DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Designar a servidora SIMONE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 6005734- 3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perita em Medicina do Trabalho, para a função de confiança de Chefe da Divisão de Perícias, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas. Art. 4º Designar a servidora NATALIA ESTEVES DE MATOS QUADRADO, matrícula nº 6007655-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria Processual da Coordenadoria de 1º Grau, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas. Art. 5º Designar o servidor ALEXANDRE DE MELO, matrícula 6005880-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Planejamento e Execução Orçamentária, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Planejamento e Execução Orçamentária, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 841, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002392/2018-33, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 1015, de 30/6/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 03/07/2023, que designou a servidora WALKIRIA ROD R I G U ES VASCONCELOS PINHEIRO, matrícula 6009517-2, para a função de confiança de Assistente Nível II do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, para considerar a designação para a função de confiança de Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA. Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 1568, de 12/9/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 14/9/2023, que designou o servidor JOAIBE NEVES COSTA , matrícula 6009589-X, para a função de confiança de Assistente Nível II do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, para considerar a designação para a função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 861, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.2300.0000500/2024-27, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 7/6/2024, a servidora LEDA MARIA MEIRA DO CARMO KLEIN, matrícula nº 6007776-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, código FC-1. Art. 2º Designar a servidora GABRIELA STARLING FERREIRA LAGE, matrícula nº 6009222-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, código FC-1. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 847, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0300.0000816/2024-58, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 7 de junho de 2024, a vacância do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora RAFAELA NEIVA FERNANDES, matrícula nº 6006302-5, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PORTARIA Nº 848, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0906.0000072/2024-95, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 7 de junho de 2024, a vacância do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu/PR - PRT 9ª Região, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LUCAS DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 6009833-3, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 285, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 26.06 a 05.07.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 284, de 10.06.2024, publicada no DOU nº 110, de 11.06.2024, Seção 2, ONDE SE LÊ: "... 7º Ofício Geral.." LEIA-SE: "... 22º Ofício Geral.." PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 137, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a portaria Nº 135, de 06 de junho de 2024. E, CONSIDERANDO a averbação de impedimento do Procurador do Trabalho Dr. FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM para atuar no processo judicial ROT 0000983-21.2022.5.13.0008, resolve: DISPENSAR o Procurador do Trabalho Dr. FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA para atuar no julgamento do processo ROT 0000983-21.2022.5.13.0008, a ser apregoado na sessão presencial do Pleno Judicial do dia 13/06/2024. DESIGNAR a Procuradora do Trabalho Dra. ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO para atuar no julgamento do processo ROT 0000983-21.2022.5.13.0008, a ser apregoado na sessão presencial do Pleno Judicial do dia 13/06/2024. DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY para atuar na sessão presencial do Pleno Administrativo do dia 13/06/2024. DESIGNAR a membra do Ministério Público do Trabalho ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO para atuar na sessão presencial do Pleno Administrativo do dia 13/06/2024. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PORTARIA Nº 96, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, 02/10/2017, considerando o que consta nos PGEA s 20.02.1400.0000464/2024-46 e 20.02.1400.0000008/2024-39: Art. 1º Designar a servidora DANIELE CORLETTE DOS SANTOS, matrícula 009512- 1, para o encargo de 1ª Substituta do Chefe do(a) Chefe da Divisão de Administração, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª região, código CC-2. Art. 2º Dispensar o servidor JOÃO VALTER PINHEIRO DA SILVA, matrícula 6008942-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de 1º Substituto do(a) Chefe da Divisão de Administração, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, código CC-2. LUCAS BARBOSA BRUM PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 139, DE 3 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela Portaria 1728, de 02 de outubro de 2017, do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do art. 92, inciso II da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do TRT - 15ª Região, durante o mês de junho de 2024. 1ª TURMA (1ª e 2ª Câmaras) - Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição - Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024 - Dr. Nei Messias Vieira - Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024 - Dra. Ivana Paula Cardoso - Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024 - Dr. Mauricio Coentro Pais de Melo 2ª TURMA (3ª e 4ª Câmaras) - Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024 - Dr. Rafael Dias Marques - Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery - Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024 - Dr. Mauricio Coentro Pais de Melo - Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024 - Dr. Fábio Messias Vieira 3ª TURMA (5ª Câmara e 6ª Câmara) - Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024 - Dra. Andréa Albertinase - Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino - Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024 - Dra. Claudia Marques de Oliveira - Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto 4ª TURMA (7ª e 8ª Câmaras) - Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024 - Dr. Mauricio Coentro Pais de Melo - Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto - Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024 - Dr. Nei Messias Vieira - Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024 - Dr. Ronaldo José de Lira 5ª TURMA (9ª e 10ª Câmaras) - Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024 - Dra. Ivana Paula Cardoso - Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024 - Dr. Ronaldo José de Lira - Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery - Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024 - Dra. Cireni Batista Ribeiro 6ª TURMA (11ª Câmaras) - Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024 - Dra. Claudia Marques de Oliveira - Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024 - Dra. Cireni Batista Ribeiro - Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024 - Dra. Abiael Franco Santos - Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024 - Dra. Ivana Paula Cardoso AUDIÊNCIAS NO TRT - 1º Plantonista - Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024 - Dr. Fábio Messias Vieira - Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024 - Dr. Claude Henri Appy - Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024 - Dra. Cireni Batista Ribeiro - Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024 - Dr. Claude Henri Appy AUDIÊNCIAS NO TRT - 2º Plantonista - Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto - Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024 - Dr. Fábio Messias Vieira - Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024 - Dra. Adriana Bizarro - Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024 - Dra. Abiael Franco Santos ESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 e SDC) - Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024 - Dr. Claude Henri Appy - Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024 - Dra. Andréa Albertinase - Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024 - Dr. Claude Henri Appy - Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024 - Dra. Claudia Marques de Oliveira ALVAMARI CASSILLO TEBET