DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 217, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004339/2024-91 resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 06 de junho de 2024 DEOLINDA FRANCISCO DE MATOS LIMA CAETANO, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Logística, da Coordenação- Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 218, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002744/2024-74 resolve: DESIGNAR DIAN BARRETO DA CRUZ, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Controle da Cadeia Primária da Pesca, da Coordenação de Certificação, da Coordenação-Geral de Certificação, do Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 219, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002742/2024-85 resolve: DESIGNAR DIAN BARRETO DA CRUZ, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Certificação de Pesca, da Coordenação de Certificação, da Coordenação-Geral de Certificação, do Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 220, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00361.000091/2024-60 resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 24 de maio de 2024 LEANDRO JORGE DE CARVALHO, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 221, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004453/2024-11 resolve: NOMEAR THIAGO HENRIQUE SOUZA PLASTER, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Minas Gerais. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de representar o Brasil, como Governadora, na 54ª Reunião Anual da Assembleia Geral do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC, que se passará em Ottawa, Canadá, no período de 17/06/2024 a 23/06/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.001516/2024- 15). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 455, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001653/2024-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora SANDRA MARIA DE CARVALHO AMARAL, matrícula SIAPE nº 0031859, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO RIBEIRO MOREIRA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 450, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar o servidor LUIZ ALFREDO MELLO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1811277, para exercer o encargo de substituto eventual de Subsecretário de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, FCE 1.15, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 421, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, art. 2º, inciso I alínea "b" e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000655/2024-74, resolve: Designar a servidora CAROLINA MAGALHÃES BRITO NAVARRO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1918272, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos da Receita Pública, da Coordenação-Geral da Receita Pública, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 726 - Dispensar, a pedido, ADRIANE GONZALEZ RODRIGUES D ALMEIDA, CPF nº XXX.344.277-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Crítica e Qualidade, do(a) Gerência do Cadastro Central de Empresas, do(a) Coordenação de Cadastros e Classificações, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 727 - Dispensar FABIANO DA SILVA GIOVANINI, CPF nº XXX.193.637-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Infraestrutura, do(a) Gerência do Cadastro Central de Empresas, do(a) Coordenação de Cadastros e Classificações, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 728 - Dispensar BRUNO PEREIRA PALMA, CPF nº XXX.780.707-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Crítica e Qualidade, do(a) Gerência do Cadastro Central de Empresas, do(a) Coordenação de Cadastros e Classificações, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 729 - Dispensar ELISEU MARQUES FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.292.994-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Análise e Disseminação, do(a) Coordenação de Cadastros e Classificações, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 730 - Designar FABIANO DA SILVA GIOVANINI, CPF nº XXX.193.637-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Crítica e Qualidade, do(a) Gerência do Cadastro Central de Empresas, do(a) Coordenação de Cadastros e Classificações, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executiva No exercício da Presidência PORTARIA Nº 742, DE 6 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar, por motivo de aposentadoria, FRANCISCO INACIO DE CARVALHO, CPF nº XXX.775.091-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Geodésia e Cartografia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 29/05/2024. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executiva No exercício da Presidência PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 743 - Dispensar GUSTAVO ALEXANDRE NOGUEIRA DA COSTA, CPF nº XXX.038.847-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Infraestrutura, do(a) Gerência do Cadastro Central de Empresas, do(a) Coordenação de Cadastros e Classificações, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação.