustíveis, código CCT - IV, na Superintendência de Produção de Combustíveis, designado pela Portaria Pessoal ANP nº 194, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2023. Art.2º Designar, o servidor HELIO DA CUNHA BISAGGIO, CPF nº .054.237-, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Regulação de Produção de Combustíveis, código CCT - IV, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados pelo servidor nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 29 de setembro de 2023 até a data de publicação da presente portaria. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.222109/2019-62) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.000952/2024-38. O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor DANIEL MEDEIROS MOREIRA, Pesquisador em Geociências da Divisão de Hidrologia Aplicada - DIHAPI, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Chapel Hill, Carolina do Norte, Estados Unidos da América, com ônus limitado, no período de 15 de junho a 23 de junho de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar e representar o SGB no encontro científico do satélite SWOT. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI n° 48095.000817/2024-88. O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora ISADORA AUMOND KUHN, Pesquisadora em Geociências na Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial de Porto Alegre - GEHITE - PA, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Viena - ÁUSTRIA, com ônus limitado, no período de 15/06/2024 a 29/06/2024. A referida viagem tem como objetivo a participação na Primeira Reunião de Coordenação da Rede Global de Laboratórios (GLOWAL) na Sede da Agência Internacional de Energia Atômica em Viena, Áustria. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO