DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executiva No exercício da Presidência Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: RENAN ESSUCY GOMES BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1108055, ocupante de cargo comissionado código CGE I, requisitado do BNDES, a fim de participar como palestrante no evento Latam Airport Summit II, em Cartagena de Índias - Colômbia, no período de 16 a 19 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.006269/2024-11. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO, matrícula SIAPE nº 1586787, ocupante de cargo comissionado código CGE I, especialista em regulação de aviação civil, a fim de participar como palestrante do evento Alta Aviation Safety, Flight Ops & Training Summit, em Lima - Peru, no período de 19 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.006819/2024-00. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores; EDUARDO AUGUSTO GALLO, matrícula SIAPE nº 1763010, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, e CARLOS EDUARDO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1348839, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem auditoria de revalidação do Certificado de Organização de Produção da Embraer e auditoria na empresa Heroux Devtek, fornecedor crítico da Embraer, localizados em Melbourne - Estados Unidos da América e em Longueuil - Canadá, respectivamente, no período de 28 de setembro de 2024 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.006813/2024-24. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores: WANTHUYR JOSE ZANOTTI FILHO, matrícula SIAPE nº 2439532, Especialista em Regulação de Aviação civil, e JAYME ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1738814, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem a qualificação recorrente dos simuladores de voo de Boeing B-787-8, código FFS-B787-001, e de Airbus A320, código FFS-A320-029, nas instalações da CAE, em Santiago - Chile, no período de 30 de junho a 06 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.006967/2024-16. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor: CHRISTIAN DUVOISIN, matrícula SIAPE nº 1649108, especialista em regulação de aviação civil, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 25 de abril de 2024, Seção 2, página 42 processo nº 00066.004919/2024-93, nos seguintes termos: onde se lê: "de 22 a 28 de junho de 2024", leia-se: "de 30 de junho a 05 de julho de 2024", mantidas as demais informações. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor? MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar na Quadragésima Segunda Sessão Plenária da Conferência Europeia da Aviação Civil (ECAC/42) em Estrasburgo - França, no período de 07 a 12 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007012/2024-86. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor EDNEI RAMTHUM DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1766665, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 18 de abril de 2024, Seção 2, página 44, processo nº 00066.004501/2024- 86, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 26 de maio de 2024 a 02 de junho de 2024", leia-se: "no período de 26 de maio de 2024 a 01 de junho de 2024", mantidas as demais informações. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 543, DE 3 DE JUNHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.039234/2024-67, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 07 de junho de 2024, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe "B", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor RICARDO MAGNO BARBOSA MENDES, matrícula SIAPE nº 1724852. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 112/SAF, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.011779/2024-68, Resolve: Art. 1º Designar o servidor Daniel Simões de Almeida, matrícula SIAPE nº 1646464-8, para exercer o cargo de substituto do titular da Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna, no período de 01/07/2024 a 05/07/2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 113/SAF, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65 do Regimento Interno, e, em especial, a delegação que consta no art. 1º da Portaria-DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30/04/2021, e o que consta no processo nº 50300.011068/2024-93, Resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho com proventos calculados com base no ART. 26, §2º da EC n. 103/2019, ao servidor ALEXANDRE DA ROSA PELLIZZON, Matrícula SIAPE nº 1758863, ocupante do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 153, DE 5 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001797/2024-15, resolve: Art. 1º Dispensar RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1957953, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 159, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.002120/2024-02, resolve: Art. 1º Exonerar ROSENILDA RODRIGUES DE FREITAS LUCIANO, SIAPE Nº 3342522, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, Código CCE 1.13, da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério, a partir do dia 14 de julho de 2024. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 160, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.002170/2024-81, resolve: Art. 1º Dispensar LEOSMAR ANTONIO, matrícula Siape n.º 3327448, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Nomear RICARDO NEVES ROMCY PEREIRA, matrícula Siape n.º 1475704, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA