DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIGOLOTTI FISIOTERAPIA, CNPJ: 21.977.598/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PREVECLIN CLINICA DE ODONTOPEDIATRIA- CPF/CNPJ: 00.748.761/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Odontologia: Odontopediatria e exclusão da especialidade Odontologia: Endodontia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 04/06/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959093/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaí/SP, CNPJ 46.634.200/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral em Itaí/SP - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.499.484,48; dos recursos: R$ 11.384.388,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000284, de 15/05/2024, e R$ 115.096,18 de contrapartida. Vigência 36 (trinta e seis) meses Assinatura 06/06/2024 - Sérgio Amadeo e José Ramiro Antunes do Prado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 959908/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Floresta do Araguaia/PA, CNPJ 01.613.338/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche infantil - Floresta do Araguaia/PA - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.673.963,06; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000290, de 06/06/2024, e R$ 59.924,17 de contrapartida. Vigência 12/06/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MA JORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959015/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Água Fria de Goiás/GO, CNPJ 25.141.292/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche tipo I no município de Água Fria de Goiás/GO; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.340.785,67; dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o saldo de R$ 4.660.498,41 em exercícios futuros, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000201, de 05/06/2024, e R$ 53.415,94 de contrapartida. Vigência 11/06/2024 - 11/06/2027 Carlos André Lins Rodriguez e José Eduardo Oliveira Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 961185/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ESCADA/PE, CNPJ 11.294.303/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche e escola de educação infantil, bairro alto do sacrifício, município Escada/PE FNDE -creche tipo I.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,39; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho: 2629820240011 , NE 202400000492, de 06/06/2024 , e R$ 53.678,30 de contrapartida. Vigência 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e Maria Jose Fideles Moura Gouveia. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958931/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TIMBAÚBA/PE, CNPJ 11.361.904/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Escola padrão FNDE 13 salas localizada na rua professor Arão Teodomiro de Souza do município de Timbaúba/PE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.624,56; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000273, de 06/06/2024, e R$ 108.121,17 de contrapartida. Vigência 01/04/2028 . 12/06/2024 Emerson Gomes de Almeida e MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959895/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de CARUARU/PE, CNPJ 10.091.536/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de caruaru/pe (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000235, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2028 - 11/06/2024 Emerson Gomes de Almeida e Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959997/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de TIMBAÚBA/PE, CNPJ 11.361.904/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Timbaúba/PE (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000182, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2028 , data 11/06/2024 Emerson Gomes de Almeida e MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959084/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TIMBAÚBA/PE, CNPJ 11.361.904/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Ozanã, Timbaúba/PE - FNDE- creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.765,78; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000222, de 05/06/2024, e R$ 32.230,77 de contrapartida. Vigência 01/04/2028 Emerson Gomes de Almeida e MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 960071/2024, firmado pelo Município de Formosa do Sul-SC, CNPJ 80.637.424/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da praça municipal tancredo neves de formosa do sul/sc; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.349.585,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000058, de 27/05/2024 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 03/06/2027 - 11/06/2024 Odirlei Sudatti e Prefeito - Jorge Antonio Comunello. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960043/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de ITABERABA/BA, CNPJ 13.719.646/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Itaberaba/ba (Novo Pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000201, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2027- 11/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Ricardo dos Anjos Mascarenhas. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958914/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de REMANSO/BA, CNPJ 13.909.247/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de 9 salas em tempo integral - padrão FNDE, na sede do município de Remanso Ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.772.668,97; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000257, de 05/06/2024, e R$ 106.931,27 de contrapartida. Vigência 11/06/2028 - 11/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCOS CARVALHO PALMEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957291/2024, firmado pelo Município de NOVA SOURE- BA, CNPJ 13.904.420/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de praça no município de Nova Soure/BA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00029, NE 2024NE000027, de 26/04/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 11/06/2024 Elisa da Cunha Boina e Luís Cassio de Souza Andrade. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959959/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Canelinha/SC, CNPJ 82.562.893/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da escola em tempo integral no parque aurora do município de Canelinha/SC, tipo FNDE 5 salas; Novo PAC; Valor: R$ 8.699.139,51; dos recursos: R$ 8.611.184,75, correrão à conta da União, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000327, de 07/06/2024, e R$ 87.954,76 de contrapartida. Vigência 12/06/2024 a 12/06/2028 Renato Francisco Savaris e Diogo Francisco Alves Maciel. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE E X T R AT O ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959862/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ararendá/CE, CNPJ 23.718.356/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Ararendá/CE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS NOVO PAC; Valor: R$ 5.513.742,79; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000309, de 06/06/2024 e R$ 4.639.814,55 em exercícios posteriores, e 55.137,44 de contrapartida. Vigência: 48 meses. Assinatura: 11/06/2024 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ALEXANDRE FELIX DUTRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 959008/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guapó/GO, CNPJ 01.373.497/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Guapó/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.977,00; dos recursos: R$ 3.162.993,50, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000197, de 05/06/2024, e R$ 31.983,50 de contrapartida. Vigência 48 meses (11/06/2028) FLÁVIO DA SILVA VALENTE e COLEMAR CARDOSO DE QUEIROZ. Termo de Compromisso nº 959056/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itumbiara/GO, CNPJ 02.204.196/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Itumbiara/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,92; dos recursos: R$ 5.287.369,73, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000179 , de R$626.87132, de 15/05/2024, e R$ 53.770,19 de contrapartida. Vigência 48 meses (11/06/2028). FLÁVIO DA SILVA VALENTE e DIONE JOSE DE ARAUJO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940376/2024, firmado pelo Município de Teófilo Otoni- MG, CNPJ 18.404.780/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 4.875.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000782, de 31/12/2022 e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 12/06/2024 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Daniel Batista Sucupira.