DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vig.: 30/07/2024 TAditivo: 30/05/2024 . 925664/21 MIDR PM Palmeira/PR Altera contrapartida: R$ 163.627,86 T Aditivo:11/06/2024 . 0306468-28/09 MTUR PM SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:12/06/2024 . 943181/23 M C I DA D ES PM Nova Hartz/RS Altera contrap: R$ 33.944,10 T Aditivo: 11/06/2024 . 943652/23 M C I DA D ES PM Planaltina/GO Altera contrap: R$ 55.558,95 T Aditivo:12/06/2024 . 893102/2019 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS/SP Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo: 12/06/2024 . 893399/2019 MAP PM Três Pontas/MG Alt. Vigência: 22/11/2024 T.Aditivo: 12/06/2024 . 0313433-47/09 MTUR PM Sete Lagoas/MG Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:11/06/2024 . 896026/19 MIDR PM Castelândia/GO Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo:29/05/2024 . 910741/21 M ES P PM Caxias do Sul/RS Altera contrap: R$ 129.249,99 T Aditivo:11/06/2024 . 948015/23 MIDR PM Jequié/BA Altera contrap: R$ 56.425,77 T Aditivo:11/06/2024 . 922550/21 M C I DA D ES PM Carmo da Cachoeira/MG Altera contrap: R$ 484,00 T Aditivo:12/06/2024 . 915166/21 M C I DA D ES PM MATEUS LEME/MG Altera vigência: 30/06/25 T. Aditivo: 11/06/24 . 923676/21 MIDR PM Uruana de Minas/MG Altera contrap: R$ 42.527,84 T Aditivo:11/06/2024 . 955531/23 MIDR PM Maria Helena/PR Altera contrap: R$ 669,17 T Aditivo:11/06/2024 . 873989/18 M DA S C F PM Ipira/SC Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo: 11/06/2024 . 952808/23 M C I DA D ES PM São José da Bela Vista/SP Altera contrap: R$ 2.548,78 T Aditivo:11/06/2024 . 945164/23 M C I DA D ES PM Araraquara/SP Altera contrap: R$ 16.558,59 T Aditivo:11/06/2024 . 945125/23 M C I DA D ES PM Araraquara/SP Altera contrap: R$ 37.322,17 T Aditivo:11/06/2024 . 713723/2009 MTUR PM Fronteira/MG Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:05/06/2024 . 942402/23 MIDR PM Santa Cruz do Escalvado/MG Altera contrap: R$ 477,98 T Aditivo: 11/06/2024 . 951965/23 M C I DA D ES PM Divinolândia de Minas/MG Altera contrap: R$ 71.347,41 T Aditivo:11/06/2024 . 0352765-89/11 M C I DA D ES PM Campo Magro/PR Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo:11/06/2024 . 945242/23 M C I DA D ES PM BOM JARDIM/PE Altera contrap: R$ 166.213,87 T Aditivo:11/06/2024 . 943753/23 M C I DA D ES PM SAIRÉ/PE Altera contrap: R$ 163.839,21 T Aditivo:11/06/2024 . 899316/20 M ES P PM Curitiba/PR Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:11/06/2024 . 955593/23 M C I DA D ES PM Vitória do Xingu/PA Altera repasse: R$ 2.495.287,49 T Aditivo:07/06/2024 . 891374/2019 M C I DA D ES PM CABREÚVA/SP Altera vigência: 16/06/2025 T Aditivo:11/06/2024 . 887652/19 MTUR PM Assis Brasil/AC Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:10/06/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 5688.01.0212.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir 02717/2024 destinado à instalação da AG. PALMITAL/SP, localizado na Rua Manoel Leão Rego, 448, Centro, na Cidade De Palmital, Estado de São Paulo; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: : regularização do contrato de locação; INÍCIO DO CONTRATO: 15/03/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: EDSON PEREIRA, CPF sob o nº 529.xxx.xxx-15; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.0821.01/2024. Contrato: 5957/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: DEPCLEAN SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ(MF) sob o nº 21.602.658/0001-43, Objeto: Prestação de serviços de drenagem de alta pressão para sucção da água e lodo do subsolo, o 2º subsolo (estacionamento do prédio) e 1º subsolo do Ed. Querência/RS, com vigência de 180 dias a contar a partir de 11/06/2024. Valor Global: R$ 831.250,00. Data da assinatura: 11/06/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0123.0/2024; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado de São Paulo, Base CEINF/SP - ITEM 5 SR Litoral Paulista e Vale; Contrato nº 5750/2024 1 CLASSIFICADO: RELE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 00.169.641/0001-74 Data de assinatura: 12/06/2024; Contrato nº 