DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 09/06/2027 - 10/06/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MARIA MARGARIDA MARTINS S A LO M ÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960210/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Arapiraca/AL, CNPJ 12.198.693/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Arapiraca/AL (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000297, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 916254/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Doutor Camargo/PR, CNPJ 76.282.714/0001-00; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 11/06/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959918/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pilões/RN, CNPJ 08.148.488/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Pré-Escola Magna Rodrigues Bezerra, Pilões/RN - FNDE - Creche Tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.167.331,22; dos recursos: R$ 3.135.657,90, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000317, de 06/06/2024, e R$ 31.673,32 de contrapartida. Vigência 21/05/2028 11/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Cícero Sabino Neto. AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato: 1079249-75/2021 Contratante: MESP Contratado: São Miguel/RN, DOU 109 de 10/06/2024, seção 3, Pág. 67, onde se lê: "Altera contrap: R$ 169.371,15, leia-se: "Altera contrap: R$ 169.371,16". ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE COMODATO Contrato de Repasse nº 957842/2024, firmado pelo Município de Aguaí-SP, CNPJ 46.425.229/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de cobertura de quadra do complexo esportivo centro de lazer do trabalhador aguaiano - celtra, no município de aguaí - sp; Programa Esporte; Valor: R$ 398.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000035, de 02/05/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2027 - 11/06/2024 Marcio Antonio de Paula Capato e José Alexandre Pereira de Araújo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 958401/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tabaí/RS, CNPJ 01.615.515/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola municipal de educação infantil doce infância, tabaí-rs - fnde - creche tipo 2.; Programa Novo PAC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.496.903,61; dos recursos: R$ 3.461.389,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025 e R$ 35.514,46 de contrapartida. Vigência 30/06/2028. 10/06/2024. Iuri Jadovski e Arsenio Pereira Cardoso. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960845/2024, firmado pelo Município de Westfália-RS, CNPJ 04.215.147/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município-westfália/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000343, de 05/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 11/06/2024 Iuri Jadovski e Joacir Antonio Docena. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961473/2024, firmado pelo Município de Salvador do Sul-RS, CNPJ 87.860.763/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rodovia transcitrus (trecho salvador do sul - maratá); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 580.250,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000209, de 07/06/2024 e R$ 55.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 10/06/2024 Iuri Jadovski e Léo Haas. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961469/2024, firmado pelo Município de Poço das Antas-RS, CNPJ 91.693.333/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rodovia transcitrus (trecho poço das antas - salvador do sul); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 545.696,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7066, NE 2024NE000205, de 07/06/2024 e R$ 20.446,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 11/06/2024 Iuri Jadovski e Vania Brackmann. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961466/2024, firmado pelo Município de Pareci Novo-RS, CNPJ 93.235.950/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rodovia transcitrus (trecho pareci novo-harmonia); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 527.696,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7066, NE 2024NE000202, de 07/06/2024 e R$ 2.446,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 11/06/2024 Iuri Jadovski e Paulo Alexandre Barth. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961489/2024, firmado pelo Município de Pareci Novo-RS, CNPJ 93.235.950/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 383.295,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX5003, NE 2024NE000213, de 07/06/2024 e R$ 1.295,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 11/06/2024 Iuri Jadovski e Paulo Alexandre Barth. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959095/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Osvaldo Cruz/SP, CNPJ 53.300.356/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no Residencial Monte Líbano, Osvaldo Cruz/SP - FNDE - Escola 5 Salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.253.327,06; dos recursos: R$ 8.169.950,34, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000285, de 15/05/2024, e R$ 83.376,72 de contrapartida. Vigência 10/06/2027 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Vera Lucia Alves. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959900/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Andradina/SP, CNPJ 44.428.506/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral - projeto padrão fnde - escola térrea 9 salas de aula - andradina/sp.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.873.820,56; dos recursos: R$ 9.775.082,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000350, de 24/05/2024, e R$ 98.738,21 de contrapartida. Vigência 10/06/2027. MÁRCIO M A KOT O MISSAKA e Mario Celso Lopes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959947/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sertãozinho/SP, CNPJ 45.371.820/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Terras da Cidade, no município de Sertãozinho/SP - FNDE - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.803.464,31; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000296, de 06/06/2024, e R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes e R$ 65.582,12 de contrapartida. Vigência 11/06/2028 Jefferson Luis Coutinho e Wilson Fernandes Pires Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957697/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaguaripe/BA, CNPJ 13.796.289/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, na comunidade da Vila do Palma, Jaguaripe/BA - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa OP E R ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,30; dos recursos: R$ 411.006,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000011, de 30/04/2024, e R$ 2.930.674,16 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.754,36 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 31/05/2024 Anderson Silva de Andrade e Heráclito Rocha Arandas. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956525/2024, firmado pelo Município de Sinimbu-RS, CNPJ 94.577.632/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Sinimbu, CNPJ 94.577.632/0001-66; Objeto construção de pórtico no município de Sinimbu - RS ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 420.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000008, de 19/04/2024 e R$ 6.725,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2027 - 31/05/2024 Markus Johannes Stumpp e Sandra Marisa Roesch Backes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960062/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Barreirinhas/MA, CNPJ 06.217.954/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Barreirinhas/MA.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000202, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/06.2027. Carlos André Corrêa Cardoso e AMILCAR GONCALVES ROCHA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960134/2024, firmado pelo Município de ANGAT U BA - S P , CNPJ 46.634.234/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias componentes de itinerário de ônibus de angatuba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 499.059,79; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000249, de 27/05/2024 e R$ 17.955,79 de contrapartida. Vigência 10/06/2028 - 10/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e N I CO L A S BASILE ROCHEL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958599/2024, firmado pelo Município de BOITUVA-SP, CNPJ 46.634.499/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em via do município de boituva/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho