DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956093/2024, firmado pelo Município de BOITUVA-SP, CNPJ 46.634.499/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de boituva/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000012, de 17/04/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 10/06/2028 - 10/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e EDSON JOSÉ MARCUSSO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 1088163-58/2023/MCIDADES/CAIXA, MUNICIPIO DE PRATINHA - MG, DOU 28/05/2024, seção 3, página 75, onde se lê T Aditivo:22/05/2024, leia-se 24/05/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos na TRV SN 14 Q30 B5 AP101, TRV WE 03 Q32 B21 AP402, TRV WE 04 Q32 B9 AP303, TRV SN 15 Q32 B17 AP102 e TRV WE 03 Q32 B21 AP404 do Residencial Tenoné II 1ª Etapa Localizado em Belém/PA. . Contratação 0016/2024. Data de assinatura: 07/06/2024. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 39.887,42. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0016/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960369/2024, firmado pelo Município de Novo Horizonte-BA , CNPJ 16.255.077/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção, revitalização e reforma de infraestrutura na orla do rio remédios e no entorno da piscina da vila remédios, no municipio de novo horizonte-ba; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 630.000,00; dos recursos: R$ 607.073,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0000011, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000104, de 29/05/2024 e R$ 22.927,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2028 - 11/06/2024 Elisa da Cunha Boina e Djalma Abreu dos Anjos. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959910/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caxias do Sul/RS, CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, escola de educação infantil planalto rio branco, bairro Charqueadas, Caxias do Sul/RS com projeto elaborado pelo município.; Programa Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.804.787,29; dos recursos: R$ 5.746.739,41, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000291, de 06/06/2024, e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - Iuri Jadovski e ADILÓ ANG E LO D I D O M E N I CO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 923232/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mafra/SC, CNPJ 83.102.509/0001-72; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Data do distrato 11/06/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Assaré/CE, CNPJ 07.587.983/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Assaré/CE - FNDE - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.513.742,79; dos recursos: R$ 818.791,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000293, de 06/06/2024, R$ 4.639.814,55 nos exercícios subsequentes e R$ 55.137,44 de contrapartida. Vigência 11/06/2028 11/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Libório Leite Neto. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959913/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campos Sales/CE, CNPJ 07.416.704/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Campos Sales/CE - FNDE - creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.285.532,90; dos recursos: R$ 487.901,63, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001; Programa de Trabalho12365511100SU0001, NE 2024NE000314 , de 06/06/2024 , R$ 2.797.631,27 nos exercícios subsequentes e R$ 32.855,34 de contrapartida. Vigência 07/06/2027 07/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e João Luiz Lima Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959409/2024, firmado pelo Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, CNPJ 12.464.103/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em áreas rurais do município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.627.000,00; dos recursos: R$ 1.623.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000151, de 17/05/2024 e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2028 - 11/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Gildecarlos Pinheiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959951/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, CNPJ 12.464.103/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE - FNDE - creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.285.532,90; R$ 487.901,63 dos recursos correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000298, de 06/06/2024 , R$ 2.797.631,27 nos exercícios subsequentes e R$ 32.855,34 de contrapartida. Vigência 10/06/2027 10/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Gildecarlos Pinheiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959039/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mombaça/CE, CNPJ 07.736.390/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2 no Bairro Felicidade no município de Mombaça/CE; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.286.465,22; dos recursos: R$ 386.952,28, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão: 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000173, de 03/06/2024, R$ 2.899.512,94 nos exercícios subsequentes e R$ 33.787,66 de contrapartida. Vigência 10/06/2027 10/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Orlando Benevides Cavalcante Filho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960003/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São Lourenço do Sul/RS, CNPJ 87.893.111/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de são lourenço do sul/rs (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000214, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2027. Assinatura: 11/06/2024 - Iuri Jadovski e Rudinei Härter. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959923/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araripina/PE, CNPJ 11.040.854/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche tipo i no distrito do morais municipio de araripina-pe.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.841,71; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000320, de 24/05/2024, e R$ R$ 4.517.008,88 nos exercícios subsequentes e R$ 53.713,62 de contrapartida. Vigência 11/06/2028 11/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959579/2024, firmado pelo Município de Sao Joao Do Triunfo-PR, CNPJ 75.193.516/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra esportiva no município de são joão do triunfo/pr; Programa Esporte; Valor: R$ 704.150,00; dos recursos: R$ 697.150,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000092, de 22/05/2024 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 11/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e Abimael do Valle. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 0925/2021, para prestação de serviços de consultoria, acompanhamento e manutenção da carteira de Propriedade Intelectual da Casa da Moeda do Brasil - CMB, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda - CNPJ nº 42.507.491/0001-01; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0015/2021; Processo de Acompanhamento nº 18750.110219/2021-31; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09/08/2024; amparo legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 05/06/2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$222.806,98; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Rodrigo Guerra de Souza - Superintendentes; pela contratada: Carlos Gruenbaum Lemos - Sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1246/2022, derivado do pregão eletrônico nº 0083/2022, para prestação de Serviços de Avaliação Quantitativa da Exposição de Trabalhadores a Riscos Químicos e Físicos (Levantamento Ambiental), celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CNC TREINAMENTOS E GESTÃO OCUPACIONAL EIRELI; inscrita no CNPJ sob o nº 11.630.453/0001-18; referente alteração do contrato original para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, sem ônus adicional para a CMB, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 22/06/2024. Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 10/06/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Pereira - Superintendentes; pela contratada: Nilson Rodrigues Gomes - Titular. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 189361/2024 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00039. DISPENSA Nº: 00377/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.062.394/0001-27 - INSIDE PENSIONS ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de ferramenta, com base de dados da PREVIC, para acompanhamento e comparação de EFPC - Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2026. Data da Assinatura: 12/06/2024. Valor total: R$ 42.000,00. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 189243/2024 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PCN-2024/00006. DISPENSA Nº: 00279/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 41.640.732/0001- 23 - ECO PODA DE ARVORES SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de corte e remoção de árvores na regional São Paulo. Vigência: 10/06/2024 a 09/12/2024 . Data da Assinatura: 10/06/2024. Valor total: R$ 49.300,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 Contratação de empresa, pelo Sistema de Registro de Preços, que realize a prestação de serviços técnicos especializados de implantação, suporte técnico e repasse de conhecimento, bem como fornecimento de licenças de software, garantias de atualização de software (Software Assurance), subscrições de software, considerando-se novas aquisições e renovações de licenciamentos Microsoft de propriedade do Banco da Amazônia, por um período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com os critérios, termos,