5751/2024 1 EQUIPARADO: ELETRODATA IN S T A L AÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA - 16.099.194/0001-64 Data de assinatura: 11/06/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 13.300.000,00 (treze milhões e trezentos mil reais); Licitação Caixa nº 59/5688- 2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Termo de Rerratificação ao 7º Termo de Aditamento ao contrato nº 7094/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1058.0/2022, Pregão Eletrônico nº 191/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CONSTRUTORA NSG LTDA, CNPJ 20.729.709/0001-30, Espécie: Retificar a Cláusula Segunda da supressão de serviços, com alteração do quadro e Retificar a Cláusula Terceira dos Valores com alteração do novo valor mensal estimado para R$ 522.521,25 (quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos); objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura predial, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) MATO GROSSO. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 7066.01.0196.32/2019; 1º termo de aditamento ao contrato n.º 3702/2024, Objeto: prestação de serviços de arrecadação e pagamento de FGT S ; empresa BANCO BRADESCO S.A., inscrita no CNPJ(MF) nº 60.746.948/0001- 12;Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/16, a CAIXA e a CONTRATADA concordam em incluir as alterações qualitativas do contrato 3702/2024,visando atender ao disposto na MEDIDA PROVISÓRIA 1.107/22;Data de assinatura:11/06/2024 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4645/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$ 1.900,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 12/06/2024. Processo Administrativo nº 7066.01.0196.30/2019 1º termo de aditamento ao contrato n.º 3681/2024, Objeto: prestação de serviços de arrecadação e pagamento de FGTS; a empresa BANESTES S.A. BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO , CNPJ(MF) nº 28.127.603/0001-78;Enquadramento Legal: no artigo 81 da Lei 13.303/16, a CAIXA e a CONTRATADA concordam em incluir as alterações qualitativas do contrato 3681/2024,visando atender ao disposto na MEDIDA PROVISÓRIA 1.107/22;Data de assinatura:11/06/2024 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 04824/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$ 8.480,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 12/06/2024. Processo nº 5688.01.0726.0/2022 Contrato: 9438/2023; Objeto: Fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unid da CAIXA nas Regiões Sudeste e Sul (ITEM II); 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$ 27.337,80; Item Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 06/06/2024 . Processo nº 7075.01.1271.0/2020 Contrato: 1992/2021; Objeto: prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/ entregues por outras empresas, no âmbito do Estado de Sergipe; 7º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 132.039,21; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 07/06/2024. 11º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão do contrato nº. 05948/2021; PROCESSO: 5688.01.0283.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA localizadas no estado de Sergipe; CONTRATADA: 32.834.491/0001-62 - FRANCA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; ACRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL: R$ 201.228,65; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 21.548.728,88; VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 09/10/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. 4º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024 até 30/06/2025 ao contrato 12371/2020, processo 7066.01.1202.01/2020, Pregão Eletrônico nº 261/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CMA CONSULTORIA, MÉTODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S.A, CNPJ 43.819.978/0001-92; Objeto: Fornecimento de licença de uso temporário (aluguel) da Solução de Negociação on-line de Títulos e Valores Mobiliários - Home Broker CMA, incluindo a manutenção evolutiva e a prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 2.686.434,36. Data de assinatura: 11/06/2024